Execução Fiscal 0003825-75.2018.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2018

Valor da Causa

R$ 31.425,25

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

EDNA NOBRE FERNANDES - ME

CNPJ

Reu

EDNA NOBRE FERNANDES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

18/07/2022, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/07/2021, 16:32

Juntada de manifestação

16/07/2021, 12:02

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 17:35

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 17:22

Juntada de manifestação

07/07/2021, 15:01

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 16:56

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/07/2021, 10:25

Juntada de diligência

02/07/2021, 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2021, 11:23

Expedição de Mandado.

18/06/2021, 18:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2021, 17:52

Juntada de certidão

27/05/2021, 17:49

Todas as movimentações(59)

Arquivado Provisoramente

18/07/2022, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/07/2021, 16:32

Juntada de manifestação

16/07/2021, 12:02

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 17:35

Documentos

Despacho

•18/07/2022, 15:39

Ato ordinatório

•07/07/2021, 17:22

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 17:22

Juntada de manifestação

07/07/2021, 15:01

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 16:56

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/07/2021, 10:25

Juntada de diligência

02/07/2021, 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2021, 11:23

Expedição de Mandado.

18/06/2021, 18:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2021, 17:52

Juntada de certidão

27/05/2021, 17:49

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/04/2021, 13:29

Juntada de manifestação

20/04/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 13:17

Decorrido prazo de EDNA NOBRE FERNANDES - ME em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 03:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

02/03/2021, 03:00

Conclusos para despacho

28/02/2021, 00:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/02/2021, 00:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por

01/02/2021, 15:10

Juntada de manifestação

01/02/2021, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003825-75.2018.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDNA NOBRE FERNANDES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDNA NOBRE FERNANDES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003825-75.2018.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDNA NOBRE FERNANDES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDNA NOBRE FERNANDES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 19:23

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 19:23

Juntada de certidão de processo migrado

28/01/2021, 19:23

Juntada de volume

28/01/2021, 19:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/01/2021, 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 323934 - EXEQUENTE REQUER A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA EM FACE DE BEM QUE INDICA

09/03/2020, 09:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2020, 09:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/03/2020, 08:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 1) CNIB - INDISPONIBILIDADE APROVADA, 2) BACENJUD - NEGATIVO E 3) RENAJUD - POSITIVO (VEÍCULOS DE PLACAS NXR 1376 E ONL 5074)

17/02/2020, 14:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU PRAZO SEM QUE A PARTE EXECUTADA TENHA SE MANIFESTADO QUANTO AO PAGAMENTO DO DÉBITO

04/12/2019, 14:30

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

03/10/2019, 00:00

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/09/2019, 10:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DESSA FORMA, ALINHANDO-SE AO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL, PROCEDA-SE À INCLUSÃO DE EDNA NOBRE FERNANDES, CPF 569.506.752-91, NO POLO PASSIVO DESTA EXECUÇÃO, UMA VEZ QUE O SEU PATRIMÔNIO RESPONDE PELOS DÉBITOS DA FIRMA INDIVIDUAL, CONFORME REQUERIDO PELA PARTE EXEQUENTE. CITE-SE NO ENDEREÇO INDICADO À FOLHA 41, OBSERVANDO-SE O QUE DISPÕE OS ARTIGOS 7° E 8° DA LEI 6.830, DE 22/09/1980. APÓS, TRANSCORRENDO O PRAZO E NÃO HAVENDO NOTÍCIAS DE PAGAMENTO DA DÍVIDA, EM RAZÃO DA MODIFICAÇÃO DO ROL E DA ORDEM DOS BENS PENHORÁVEIS, QUE CONSOLIDOU A PENHORA ON-LINE (ART. 837, CPC); QUE ESTAS INOVAÇÕES VIERAM DAR MAIOR EFETIVIDADE À EXECUÇÃO; QUE VISAM GARANTIR “A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E OS MEIOS QUE GARANTEM A CELERIDADE DE SUA TRAMITAÇÃO” (EC 45); E, QUE A INDICAÇÃO OBEDECEU A GRADAÇÃO CONSTANTE DO ART. 840, I, DO CPC, DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, A FIM DE PROCEDER AO BLOQUEIO DE EVENTUAIS VALORES ENCONTRADOS EM CONTAS-CORRENTES, POUPANÇAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES EM NOME DO(S) EXECUTADO(S), ATÉ O MONTANTE DA DÍVIDA EXEQUENDA, A SER EFETIVADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD, PELO PRÓPRIO JUÍZO.(…)

03/09/2019, 15:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/07/2019, 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO N° 320435 - EXEQUENTE REQUER, EM SÍNTESE, A INCLUSÃO DA PESSOA INDICADA NO POLO PASSIVO DA DEMANDA; A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS ATRAVÉS DOS SITEMAS BACENJUD, RENAJUD E CNIB.

02/07/2019, 08:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2019, 11:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/05/2019, 08:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, RETRO.

21/05/2019, 13:22

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/04/2019, 11:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/03/2019, 08:38

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/03/2019, 08:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/03/2019, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE

16/11/2018, 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2018, 14:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/10/2018, 09:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A INFORMAÇÃO DA ECT CONTIDA NO(S) ENVELOPE(S) RETRO.

23/10/2018, 13:17

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

17/08/2018, 12:56

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

01/08/2018, 13:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO, TUDO NOS TERMOS DO ART. 7° E SEUS INCISOS, C/C O ART. 8° DA LEI N° 6.830/80.

17/07/2018, 13:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2018, 16:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/06/2018, 13:20

Ato ordinatório

•05/07/2021, 10:43

Despacho

•14/04/2021, 13:17