Execução Fiscal 0044478-27.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

R$ 2.709,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

CNPJ

Autor

ELIANE MARIA DOS SANTOS DUTRA

CPF

Reu

E. M. DOS S. DUTRA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE MARTINS MACIEL

CPF·Representa: Autor

SYLVIA FERNANDA FERRO DE SA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA

OAB/MA 10014·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

06/11/2025, 11:18

Juntada de Certidão

06/11/2025, 11:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:30

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2025, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 16:43

Juntada de Certidão

24/06/2025, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 16:43

Conclusos para decisão

29/01/2024, 11:23

Juntada de outras peças

17/11/2023, 15:17

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2023, 10:40

Juntada de Certidão

06/11/2023, 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2023, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 10:47

Conclusos para decisão

16/10/2023, 13:23

Todas as movimentações(62)

Conclusos para decisão

06/11/2025, 11:18

Juntada de Certidão

06/11/2025, 11:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:30

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2025, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•24/06/2025, 16:43

Despacho

•24/06/2025, 16:43

24/06/2025, 16:43

Juntada de Certidão

24/06/2025, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 16:43

Conclusos para decisão

29/01/2024, 11:23

Juntada de outras peças

17/11/2023, 15:17

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2023, 10:40

Juntada de Certidão

06/11/2023, 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2023, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 10:47

Conclusos para decisão

16/10/2023, 13:23

Juntada de outras peças

01/08/2023, 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 14:17

Juntada de certidão

22/06/2023, 14:17

Juntada de certidão

17/02/2023, 13:56

Juntada de Certidão

23/10/2022, 18:08

Juntada de Certidão

21/07/2022, 16:01

Juntada de certidão

14/06/2022, 09:06

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2021, 15:10

Outras Decisões

17/11/2021, 15:10

Conclusos para decisão

10/11/2021, 22:39

Juntada de outras peças

09/11/2021, 13:06

Juntada de Certidão

06/11/2021, 10:57

Ato ordinatório praticado

06/11/2021, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2021, 10:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 06:15

Decorrido prazo de E. M. DOS S. DUTRA - ME em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044478-27.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA e outros POLO PASSIVO: E. M. DOS S. DUTRA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): E. M. DOS S. DUTRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 11:34

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 11:34

Juntada de certidão de processo migrado

05/07/2021, 11:34

Juntada de volume

05/07/2021, 11:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/06/2021, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/06/2021, 12:11

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

04/03/2021, 13:53

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

12/06/2020, 14:51

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/02/2020, 13:47

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/02/2020, 14:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Solicite-se a devolução de Mandado(s) Pendente(s) de cumprimento(s) à CEMAN.

10/02/2020, 14:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

02/09/2019, 13:42

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO

03/05/2019, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/04/2019, 13:46

DILIGENCIA CUMPRIDA

23/01/2019, 10:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/08/2018, 10:54

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

17/05/2018, 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

06/12/2017, 15:01

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/08/2017, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2017, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/05/2017, 16:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2017, 18:35

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

21/02/2017, 18:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2017, 18:35

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/12/2016, 16:11

INICIAL AUTUADA

15/12/2016, 16:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/12/2016, 11:22

Decisão

•06/11/2023, 10:40

Decisão

•06/11/2023, 10:40

Decisão

•17/11/2021, 15:10

Ato ordinatório

•06/11/2021, 10:57