Execução Fiscal 0000294-06.2017.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2017

Valor da Causa

R$ 314.878,54

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

R DE CASTRO TEIXEIRA EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2026, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 10:51

Conclusos para despacho

11/04/2026, 13:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/04/2026, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/04/2024, 11:31

Juntada de manifestação

25/03/2024, 21:02

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2024, 12:30

Juntada de Certidão

22/03/2024, 12:30

Juntada de Certidão

22/03/2024, 12:26

Juntada de Certidão

16/02/2024, 12:29

Expedição de Carta precatória.

15/02/2024, 16:30

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2023, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 16:55

Todas as movimentações(99)

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2026, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 10:51

Conclusos para despacho

11/04/2026, 13:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/04/2026, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 10:51

Despacho

•11/04/2024, 11:31

11/04/2024, 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/04/2024, 11:31

Juntada de manifestação

25/03/2024, 21:02

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2024, 12:30

Juntada de Certidão

22/03/2024, 12:30

Juntada de Certidão

22/03/2024, 12:26

Juntada de Certidão

16/02/2024, 12:29

Expedição de Carta precatória.

15/02/2024, 16:30

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2023, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 16:55

Conclusos para despacho

01/12/2023, 08:39

Juntada de manifestação

29/11/2023, 16:50

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2023, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2023, 09:06

Juntada de Certidão

03/10/2023, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 09:06

Conclusos para despacho

26/09/2023, 10:16

Juntada de petição intercorrente

15/09/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 07:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2023, 07:20

Decorrido prazo de R DE CASTRO TEIXEIRA EIRELI - EPP em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:19

Juntada de Certidão

04/04/2023, 19:24

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2023, 19:24

Juntada de Certidão

24/01/2023, 20:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 07:10

Juntada de manifestação

02/12/2022, 11:09

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2022, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2022, 15:03

Juntada de Certidão

21/11/2022, 15:03

Conclusos para despacho

18/11/2022, 09:26

Juntada de manifestação

30/06/2022, 12:26

Juntada de Certidão

18/06/2022, 22:39

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2022, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2022, 22:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2022, 22:38

Conclusos para despacho

17/06/2022, 10:59

Juntada de manifestação

08/05/2022, 19:27

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022, 11:10

Juntada de certidão

02/05/2022, 11:08

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 12:26

Conclusos para despacho

26/04/2022, 15:17

Processo Desarquivado

26/04/2022, 15:17

Juntada de manifestação

12/04/2022, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 13:56

Arquivado Provisoramente

08/03/2022, 13:56

Juntada de petição intercorrente

22/12/2021, 16:24

Juntada de Certidão

14/12/2021, 13:52

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2021, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2021, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 13:52

Conclusos para despacho

14/12/2021, 10:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 06:16

Decorrido prazo de R DE CASTRO TEIXEIRA EIRELI - EPP em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000294-06.2017.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: R DE CASTRO TEIXEIRA EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R DE CASTRO TEIXEIRA EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 11:34

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 11:34

Juntada de certidão de processo migrado

05/07/2021, 10:07

Juntada de volume

16/06/2021, 00:07

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

28/10/2020, 14:44

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

28/10/2020, 14:44

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

28/10/2020, 14:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/10/2020, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN

11/03/2020, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

11/03/2020, 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

11/03/2020, 15:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/02/2020, 18:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/02/2020, 16:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/02/2020, 11:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

11/12/2017, 13:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 1 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Transcorrido o prazo acima, no caso de continuidade do parcelamento, para deferimento do pedido de suspensão, necessária a informação acerca da quantidade de parcelas acordadas/remanescentes. Havendo informação pela exequente, suspenda-se o processo enquanto perdurar o parcelamento do débito. Fica a parte exequente responsável por comunicar a este juízo a liquidação ou o descumprimento do parcelamento.

14/11/2017, 19:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2017, 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

26/09/2017, 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/08/2017, 09:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2017, 09:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/08/2017, 16:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/08/2017, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EXECUTADO - INFORMA QUE FEZ PARCELAMENTO DO DEBITO

04/08/2017, 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO

27/07/2017, 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

14/06/2017, 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

14/06/2017, 17:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/05/2017, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/04/2017, 12:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Observo que em relação a todas as CDA´s que albergam a execução os períodos de apuração são dos anos de 2007/2008 (fl. 05), 2007/2008 (fl. 22), 2007/2008 (fl. 47) e 2009 (fl. 64), respectivamente. Assim, em atendimento ao comandado do art. 174, do CTN, bem assim às regras relativas à decadência, intime-se o(a) exequente para se manifestar acerca, requerendo o que entender de direito. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão.

21/03/2017, 17:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2017, 08:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

06/02/2017, 17:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/02/2017, 12:27

INICIAL AUTUADA

06/02/2017, 12:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/01/2017, 11:44

Ato ordinatório

•22/03/2024, 12:30

Ato ordinatório

•22/03/2024, 12:30

Despacho

•01/12/2023, 16:55

Despacho

•03/10/2023, 09:06

Ato ordinatório

•04/04/2023, 19:24

Ato ordinatório

•04/04/2023, 19:24

Despacho

•21/11/2022, 15:03

Despacho

•18/06/2022, 22:38

Despacho

•28/04/2022, 12:26

Despacho

•08/03/2022, 13:56

Despacho

•14/12/2021, 13:52