Execução Fiscal 0006169-20.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2018

Valor da Causa

R$ 37.658,64

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS DUARTE MALTA

CPF·Representa: Autor

MARIANE LEITE MORESCO

CPF·Representa: Réu

RUBEN BEMERGUY

OAB/AP 192·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:48

Conclusos para decisão

16/04/2026, 18:19

Juntada de petição intercorrente

03/03/2026, 10:55

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2026, 16:07

Juntada de Certidão

26/02/2026, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 16:07

Conclusos para despacho

25/02/2026, 11:02

Juntada de Certidão

12/11/2025, 15:20

Juntada de petição intercorrente

15/08/2025, 01:22

Decorrido prazo de ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:21

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 03:55

Juntada de Certidão

14/07/2025, 19:14

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2025, 19:14

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:48

Conclusos para decisão

16/04/2026, 18:19

Juntada de petição intercorrente

03/03/2026, 10:55

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2026, 16:07

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 16:07

Despacho

•26/02/2026, 16:07

26/02/2026, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 16:07

Conclusos para despacho

25/02/2026, 11:02

Juntada de Certidão

12/11/2025, 15:20

Juntada de petição intercorrente

15/08/2025, 01:22

Decorrido prazo de ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:21

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 03:55

Juntada de Certidão

14/07/2025, 19:14

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2025, 19:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/07/2025, 19:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/07/2025, 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 19:14

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2025, 19:14

Conclusos para decisão

21/10/2024, 08:18

Juntada de resposta

18/10/2024, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2024, 12:51

Juntada de Certidão

04/10/2024, 12:45

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2024, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 13:22

Conclusos para despacho

01/10/2024, 10:15

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2024, 12:55

Juntada de Certidão

27/09/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2024, 12:55

Juntada de manifestação

27/09/2024, 12:15

Conclusos para despacho

27/09/2024, 11:00

Juntada de manifestação

24/09/2024, 14:09

Juntada de procuração/habilitação

24/09/2024, 13:50

Processo Desarquivado

18/09/2024, 09:08

Juntada de manifestação

16/09/2024, 15:50

Arquivado Provisoramente

11/01/2023, 01:44

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 10:46

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/11/2021, 10:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 06:01

Decorrido prazo de ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006169-20.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 11:37

Juntada de certidão de processo migrado

05/07/2021, 11:05

Juntada de volume

17/06/2021, 22:30

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

28/10/2020, 13:24

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

28/10/2020, 13:24

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

28/10/2020, 13:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/10/2020, 13:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/02/2020, 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

10/01/2020, 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CERTIFICADOS NOS AUTOS EM 09/01/2020.

10/01/2020, 10:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/11/2019, 13:49

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bloqueio de valores via bacenjud - requisitado em 16/7/2019

16/07/2019, 17:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/05/2019, 11:22

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/03/2019, 13:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/02/2019, 19:46

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/02/2019, 11:20

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/02/2019, 12:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...).

31/01/2019, 12:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2019, 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebidos da secla

16/10/2018, 16:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/10/2018, 15:06

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. Nº 24

15/10/2018, 08:09

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - À DISTRIBUIÇÃO

10/10/2018, 11:33

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

10/10/2018, 11:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Remeta-se esta Execução Fiscal à Secretaria da 2ª Vara desta Seção Judiciária onde tramitam os autos mais antigos (certidão supra). 2 - À Distribuição para o cumprimento da determinação contida no item anterior.

03/10/2018, 16:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/09/2018, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

19/09/2018, 15:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/09/2018, 15:40

INICIAL AUTUADA

18/09/2018, 15:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/09/2018, 15:37

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

12/09/2018, 12:58

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

12/09/2018, 12:21

Decisão

•14/07/2025, 19:14

Despacho

•01/10/2024, 13:22

Despacho

•27/09/2024, 12:55

Despacho

•12/11/2021, 10:46