Execução Fiscal 0023152-41.2012.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2012

Valor da Causa

R$ 177.706,08

Órgão julgador

26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

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institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR

OAB/MG 86415·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO BOTELHO HORTA DOS SANTOS

Representa: Réu

HENRIQUE SIQUEIRA SILVA

Representa: Réu

GUILHERME SIQUEIRA SILVA

Representa: Réu

Partes do Processo(69)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MARCELO FRANCISCO PESSOA SOARES

CPF

Reu

INSTITUTO DE OLHOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

CHRISTIANO FAUSTO BARSANTE SANTOS

CPF

Reu

PAULO GUSTAVO GALVAO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 23:27

Baixa Definitiva

26/08/2022, 23:27

Juntada de pedido de suspensão do processo

11/08/2022, 16:13

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 17:39

Conclusos para despacho

15/02/2022, 13:32

Desentranhado o documento

15/02/2022, 13:23

Desentranhado o documento

15/02/2022, 13:23

Desentranhado o documento

15/02/2022, 13:23

Desentranhado o documento

15/02/2022, 13:22

Desentranhado o documento

15/02/2022, 13:22

Desentranhado o documento

15/02/2022, 13:22

Juntada de certidão

14/02/2022, 20:58

Juntada de manifestação

25/08/2021, 15:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE OLHOS LTDA - ME em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:04

Todas as movimentações(107)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 23:27

Baixa Definitiva

26/08/2022, 23:27

Juntada de pedido de suspensão do processo

11/08/2022, 16:13

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•01/06/2022, 17:39

Despacho

•30/07/2021, 17:03

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01/06/2022, 17:39

Conclusos para despacho

15/02/2022, 13:32

Desentranhado o documento

15/02/2022, 13:23

Desentranhado o documento

15/02/2022, 13:23

Desentranhado o documento

15/02/2022, 13:23

Desentranhado o documento

15/02/2022, 13:22

Desentranhado o documento

15/02/2022, 13:22

Desentranhado o documento

15/02/2022, 13:22

Juntada de certidão

14/02/2022, 20:58

Juntada de manifestação

25/08/2021, 15:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE OLHOS LTDA - ME em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:04

Decorrido prazo de CHRISTIANO FAUSTO BARSANTE SANTOS em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:04

Processo devolvido à Secretaria

30/07/2021, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 17:03

Juntada de manifestação

16/07/2021, 12:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 06:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 06:25

Juntada de petição intercorrente

05/07/2021, 17:46

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 11:36

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 11:36

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 11:36

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 11:36

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 11:36

Juntada de certidão de processo migrado

05/07/2021, 11:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/03/2021, 14:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2019, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

23/09/2019, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2019, 15:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/09/2019, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/09/2019, 15:56

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/09/2019, 15:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/09/2019, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/09/2019, 14:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2019, 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2019, 16:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOS RETIRADOS PARA CÓPIA

14/03/2019, 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/03/2019, 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/03/2019, 10:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/03/2019, 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/03/2019, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/03/2019, 15:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/03/2019, 15:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/02/2019, 18:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/02/2019, 18:25

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

29/10/2018, 11:43

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/10/2018, 11:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/08/2018, 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2018, 11:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DEFERIDO

05/07/2018, 11:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/11/2017, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2017, 13:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/06/2017, 08:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/06/2017, 08:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2017, 08:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/06/2017, 08:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2016, 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2016, 13:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/06/2016, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/06/2016, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/06/2016, 16:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA VISTA PELA PORTARIA 396/2016 PGFN.

17/06/2016, 16:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2015, 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2015, 18:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/09/2015, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/09/2015, 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2015, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/08/2015, 14:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/02/2015, 19:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2014, 15:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/11/2014, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/11/2014, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/10/2014, 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/10/2014, 17:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2014, 10:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2014, 12:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/03/2014, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/03/2014, 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2014, 19:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/01/2014, 19:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO - 01

22/07/2013, 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2013, 13:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/04/2013, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/04/2013, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2013, 15:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/03/2013, 08:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/03/2013, 14:31

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/02/2013, 16:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/02/2013, 16:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2012, 19:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/12/2012, 19:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/10/2012, 14:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/08/2012, 15:28

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/08/2012, 15:28

INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

10/08/2012, 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2012, 15:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA.

10/08/2012, 15:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/06/2012, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2012, 14:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/05/2012, 12:12

INICIAL AUTUADA

17/05/2012, 12:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/05/2012, 17:32