Execução Fiscal 0007463-10.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.119,70

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA

CNPJ

Autor

JANETE ROSALIA DA SILVA DO COUTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

21/04/2026, 16:47

Processo Desarquivado

21/04/2026, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 11:19

Arquivado Provisoramente

25/03/2022, 11:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:32

Juntada de Certidão

20/02/2022, 18:31

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2022, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2022, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2022, 18:31

Conclusos para despacho

20/02/2022, 17:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 03:23

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2021, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 15:42

Juntada de Certidão

16/11/2021, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 15:42

Todas as movimentações(50)

Conclusos para despacho

21/04/2026, 16:47

Processo Desarquivado

21/04/2026, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 11:19

Arquivado Provisoramente

25/03/2022, 11:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 24/03/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•25/03/2022, 11:19

Despacho

•20/02/2022, 18:31

25/03/2022, 08:32

Juntada de Certidão

20/02/2022, 18:31

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2022, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2022, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2022, 18:31

Conclusos para despacho

20/02/2022, 17:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 03:23

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2021, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 15:42

Juntada de Certidão

16/11/2021, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 15:42

Conclusos para despacho

12/11/2021, 11:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 06:13

Decorrido prazo de JANETE ROSALIA DA SILVA DO COUTO em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007463-10.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: JANETE ROSALIA DA SILVA DO COUTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JANETE ROSALIA DA SILVA DO COUTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 11:45

Juntada de certidão de processo migrado

05/07/2021, 11:10

Juntada de volume

18/06/2021, 03:42

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

28/10/2020, 13:24

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

28/10/2020, 13:24

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

28/10/2020, 13:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/10/2020, 13:23

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/10/2020, 16:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID19.

14/09/2020, 15:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/02/2020, 14:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/01/2020, 08:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2019, 11:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...).

19/12/2019, 11:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2019, 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/10/2019, 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO COREN/AP

12/08/2019, 14:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

04/07/2019, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/06/2019, 18:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/06/2019, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

31/05/2019, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2019, 15:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2019, 10:45

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - OBJETIVANDO ATENDER AO COMANDO DISPOSTO NO ART. 8º DA LEI Nº 12.514/11, DEVERÁ A SECVA CERTIFICAR NOS AUTOS QUAL O VALOR DA ANUIDADE COBRADA PELO EXEQUENTE EM RELAÇÃO AO ÚLTIMO ANO DE EXERCÍCIO. CASO O VALOR EM EXECUÇÃO NESTE FEITO SEJA SUPERIOR AO PATAMAR FIXADO NO DISPOSITIVO LEGAL ACIMA MENCIONADO, DÊ-SE CONTINUIDADE AO FEITO PARA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO. DO CONTRÁRIO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. INTIME-SE.

09/05/2019, 20:38

CONCLUSOS PARA SENTENCA

18/02/2019, 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

09/11/2018, 18:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/11/2018, 12:57

INICIAL AUTUADA

09/11/2018, 12:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/11/2018, 15:28

Despacho

•16/11/2021, 15:42