Recurso Especial 0026113-29.2014.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

SANDRO JUNQUEIRA LEONE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/12/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

09/10/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024, 18:12

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - SUCESSORA DE e DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM e não-provido

08/10/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

08/10/2024, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/10/2024, 09:45

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2727230)

08/10/2024, 09:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024

08/10/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2024

07/10/2024, 15:30

Conheço do agravo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - SUCESSORA DE e DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM para determinar sua autuação como Recurso Especial

07/10/2024, 15:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024

07/10/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024, 18:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

04/10/2024, 12:24

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/12/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/12/2024, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

09/10/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024, 18:12

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - SUCESSORA DE e DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM e não-provido

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2024, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•07/10/2024, 15:30

08/10/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

08/10/2024, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/10/2024, 09:45

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2727230)

08/10/2024, 09:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024

08/10/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2024

07/10/2024, 15:30

Conheço do agravo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - SUCESSORA DE e DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM para determinar sua autuação como Recurso Especial

07/10/2024, 15:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024

07/10/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024, 18:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

04/10/2024, 12:24

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

04/10/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/10/2024, 10:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/10/2024, 10:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2024

03/10/2024, 20:10

Determinada a distribuição do feito

03/10/2024, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2024, 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/09/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/08/2024, 15:59

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/10/2024, 20:10