Embargos à Execução 0027380-93.2011.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2011

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

20ª Vara Federal Cível da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 11ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 34 (Des. Federal EVANDRO REIMÃO DOS REIS)

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

ALVARO SA FREIRE DE LIMA

CPF

Reu

VILMAR ROSSI NUNES PINTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HAROLDO MONTEIRO DE SOUSA LIMA

OAB/MG 39667·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE MELO DE SOUSA LIMA

OAB/MG 99165·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

22/08/2022, 14:47

Baixa Definitiva

22/08/2022, 14:47

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

02/01/2021, 15:52

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

14/11/2020, 03:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MAÇO 36

13/10/2014, 14:37

REMESSA ORDENADA: TRF

13/10/2014, 12:04

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

10/10/2014, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - RECEBO APELAÇAO PARTE EMBARGANTE... VISTA APELADO.

22/08/2014, 12:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/08/2014, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2014, 14:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/08/2014, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/08/2014, 14:07

RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DA UNIÃO.

06/08/2014, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REC. RECEBIDO.

06/08/2014, 13:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2014, 08:48

Todas as movimentações(104)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

22/08/2022, 14:47

Baixa Definitiva

22/08/2022, 14:47

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

02/01/2021, 15:52

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

14/11/2020, 03:06

Documentos

Nenhum documento disponível

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MAÇO 36

13/10/2014, 14:37

REMESSA ORDENADA: TRF

13/10/2014, 12:04

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

10/10/2014, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - RECEBO APELAÇAO PARTE EMBARGANTE... VISTA APELADO.

22/08/2014, 12:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/08/2014, 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2014, 14:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/08/2014, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/08/2014, 14:07

RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DA UNIÃO.

06/08/2014, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REC. RECEBIDO.

06/08/2014, 13:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2014, 08:48

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

14/05/2014, 17:41

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

14/05/2014, 17:41

DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO - ALVARA Nº 4/2014 - AUTENTICADO

07/04/2014, 09:55

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ALVARA N.04/2014 ENTREGUE AO PERITO OFICIAL VILMAR NUNES

07/02/2014, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

24/01/2014, 17:46

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - N. 04/2014 / FORMULARIO N. 1976147

23/01/2014, 14:46

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

17/01/2014, 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2013, 08:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/11/2013, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/11/2013, 19:52

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

19/11/2013, 19:51

CONCLUSOS PARA SENTENCA

05/11/2013, 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COTA NOS AUTOS PELA UNIAO FEDERAL.

25/10/2013, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2013, 13:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/09/2013, 08:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EMBARGADO.

16/09/2013, 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2013, 16:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

06/09/2013, 17:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - VISTA AS PARTES ACERCA DO LAUDO PERICIAL JUNTADO AOS AUTOS. PR. SUCESSIVO 10 DIAS, INICIANDO-SE PELA PARTE EMBARGADA.

02/09/2013, 13:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

28/08/2013, 19:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

28/08/2013, 11:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/08/2013, 11:07

PERICIA LAUDO APRESENTADO

26/08/2013, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2013, 18:36

CARGA: RETIRADOS PERITO

17/04/2013, 14:03

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMADO PARA INICIO DOS TRABALHOS

10/04/2013, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/04/2013, 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2013, 17:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/03/2013, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - MANTENHO A DECISAO.. INTIME-SE NOVAMENTE A UNIAO

06/03/2013, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/03/2013, 18:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

01/03/2013, 18:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/03/2013, 18:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2013, 16:07

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DE AGRAVO RETIVO APRESENTADA PELA EMBARGANTE.

08/02/2013, 13:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2012, 18:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2012, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/11/2012, 11:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/11/2012, 11:03

RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU - EMBARGADO

21/11/2012, 09:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2012, 17:48

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

22/10/2012, 17:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 126

10/10/2012, 18:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - MANTENHO A DECISAO FLS... DEFIRO OS QUESITOS FLS.. INDEFIRO OS QUESITOS DE Nº.... COMPROVADO O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, INTIME-SE O PERITO...

10/10/2012, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

08/10/2012, 18:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

29/08/2012, 18:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEF. QUESITOS 3, 7, 8, 9 E 10 (PARTE EMBARGADA).

29/08/2012, 18:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2012, 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÕES

23/08/2012, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2012, 18:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/07/2012, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DESIGNO DE OFICIO A REALIZAÇAO DE PERICIA CONTABIL E NOMEIO PERITO....ASSINALO PR. 20 DIAS P/ A PARTE EMBARGANTE EFETUAR O DEPOSITO...

03/07/2012, 11:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

29/06/2012, 16:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

28/06/2012, 18:41

PERICIA ORDENADA / DEFERIDA - PERITO VILMAR ROSSI NUNES PINTO.

28/06/2012, 18:41

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - DET. REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL.

28/06/2012, 18:40

CONCLUSOS PARA SENTENCA

25/06/2012, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS P/ SENTENÇA.

18/06/2012, 13:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/06/2012, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/06/2012, 20:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/06/2012, 20:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2012, 08:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/05/2012, 13:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2012, 15:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/04/2012, 08:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

19/04/2012, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - VISTA SUCESSIVA AS PARTES A COMEÇAR PELA PARTE EMBARGADA, P/ DIZEREM SE E QUAIS PROVAS PRETNDEM PRODUZIR.

16/02/2012, 13:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

13/02/2012, 16:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

24/01/2012, 13:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/01/2012, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IMPUGNACAO AO EMBARGOS A EXECUCAO

13/01/2012, 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2011, 11:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PAG.355

13/10/2011, 18:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - INTIME-SE O EMBARGADO P/ IMPUGNAR...

10/10/2011, 12:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/10/2011, 19:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/08/2011, 19:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/08/2011, 19:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2011, 17:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/07/2011, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PROMOVA A EMBARGANTE A EMENDA A EXORDIAL...

11/07/2011, 12:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/07/2011, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/06/2011, 16:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/06/2011, 16:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2011, 14:39

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

27/05/2011, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2011, 14:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/05/2011, 12:10

INICIAL AUTUADA

27/05/2011, 12:10

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

26/05/2011, 13:30