Execução Fiscal 0036834-34.2010.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Multas e demais Sanções
Dívida Ativa não-tributária
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 1.278,99
Órgão julgador
Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS
CNPJ
02.***.***.0001-27
Mostrar
Autor
MARMORE E GRANITO FM LTDA
CNPJ
65.***.***.0001-62
Mostrar
Reu
JARVIS SILVA SANTOS
CPF
991.***.***-49
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO
Representa: Autor
Movimentações
Conclusos para decisão/despacho
26/02/2026, 02:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
30/01/2026, 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
30/01/2026, 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2026, 14:23
Despacho
23/01/2026, 14:23
Conclusos para decisão/despacho
18/12/2025, 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
10/12/2025, 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
10/12/2025, 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2025, 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
15/09/2025, 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
15/09/2025, 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025, 01:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
10/09/2025, 14:22
Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 09/09/2025<br> Ag./Op./Conta: 0621/635/29642-0
10/09/2025, 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
30/08/2025, 23:59
Ver todas as movimentações (139)
Todas as movimentações
(139)
Conclusos para decisão/despacho
26/02/2026, 02:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
30/01/2026, 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
30/01/2026, 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2026, 14:23
Despacho
23/01/2026, 14:23
Conclusos para decisão/despacho
18/12/2025, 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
10/12/2025, 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
10/12/2025, 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2025, 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
15/09/2025, 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
15/09/2025, 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025, 01:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
10/09/2025, 14:22
Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 09/09/2025<br> Ag./Op./Conta: 0621/635/29642-0
10/09/2025, 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
30/08/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/08/2025, 07:42
Expedição de ofício
20/08/2025, 01:56
Juntada de certidão
08/08/2025, 00:35
Juntada de certidão
07/08/2025, 00:35
Decisão interlocutória
31/07/2025, 23:51
Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024, 02:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/09/2024 10:42:56)
17/09/2024, 12:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Ato ordinatório praticado - 13/09/2024 10:42:56)
17/09/2024, 12:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/09/2024 02:06:37)
17/09/2024, 12:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Ato ordinatório praticado - 12/09/2024 02:06:37)
17/09/2024, 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
17/09/2024, 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
16/09/2024, 20:06
Ato ordinatório praticado
12/09/2024, 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024, 19:51
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
19/08/2024, 21:54
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JARVIS SILVA SANTOS em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024, 00:01
Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024, 20:41
Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça
29/02/2024, 20:41
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2023, 18:22
Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça
18/10/2023, 17:53
Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição
18/10/2023, 17:53
Juntado(a) - Juntada de certidão
16/10/2023, 13:44
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2023, 16:33
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2023, 10:19
Juntado(a) - Expedição de Mandado.
09/10/2023, 19:05
Juntado(a) - Juntada de certidão
03/04/2023, 11:11
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
14/03/2023, 18:46
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
08/03/2023, 21:50
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023, 21:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2023, 21:50
Juntado(a) - Juntada de Certidão
08/03/2023, 21:49
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
05/12/2022, 08:20
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
11/05/2022, 21:44
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/05/2022, 17:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2022, 17:07
Ato ordinatório praticado
06/05/2022, 13:56
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JARVIS SILVA SANTOS em 07/04/2022 23:59.
08/04/2022, 08:26
Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 14/02/2022.
14/02/2022, 00:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
11/02/2022, 02:34
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/02/2022, 20:53
Juntado(a) - Expedição de Edital.
10/02/2022, 20:53
Ato ordinatório praticado
02/12/2021, 07:28
Juntado(a) - Juntada de Certidão
24/11/2021, 16:10
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
15/10/2021, 19:16
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021, 19:16
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
22/09/2021, 00:25
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JARVIS SILVA SANTOS em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021, 08:05
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARMORE E GRANITO FM LTDA em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021, 08:05
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.
07/07/2021, 06:33
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
07/07/2021, 06:33
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036834-34.2010.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: MARMORE E GRANITO FM LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARMORE E GRANITO FM LTDA JARVIS SILVA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
06/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036834-34.2010.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: MARMORE E GRANITO FM LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARMORE E GRANITO FM LTDA JARVIS SILVA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
06/07/2021, 00:00
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
05/07/2021, 16:56
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/07/2021, 11:50
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/07/2021, 11:50
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
05/07/2021, 11:49
Juntado(a) - Petição Inicial
08/06/2021, 20:54
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - renajud cumprido teletrabalho em 01/04/2020
07/04/2020, 19:37
Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)
09/05/2019, 14:37
Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
11/12/2018, 14:40
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/04/2018, 18:53
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - RUA SANTA CATARINA, 480, LOURDES, BH/MG
06/04/2018, 09:20
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/03/2018, 14:46
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/01/2018, 18:57
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/12/2017, 17:35
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO GERALDO APARECIDO HORTA - RUA SANTA CATARINA, 480 - B. LOURDES - BH/MG
01/12/2017, 07:45
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/11/2017, 17:33
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - renajud
18/08/2017, 19:12
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/08/2017, 19:12
Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
30/05/2017, 16:20
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/05/2017, 16:20
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/05/2016, 13:50
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA NOS AUTOS.
16/12/2015, 14:45
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO GERALDO APARECIDO HORTA - RUA SANTA CATARINA, 480 - B. LOURDES - BH/MG
04/12/2015, 08:11
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
01/12/2015, 09:34
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/12/2015, 09:34
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
01/12/2015, 09:34
Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
02/10/2015, 15:50
Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
02/10/2015, 15:50
Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
01/10/2015, 17:49
Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
30/09/2015, 17:42
Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
20/04/2015, 17:46
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/04/2015, 17:46
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - EDITAL ELABORADO
31/10/2014, 18:10
Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
02/06/2014, 15:15
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/03/2014, 13:12
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/12/2013, 10:29
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/11/2013, 17:10
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO GERALDO APARECIDO HORTA - RUA SANTA CATARINA , 480 - B. LOURDES -BH / MG
08/11/2013, 10:23
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
30/10/2013, 14:12
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
30/10/2013, 14:12
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
11/09/2013, 11:11
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/04/2013, 13:38
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/04/2013, 13:38
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
29/10/2012, 16:49
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - INCLUSÃO DE COOBRIGADO
20/08/2012, 12:38
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/06/2012, 16:42
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/03/2012, 12:28
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/03/2012, 12:28
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO GERALDO APARECIDO HORTA - RUA SANTA CATARINA, 480 - B.LOURDES - BH/MG
16/03/2012, 08:19
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
12/03/2012, 09:38
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/03/2012, 09:38
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
12/03/2012, 09:38
Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
12/01/2012, 14:04
Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
12/01/2012, 14:04
Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
12/01/2012, 14:04
Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
30/11/2011, 16:21
Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
07/11/2011, 16:29
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - EDITAL ELABORADO
10/08/2011, 13:15
Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ELABORAÇÃO DE EDITAL
27/06/2011, 15:35
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/05/2011, 09:16
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA NOS AUTOS
24/02/2011, 12:11
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO AUTORIZAÇÃO CLAUDOMI ALVES FREITAS M819822
18/02/2011, 11:03
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
15/02/2011, 13:11
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
15/02/2011, 13:11
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/01/2011, 13:29
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
18/10/2010, 13:58
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
03/08/2010, 15:02
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF...
24/05/2010, 09:11
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
24/05/2010, 09:11
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA DISTRIBUIÇÃO
20/05/2010, 16:26
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
20/05/2010, 11:48
Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
20/05/2010, 11:48
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
19/05/2010, 17:22
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
23/01/2026, 14:23
DESPACHO/DECISÃO
•
31/07/2025, 23:51
ATO ORDINATÓRIO
•
13/09/2024, 10:42
ATO ORDINATÓRIO
•
12/09/2024, 19:51
ATO ORDINATÓRIO
•
12/09/2024, 02:06
OUTROS
•
08/03/2023, 21:49
OUTROS
•
15/10/2021, 19:16