Procedimento Comum Cível 0027456-13.1998.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/1998

Valor da Causa

R$ 13.000,00

Orgao julgador

13ª Vara Federal Cível da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS

Partes do Processo

MANOEL MESSIAS PLINIO RODRIGUES

CPF 286.***.***-44

Autor

UNIAO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/07/2022, 14:53

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2022, 13:47

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ANDRE AMENO TEIXEIRA DE MACEDO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 13:47

Conclusos para despacho

09/06/2022, 16:15

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/06/2022, 16:15

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:29

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS PLINIO RODRIGUES em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2022, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/02/2022, 16:58

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 08:58

Recebidos os autos

23/11/2021, 10:22

Juntada de petição inicial

23/11/2021, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027456-13.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0027456-13.1998.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MANOEL MESSIAS PLINIO RODRIGUES FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL MESSIAS PLINIO RODRIGUES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027456-13.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0027456-13.1998.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MANOEL MESSIAS PLINIO RODRIGUES FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL MESSIAS PLINIO RODRIGUES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

29/01/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

14/11/2020, 03:05

Documentos

Despacho

•10/06/2022, 13:47

Ato ordinatório

•24/11/2021, 08:58

Outras peças

•18/08/2021, 15:08

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