Agravo em Recurso Especial 0003859-30.2003.4.01.3500 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0003859-30.2003.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

26/08/2021, 10:50

Transitado em Julgado em 26/08/2021

26/08/2021, 10:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

03/08/2021, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021, 19:17

Não conhecido o agravo de VALTUÍDES ANTUNES RODRIGUES

02/08/2021, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

02/08/2021, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

02/07/2021, 18:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 632213/2021

02/07/2021, 16:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/07/2021, 16:50

Protocolizada Petição 632213/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/07/2021

02/07/2021, 16:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

29/06/2021, 08:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/06/2021, 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 349883 (2013/0161952-9)

29/06/2021, 08:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/06/2021, 12:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

21/06/2021, 12:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/08/2021, 15:50

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Partes do Processo(12)