Execução Fiscal 0030576-97.2017.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.891,81

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE

CNPJ

Autor

RBR TELECOMUNICACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2022, 23:03

Juntada de certidão de devolução de mandado

23/09/2022, 23:03

Juntada de certidão de devolução de mandado

23/09/2022, 22:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2022, 17:13

Expedição de Mandado.

24/08/2022, 11:55

Decorrido prazo de RBR TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 06:38

Juntada de petição intercorrente

06/07/2021, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030576-97.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA POLO PASSIVO: RBR TELECOMUNICACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RBR TELECOMUNICACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 12:10

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 12:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/07/2021, 18:28

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/08/2020, 12:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/08/2020, 12:23

Todas as movimentações(42)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2022, 23:03

Juntada de certidão de devolução de mandado

23/09/2022, 23:03

Juntada de certidão de devolução de mandado

23/09/2022, 22:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2022, 17:13

Expedição de Mandado.

Documentos

Despacho

•25/02/2025, 18:52

Despacho

•15/12/2022, 15:19

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legal

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24/08/2022, 11:55

Decorrido prazo de RBR TELECOMUNICACOES LTDA - ME em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 06:38

Juntada de petição intercorrente

06/07/2021, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030576-97.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA POLO PASSIVO: RBR TELECOMUNICACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RBR TELECOMUNICACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 12:10

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 12:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/07/2021, 18:28

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/08/2020, 12:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/08/2020, 12:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2020, 11:39

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/04/2020, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/04/2020, 17:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2020, 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

22/10/2018, 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/10/2018, 12:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/10/2018, 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/09/2018, 12:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2018, 12:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

04/09/2018, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/09/2018, 17:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/09/2018, 17:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2018, 17:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/08/2018, 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2018, 15:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

12/06/2018, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/06/2018, 17:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/06/2018, 17:46

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

05/06/2018, 13:17

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/05/2018, 10:28

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

18/08/2017, 16:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/08/2017, 16:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2017, 11:25

PROCESSO DIGITALIZADO

02/08/2017, 11:18

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÿÿO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/08/2017, 11:14

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

26/07/2017, 15:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

26/07/2017, 07:31

Despacho

•28/08/2020, 00:21

Despacho

•20/04/2020, 17:55

Despacho

•03/09/2018, 17:16

Ato ordinatório

•06/06/2018, 17:46

Despacho

•18/08/2017, 16:33