Execução Fiscal 0010941-88.2012.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2012

Valor da Causa

R$ 33.503,61

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PLASTIBRAZIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

CELSO LUIZ DE VASCONCELOS

CPF

Reu

PAULA CARIOCA GAMBI VASCONCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALARI REZENDE

OAB/MT 6057·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 18:16

Juntada de outros documentos

25/04/2024, 15:05

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 13:37

Conclusos para despacho

24/04/2024, 14:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 01:22

Decorrido prazo de CELSO LUIZ DE VASCONCELOS em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:05

Decorrido prazo de PLASTIBRAZIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS LTDA - EPP em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:05

Decorrido prazo de PAULA CARIOCA GAMBI VASCONCELOS em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 06:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 06:40

Juntada de manifestação

06/07/2021, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010941-88.2012.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PLASTIBRAZIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Todas as movimentações(101)

Conclusos para despacho

29/04/2026, 18:16

Juntada de outros documentos

25/04/2024, 15:05

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 13:37

Conclusos para despacho

24/04/2024, 14:51

Documentos

Despacho

•25/04/2024, 13:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 01:22

Decorrido prazo de CELSO LUIZ DE VASCONCELOS em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:05

Decorrido prazo de PLASTIBRAZIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS LTDA - EPP em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:05

Decorrido prazo de PAULA CARIOCA GAMBI VASCONCELOS em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 16:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 06:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 06:40

Juntada de manifestação

06/07/2021, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010941-88.2012.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PLASTIBRAZIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010941-88.2012.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PLASTIBRAZIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 12:33

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 12:33

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 12:33

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 12:33

Juntada de certidão de processo migrado

05/07/2021, 12:32

Juntada de volume

05/07/2021, 12:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/06/2021, 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/01/2020, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2019, 10:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DEVOLUÇÃO 29/11/2019

06/11/2019, 15:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/07/2019, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/07/2019, 15:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

27/11/2018, 18:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/11/2018, 18:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/11/2018, 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/11/2018, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2018, 11:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/10/2018, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/08/2018, 16:45

DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO

02/08/2018, 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/07/2018, 13:56

OFICIO DISTRIBUIDO - ENTREGUE A CEF

05/07/2018, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/06/2018, 15:17

OFICIO EXPEDIDO

21/05/2018, 10:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/05/2018, 17:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2018, 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/10/2017, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2017, 10:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/09/2017, 19:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/09/2017, 19:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/09/2017, 19:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/04/2017, 11:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO - INSPEÇÃO

27/04/2017, 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/08/2016, 12:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2016, 14:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/08/2016, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/07/2016, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

02/05/2016, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

28/04/2016, 14:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

28/04/2016, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/04/2016, 13:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/04/2016, 09:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/03/2016, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

07/03/2016, 16:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

03/03/2016, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

29/02/2016, 16:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/02/2016, 16:50

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/02/2016, 18:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/12/2015, 17:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

19/11/2015, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/11/2015, 16:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/11/2015, 13:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/11/2015, 13:02

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/11/2015, 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/10/2015, 14:38

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

09/09/2015, 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/07/2015, 16:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2015, 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/02/2015, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2015, 14:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS EM 13.01.2015

12/01/2015, 13:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/12/2014, 13:38

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

09/12/2014, 14:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

15/09/2014, 17:03

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/09/2014, 17:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/05/2014, 14:10

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - GABINETE

11/03/2014, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SECLA

15/01/2014, 15:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/01/2014, 13:23

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

07/01/2014, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/12/2013, 13:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2013, 18:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/02/2013, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2013, 14:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS 21/02/2013

20/02/2013, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/02/2013, 13:34

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/02/2013, 13:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/11/2012, 16:48

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/11/2012, 17:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - devolvido com despacho em 27/08/2012

05/11/2012, 15:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2012, 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2012, 14:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/07/2012, 12:24

INICIAL AUTUADA

25/07/2012, 12:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

24/07/2012, 16:20