Execução Fiscal 0000546-46.2012.4.01.3306 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 9.821,89

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RIZALVA BARBOSA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

11/04/2022, 15:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:21

Juntada de documentos diversos

21/01/2022, 19:05

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2022, 18:59

Juntada de Certidão

21/01/2022, 18:59

Proferida decisão interlocutória

21/01/2022, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2022, 18:59

Conclusos para despacho

19/01/2022, 17:04

Decorrido prazo de RIZALVA BARBOSA DA SILVA em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:05

Juntada de petição intercorrente

27/07/2021, 16:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000546-46.2012.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: RIZALVA BARBOSA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIZALVA BARBOSA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 12:43

Todas as movimentações(83)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

11/04/2022, 15:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:21

Juntada de documentos diversos

21/01/2022, 19:05

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2022, 18:59

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo B

•28/05/2024, 11:49

Sentença Tipo B

•28/05/2024, 11:49

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legal

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21/01/2022, 18:59

Proferida decisão interlocutória

21/01/2022, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2022, 18:59

Conclusos para despacho

19/01/2022, 17:04

Decorrido prazo de RIZALVA BARBOSA DA SILVA em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:05

Juntada de petição intercorrente

27/07/2021, 16:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000546-46.2012.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: RIZALVA BARBOSA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIZALVA BARBOSA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 12:43

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 12:43

Juntada de certidão de processo migrado

05/07/2021, 12:43

Juntada de volume

05/07/2021, 12:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/07/2021, 10:21

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 02:24

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

16/08/2018, 17:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/08/2018, 17:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

14/11/2017, 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/09/2017, 16:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/07/2017, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/07/2017, 16:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

14/06/2017, 17:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/06/2017, 17:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2017, 15:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/05/2017, 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/03/2017, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

31/01/2017, 13:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/01/2017, 18:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2017, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/11/2016, 16:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

03/11/2016, 17:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

19/10/2016, 18:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/10/2016, 18:23

DILIGENCIA CUMPRIDA - bloqueio de valores

19/10/2016, 17:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/09/2016, 15:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/09/2016, 15:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/09/2016, 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/07/2016, 14:47

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

04/07/2016, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/05/2016, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/05/2016, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/05/2016, 16:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2016, 17:00

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

11/03/2016, 15:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/03/2016, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - (2ª)

21/01/2016, 12:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - DECISÃO DE FL. 33/37

23/11/2015, 15:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/11/2015, 15:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/09/2015, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

17/09/2015, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

16/09/2015, 15:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/07/2015, 15:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/05/2015, 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/05/2015, 16:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/03/2015, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

30/03/2015, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

20/03/2015, 16:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2015, 16:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/03/2015, 16:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - Suspenso até 28/02/2015

25/06/2012, 18:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

25/06/2012, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EDJ 22/06

20/06/2012, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/06/2012, 16:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/06/2012, 16:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2012, 13:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/05/2012, 12:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/05/2012, 12:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

18/04/2012, 17:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/04/2012, 17:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/03/2012, 14:13

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/03/2012, 14:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/03/2012, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/02/2012, 16:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2012, 16:10

INICIAL AUTUADA

16/02/2012, 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2012, 11:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/02/2012, 18:26

Despacho

•20/03/2024, 10:12

Decisão

•21/01/2022, 18:59