Execução Fiscal 0001465-98.2019.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.616,26

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA 12 REGIAO

CNPJ

Autor

ANTONIO SEVERINO DE ALMEIDA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEYLA SHERON FERREIRA PONTUAL

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 09:06

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/02/2025, 04:13

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 11:56

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 08:45

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/02/2023, 08:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/10/2022, 17:27

Juntado(a) - HABILITAÇÃO

14/10/2022, 16:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 16:27

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2022, 11:46

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/07/2022, 11:30

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 17:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA 12 REGIAO em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 06:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO SEVERINO DE ALMEIDA NETO em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:05

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 06:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 06:44

Todas as movimentações(29)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 09:06

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/02/2025, 04:13

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 11:56

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 08:45

Documentos

OUTROS

•15/02/2023, 08:45

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/02/2023, 08:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/10/2022, 17:27

Juntado(a) - HABILITAÇÃO

14/10/2022, 16:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 16:27

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2022, 11:46

Juntado(a) - Juntada de certidão

19/07/2022, 11:30

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 17:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA 12 REGIAO em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 06:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO SEVERINO DE ALMEIDA NETO em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:05

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 06:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001465-98.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA 12 REGIAO e outros POLO PASSIVO: ANTONIO SEVERINO DE ALMEIDA NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO SEVERINO DE ALMEIDA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 12:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 12:46

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

05/07/2021, 12:43

Juntado(a) - Juntada de volume

05/07/2021, 12:38

Juntado(a) - Petição Inicial

05/07/2021, 11:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE ENVIO DE CARTA PRECATÓRIA POR MALOTE DIGITAL

21/02/2020, 12:22

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

19/02/2020, 16:53

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

22/10/2019, 12:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2019, 09:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2019, 13:31

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/07/2019, 17:12

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

19/07/2019, 17:12

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/07/2019, 15:54