Execução Fiscal 0049326-84.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.093,37

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE

CNPJ

Autor

SM PUBLICIDADE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2022, 15:32

Expedição de Mandado.

24/08/2022, 11:33

Decorrido prazo de SM PUBLICIDADE LTDA em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 06:38

Juntada de petição intercorrente

06/07/2021, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049326-84.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA POLO PASSIVO: SM PUBLICIDADE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SM PUBLICIDADE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 12:09

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 12:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/07/2021, 18:28

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/08/2020, 12:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/08/2020, 12:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2020, 12:05

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/05/2020, 13:14

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/05/2020, 13:13

Todas as movimentações(32)

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/09/2022, 15:32

Expedição de Mandado.

24/08/2022, 11:33

Decorrido prazo de SM PUBLICIDADE LTDA em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

Documentos

Sentença Tipo C

•15/03/2026, 18:21

Sentença Tipo C

•15/03/2026, 18:21

07/07/2021, 06:38

Juntada de petição intercorrente

06/07/2021, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049326-84.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA POLO PASSIVO: SM PUBLICIDADE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SM PUBLICIDADE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 12:09

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 12:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/07/2021, 18:28

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/08/2020, 12:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/08/2020, 12:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2020, 12:05

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/05/2020, 13:14

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/05/2020, 13:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/05/2020, 13:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2020, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/04/2018, 08:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/04/2018, 08:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2018, 08:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

20/02/2018, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/02/2018, 14:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/02/2018, 14:28

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

31/01/2018, 12:03

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/08/2017, 10:28

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/12/2016, 16:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/12/2016, 16:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2016, 19:54

PROCESSO DIGITALIZADO

13/10/2016, 16:59

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/10/2016, 16:57

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

20/09/2016, 15:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/09/2016, 13:33

Despacho

•18/03/2025, 16:52

Despacho

•25/02/2025, 18:51

Despacho

•15/12/2022, 15:20

Despacho

•28/08/2020, 00:21

Despacho

•04/05/2020, 13:08

Ato ordinatório

•06/02/2018, 14:28

Despacho

•09/12/2016, 16:41