Execução Fiscal 0010987-40.2004.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2004

Valor da Causa

R$ 46.973,13

Órgão julgador

27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE DIVINA E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 21:05

Baixa Definitiva

25/08/2022, 21:05

Arquivado Definitivamente

10/05/2022, 17:32

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 15:44

Juntada de petição intercorrente

29/04/2022, 13:55

Conclusos para despacho

06/04/2022, 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/04/2022, 08:07

Juntada de diligência

06/04/2022, 08:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2022, 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2022, 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2022, 15:57

Expedição de Mandado.

22/03/2022, 15:54

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2022, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 10:15

Todas as movimentações(96)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 21:05

Baixa Definitiva

25/08/2022, 21:05

Arquivado Definitivamente

10/05/2022, 17:32

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•10/05/2022, 15:44

Despacho

•18/03/2022, 10:15

10/05/2022, 15:44

Juntada de petição intercorrente

29/04/2022, 13:55

Conclusos para despacho

06/04/2022, 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/04/2022, 08:07

Juntada de diligência

06/04/2022, 08:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2022, 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2022, 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2022, 15:57

Expedição de Mandado.

22/03/2022, 15:54

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2022, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 10:15

Conclusos para despacho

19/01/2022, 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/01/2022, 18:51

Juntada de diligência

18/01/2022, 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2022, 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2022, 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2022, 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2022, 15:26

Expedição de Mandado.

18/01/2022, 15:24

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2022, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 18:50

Juntada de documentos diversos

01/12/2021, 15:03

Conclusos para despacho

19/10/2021, 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2021, 07:26

Juntada de diligência

19/10/2021, 07:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2021, 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2021, 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2021, 09:30

Expedição de Mandado.

05/10/2021, 19:31

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2021, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 09:58

Conclusos para despacho

31/08/2021, 16:45

Juntada de certidão de trânsito em julgado

31/08/2021, 16:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 06:02

Decorrido prazo de SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:06

Juntada de manifestação

18/08/2021, 10:57

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 19:08

Juntada de Certidão

09/08/2021, 19:08

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2021, 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/08/2021, 16:41

Conclusos para julgamento

27/07/2021, 18:46

Juntada de manifestação

07/07/2021, 20:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 06:49

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 13:30

Juntada de certidão de processo migrado

05/07/2021, 07:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/07/2021, 15:39

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - "SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO"

13/12/2010, 21:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ NOVEMBRO/2010 - CONFORME ART 40 LEF

03/12/2009, 09:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/12/2009, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2009, 15:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET PFN

25/11/2009, 07:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/11/2009, 18:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/2009, 12:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2009, 12:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/11/2009, 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2009, 13:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/11/2009, 07:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/11/2009, 19:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/11/2009, 19:03

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

03/11/2009, 19:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

09/10/2009, 13:20

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

08/10/2009, 16:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

11/09/2009, 16:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/09/2009, 13:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2009, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/08/2009, 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2009, 17:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/08/2009, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/07/2009, 16:01

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ JULHO DE 2009.

15/04/2005, 19:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2005, 19:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/03/2005, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/02/2005, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/02/2005, 14:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2004, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/11/2004, 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/10/2004, 11:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/08/2004, 07:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/07/2004, 16:50

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/07/2004, 16:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/06/2004, 16:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/06/2004, 16:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/04/2004, 11:44

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/03/2004, 09:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/03/2004, 09:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2004, 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2004, 17:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/03/2004, 17:30

INICIAL AUTUADA

12/03/2004, 17:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/03/2004, 15:36

Despacho

•10/01/2022, 18:50

Despacho

•05/10/2021, 09:58

Sentença Tipo B

•06/08/2021, 16:41