Execução Fiscal 0000493-57.2019.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2019

Valor da Causa

R$ 237.260,44

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDA

Terceiro

VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IANCA MOURA MACIEL VIDAL

OAB/AP 4103·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

18/04/2026, 09:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/04/2026, 09:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/02/2026, 15:37

Juntada de Certidão

02/02/2026, 15:37

Juntada de Certidão

28/01/2026, 16:26

Juntada de petição intercorrente

11/11/2025, 20:53

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 17:49

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2025, 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2025, 15:29

Conclusos para decisão

11/09/2025, 15:26

Juntada de Certidão

11/09/2025, 15:16

Juntada de manifestação

09/09/2025, 15:56

Juntada de Certidão

09/09/2025, 15:06

Juntada de Certidão

05/09/2025, 14:11

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2025, 13:26

Todas as movimentações(72)

Conclusos para despacho

18/04/2026, 09:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/04/2026, 09:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/02/2026, 15:37

Juntada de Certidão

02/02/2026, 15:37

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 11:26

Despacho

•27/04/2026, 11:26

28/01/2026, 16:26

Juntada de petição intercorrente

11/11/2025, 20:53

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 17:49

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2025, 15:29

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2025, 15:29

Conclusos para decisão

11/09/2025, 15:26

Juntada de Certidão

11/09/2025, 15:16

Juntada de manifestação

09/09/2025, 15:56

Juntada de Certidão

09/09/2025, 15:06

Juntada de Certidão

05/09/2025, 14:11

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 13:26

Conclusos para despacho

06/08/2025, 11:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/08/2025, 11:48

Juntada de petição intercorrente

08/07/2025, 15:03

Juntada de petição intercorrente

08/07/2025, 14:55

Juntada de petição intercorrente

08/07/2025, 14:34

Juntada de petição intercorrente

01/07/2025, 08:12

Juntada de petição intercorrente

01/07/2025, 08:07

Juntada de petição intercorrente

01/07/2025, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 16:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/07/2024, 16:08

Juntada de petição intercorrente

24/06/2024, 18:47

Juntada de Certidão

21/06/2024, 16:14

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2024, 16:14

Conclusos para despacho

27/05/2024, 08:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/05/2024, 08:07

Juntada de procuração

12/11/2021, 11:33

Processo Suspenso por Convenção das Partes

12/11/2021, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 11:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/11/2021, 11:25

Processo Suspenso por Convenção das Partes

12/11/2021, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 11:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 06:10

Decorrido prazo de VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDA - EPP em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000493-57.2019.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIACAO VALE DO AMAZONAS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 13:48

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 13:48

Juntada de certidão de processo migrado

05/07/2021, 12:02

Juntada de volume

16/06/2021, 03:46

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

28/10/2020, 15:19

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

28/10/2020, 15:19

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

28/10/2020, 15:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/10/2020, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2020, 16:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/12/2019, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/12/2019, 16:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A parte exequente noticia à fl. ... que houve parcelamento do débito, requerendo a suspensão da execução pelo prazo de (...). Instrui seu pedido com a consulta da efetivação do parcelamento em (...) parcelas. Assim, suspenda-se a execução pelo prazo que resta do parcelamento - (...) meses. Fica a parte exequente responsável por comunicar a este juízo a liquidação ou o descumprimento do parcelamento. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito. Antes da suspensão ordenada, intime-se a exequente.

05/12/2019, 16:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2019, 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/10/2019, 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

13/08/2019, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

13/08/2019, 14:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/07/2019, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/07/2019, 16:47

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/07/2019, 16:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/05/2019, 12:05

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/05/2019, 18:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/04/2019, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...).

15/04/2019, 15:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2019, 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da secla

15/03/2019, 17:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/03/2019, 10:38

INICIAL AUTUADA

15/03/2019, 10:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/03/2019, 11:53

Despacho

•20/04/2026, 11:09

Decisão

•07/11/2025, 15:29

Despacho

•06/08/2025, 13:26

Despacho

•19/07/2024, 16:08

Despacho

•21/06/2024, 16:14

Despacho

•12/11/2021, 11:25

Despacho

•12/11/2021, 11:23