Execução Fiscal 0002836-16.1999.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/1999

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HIJ CONSTRUTORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

LAURINTINO FARIAS DE AZEVEDO NETO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/11/2021, 10:47

Juntada de certidão de trânsito em julgado

23/11/2021, 10:47

Decorrido prazo de HIJ CONSTRUTORA LTDA - ME em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 07:46

Decorrido prazo de LAURINTINO FARIAS DE AZEVEDO NETO em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 07:45

Juntada de manifestação

26/10/2021, 10:16

Publicado Sentença Tipo A em 26/10/2021.

26/10/2021, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

26/10/2021, 09:08

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2021, 13:37

Juntada de Certidão

22/10/2021, 13:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2021, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2021, 13:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2021, 13:37

Declarada decadência ou prescrição

22/10/2021, 13:37

Conclusos para julgamento

07/10/2021, 17:12

Juntada de manifestação

15/09/2021, 13:58

Todas as movimentações(288)

Arquivado Definitivamente

23/11/2021, 10:47

Juntada de certidão de trânsito em julgado

23/11/2021, 10:47

Decorrido prazo de HIJ CONSTRUTORA LTDA - ME em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 07:46

Decorrido prazo de LAURINTINO FARIAS DE AZEVEDO NETO em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 07:45

Juntada de manifestação

Documentos

Sentença Tipo A

•22/10/2021, 13:37

Ato ordinatório

•13/09/2021, 16:15

26/10/2021, 10:16

Publicado Sentença Tipo A em 26/10/2021.

26/10/2021, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

26/10/2021, 09:08

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2021, 13:37

Juntada de Certidão

22/10/2021, 13:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2021, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2021, 13:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2021, 13:37

Declarada decadência ou prescrição

22/10/2021, 13:37

Conclusos para julgamento

07/10/2021, 17:12

Juntada de manifestação

15/09/2021, 13:58

Juntada de Certidão

13/09/2021, 16:15

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2021, 16:15

Decorrido prazo de HIJ CONSTRUTORA LTDA - ME em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:18

Decorrido prazo de LAURINTINO FARIAS DE AZEVEDO NETO em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:18

Decorrido prazo de LAURINTINO FARIAS DE AZEVEDO NETO em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:05

Decorrido prazo de HIJ CONSTRUTORA LTDA - ME em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:05

Publicado Despacho em 12/07/2021.

12/07/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HIJ CONSTRUTORA LTDA - ME, LAURINTINO FARIAS DE AZEVEDO NETO DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração. Prazo: 30 (trinta) dias. Publique-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0002836-16.1999.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/07/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2021, 09:17

Juntada de Certidão

08/07/2021, 09:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2021, 09:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2021, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 09:17

Conclusos para despacho

07/07/2021, 08:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002836-16.1999.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HIJ CONSTRUTORA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HIJ CONSTRUTORA LTDA - ME LAURINTINO FARIAS DE AZEVEDO NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002836-16.1999.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HIJ CONSTRUTORA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HIJ CONSTRUTORA LTDA - ME LAURINTINO FARIAS DE AZEVEDO NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Juntada de manifestação

05/07/2021, 14:52

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 13:53

Juntada de certidão de processo migrado

05/07/2021, 13:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/07/2021, 13:18

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

13/03/2019, 17:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

13/03/2019, 17:44

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

13/03/2019, 17:44

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MOVIMENTAÇÃO REALIZADA PARA REGULARIZAR SITUAÇÃO PROCESSUAL

13/03/2019, 17:43

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

10/10/2016, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

10/10/2016, 07:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

18/07/2016, 16:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO ART. 40, § 2º DA LEF...

18/07/2016, 16:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2016, 16:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

02/10/2015, 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/09/2015, 13:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

04/08/2015, 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 1 VOL / 01 VOL APENS 20001569-7

16/07/2015, 11:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AO 0200043000015697

19/06/2015, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/06/2015, 08:34

DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZAÇÃO DE CONSULTAS NOS SISTEMAS ORACLE E SIEL.

24/04/2015, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2015, 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 0200043000015697

11/03/2015, 18:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AO 0200043000015697

06/03/2015, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/03/2015, 12:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/03/2015, 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/01/2015, 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 200015697

16/01/2015, 17:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AO 200015697

09/01/2015, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2014, 08:26

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO AVALIACAO

17/12/2014, 08:26

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

24/11/2014, 17:20

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

19/11/2014, 17:52

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

19/11/2014, 17:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/11/2014, 17:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/11/2014, 09:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/11/2014, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/10/2014, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 200015697

30/10/2014, 10:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AO 0200043000015697

24/10/2014, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/10/2014, 08:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/10/2014, 08:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/09/2014, 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/09/2014, 12:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 200015697

15/09/2014, 17:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AO 0200043000015697

01/08/2014, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/07/2014, 11:21

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES REALIZADO

25/07/2014, 11:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/07/2014, 11:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/07/2014, 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/07/2014, 12:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1, Nº 117, ANO 2O14, PUBLICADO EM 23.06.2014, FLS. 1267/1275.

20/06/2014, 15:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE O EXECUTADO LAURINTINO FARIAS DE AZEVEDO NETO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS O EXTRATO INTEGRAL DE SUA CONTA POUPANÇA RELATIVO AO MÊS DE MARÇO DE 2008, ÉPOCA EM QUE FOI REALIZADO O BLOQUEIO JUDICIAL DE VALORES (FL. 118).

16/06/2014, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/06/2014, 15:49

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/06/2014, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/06/2014, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 200015697

28/05/2014, 15:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - APS AO 200015697

26/05/2014, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PROCURAÇÃO

26/05/2014, 16:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

23/10/2013, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISAS NEGATIVAS, MANIF. CIENCIA DA SUSPENSÃO DO FEITO

23/10/2013, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 0200043000015697

14/10/2013, 10:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AO 0200043000015697

27/09/2013, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/09/2013, 12:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) INDEFIRO O PEDIDO (...)

23/09/2013, 12:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/09/2013, 18:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER INDISPONIBILIDADE DE BENS

17/07/2013, 13:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 200015697

27/06/2013, 18:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AO 0200043000015697

17/05/2013, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/05/2013, 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTA PESQUISA DE BENS DO(S) EXECUTADO(S) NO SISTEMA INFOJUD

13/05/2013, 15:12

DILIGENCIA CUMPRIDA - EFETUADO BUSCA DE BENS NO SISTEMA RENAJUD

10/05/2013, 14:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) indefiro o pedido de novo bloqueio de valores (...)

21/03/2013, 13:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/03/2013, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER BACENJUD E INFOJUD

06/03/2013, 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 0200043000015697

28/02/2013, 14:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 0200043000015697

15/02/2013, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/01/2013, 13:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMA EXEQUENTE

29/01/2013, 13:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - INTIMADA, PERMANECEU INERTE

29/01/2013, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

14/11/2012, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

30/10/2012, 18:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

30/10/2012, 18:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

09/10/2012, 16:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCEDA-SE A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA VIA EDITAL.

16/08/2012, 17:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2012, 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER PROSSEGUIMENTO DO FEITO

18/06/2012, 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 0200043000015697

25/05/2012, 11:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AO0200043000015697

27/04/2012, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXQTE REQUER INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, ACERCA DA PENHORA E AVALIAÇÃO, POR MEIO DE EDITAL.

10/04/2012, 10:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/04/2012, 11:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - I-SE A PFN PARA, EM 05 (CINCO) DD, SE MANIFESTAR ACERCA DA APLICAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA MF Nº 75/2012. EM CASO DE NÃO APLICAÇÃO, DEVERÁ A PFN APRESENTAR JUSTIFICATIVA, NOS TERMOS DO § 6º, ART. 1º, DA REFERIDA PORTARIA.

09/04/2012, 11:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/04/2012, 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 0200043000015697

20/03/2012, 18:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - C/ 0200043000015697

24/02/2012, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INTIMADO EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DE ATO ORDINATÓRIO DE FL...

10/02/2012, 11:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTAS AO EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DE DOC. JUNTADO

10/02/2012, 11:11

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - NÃO ENCONTRADO EXECUTADO E BENS

11/01/2012, 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2011, 16:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AO 0200043000015697

25/11/2011, 16:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/11/2011, 15:03

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

13/09/2011, 17:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

25/08/2011, 17:36

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

10/06/2011, 17:48

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

03/06/2011, 17:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/05/2011, 09:44

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - INFORMAÇÃO ACERCA DO ANDAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA OBTIDA, ON LINE, NOS SITES DO TRF/1, E/OU, TJ/TO.

28/03/2011, 11:19

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

20/01/2011, 17:12

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

11/11/2010, 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...EXPEÇA-SE CT. PREC PARA PENHORA,,,

11/11/2010, 14:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2010, 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER PENHORA/BLOQUEIO.

23/09/2010, 14:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 0200043000015697

17/09/2010, 14:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AO 0200043000015697

13/08/2010, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/08/2010, 11:28

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

05/08/2010, 09:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/04/2010, 18:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CIENCIA DE DESP., REQ. CUMPR. 1º PARÁGRAFO DO MESMO

28/04/2010, 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 0200043000015697

26/04/2010, 19:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - C/ 01 APS 0200043000015697

09/04/2010, 11:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª) CF FASE ANTERIOR

06/04/2010, 12:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - DO DESPACHO DE FASE ANTERIOR

06/04/2010, 11:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM RAZÃO DO LAPSO TEMPORAL DECORRIDO DESDE A 1ª DILIGÊNCIA, DEFIRO O REQTO DE NOVA TENTATIVA DE 159/4.

06/04/2010, 11:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2010, 12:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQ. BLOQUEIO/PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS, VIA BACENJUD

24/03/2010, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 0200043000015697

24/03/2010, 11:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/02/2010, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/02/2010, 18:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ...INT. O EXQTE PARA REQUERER O Q. ENTENDER DE DIREITO. CASO NÃO HAJA MANIFESTAÇÃO REMETAM-SE AO ARQUIVO PROVISORIO..

09/02/2010, 18:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU O PRAZO DE SUSPENSÃO - 1 ANO-

09/02/2010, 17:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

02/10/2008, 18:52

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

02/10/2008, 18:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

06/08/2008, 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 01 APS

30/06/2008, 18:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - C/01 APS

13/06/2008, 11:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/06/2008, 09:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

28/05/2008, 09:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/05/2008, 08:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ 02 APS

19/05/2008, 15:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - C/ 01 APS

06/05/2008, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/04/2008, 10:26

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

30/04/2008, 09:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/02/2008, 17:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DILIGENCIA DEFERIDA.

12/11/2007, 10:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/2007, 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXQTE REQ.PENHORA DE BEM EXCDO

22/10/2007, 09:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/APS

18/10/2007, 11:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 0200043000015697

24/09/2007, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/09/2007, 11:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/09/2007, 11:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PZ VENC. 05/07

27/02/2007, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECOT

27/02/2007, 14:10

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

27/02/2007, 13:55

REMETIDOS CONTADORIA

12/02/2007, 16:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

01/02/2007, 17:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

19/01/2007, 16:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/12/2006, 18:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDO CURSO DA PRESENTE EXEC. INT-SE

13/12/2006, 18:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2006, 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇAO

30/11/2006, 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2006, 14:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/08/2006, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/07/2006, 09:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/07/2006, 09:02

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA - PENHORA NAO EFETIVADA

01/06/2006, 14:57

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - PENHORAR E AVALIAR VEICULO

11/05/2006, 14:37

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

25/04/2006, 17:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO(..)

20/04/2006, 15:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/04/2006, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇAO

13/03/2006, 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2006, 17:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/01/2006, 15:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/01/2006, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - BLOQUEIO JUNTA AO DETRAN

02/12/2005, 11:31

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - EXPEDIDO E ENVIADO A CEMAM

28/11/2005, 13:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

04/11/2005, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDADO P/ BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIA E AVALIAÇÃO

24/10/2005, 14:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2005, 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXEQUENTE

23/09/2005, 09:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2005, 18:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/04/2005, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/04/2005, 18:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

15/04/2005, 18:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/04/2005, 18:32

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CT. CIT. 92/04 AR ENTREGUE

24/02/2005, 14:44

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/01/2005, 17:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/11/2004, 13:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2004, 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO EXQTE (..)FAZENDA NACIONAL

22/11/2004, 09:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2004, 13:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FAZ.CUMPRIR DESPACHO

05/08/2004, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

22/07/2004, 14:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

09/07/2004, 13:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2004, 12:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FAZ.NACIONAL CUMPRIR DESPACHO ON/COGER

13/02/2004, 10:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE EXEQUENTE PARA DILIGENCIAR NO JUIZO DEPRECADO SOBRE CUMP.E DEVOLUCAO DA PRECATORIA EXPEDIDA.

09/02/2004, 14:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2004, 16:26

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

23/09/2003, 10:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/09/2003, 10:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2003, 15:14

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - DA COMARCA DE GURUPI-TO

22/04/2003, 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/04/2003, 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2003, 17:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FAZ.NACIONAL PAGAR CUSTAS

12/12/2002, 13:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 1042 DE GURUPI-TO

26/11/2002, 16:58

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

11/09/2002, 14:01

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

01/08/2002, 18:11

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (3a.) AGUARDANDO EXPEDIÇÃO

29/07/2002, 10:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE NOVA CP PARA CITAÇÇÃO E DEMAIS ATOS

17/06/2002, 16:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EXQTE REQUER EXP. NOVA CP P/ COM DE GURUPI-TO, F.51

29/04/2002, 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petiçao exqte, f.51

29/04/2002, 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/04/2002, 18:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - MANIF,SOBRE DEV.CARTA PRECATORIA

23/01/2002, 11:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INT. EXQTE P/ MANIFESTAR-SE ACERCA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA

17/12/2001, 17:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2001, 18:20

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SEM CUMPRIMENTO

30/11/2001, 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2001, 14:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

22/10/2001, 16:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXEQUENTE P. MANIF. ACERCA DO OFICIO F. 36

04/09/2001, 09:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2001, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMA O AGUARDO DO PAGAMENTO DE LOCOMOÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA

30/08/2001, 14:38

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2a.) SOLICITANDO INFORMAÇÕES CP

23/08/2001, 10:53

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

02/05/2001, 14:17

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

08/03/2001, 13:47

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

16/02/2001, 16:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAÇÃO

09/02/2001, 17:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2001, 18:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXQTE REQUER CITACAO EXCDO POR CT. PREC NO ENDERECO AA F. 13-Vo.

15/01/2001, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

09/01/2001, 18:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTACAO

17/11/2000, 12:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O(A) EXQTE PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE SEU INTERESSE PROSSEG. FEITO

13/10/2000, 16:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2000, 15:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - P/90 DIAS

07/06/2000, 18:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/06/2000, 17:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/05/2000, 13:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/05/2000, 18:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO SUSPENSAO P/ 90 DIAS

16/05/2000, 10:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2000, 09:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXQTE REQUER SUSP 90DD

12/05/2000, 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

09/05/2000, 14:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

31/03/2000, 14:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3a.) PFN INTIMADA

24/03/2000, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2a.) ITNIMAR UNIAO P/ MANIFESTAR-SE EM 05 DD

22/03/2000, 16:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/03/2000, 17:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR EXQTE P/ MANIFESTAR-SE NOS AUTOS SOBRE DOCUMENTOS

20/03/2000, 15:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2000, 18:54

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (3a.)

24/02/2000, 12:27

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/02/2000, 12:47

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/01/2000, 18:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE

21/01/2000, 12:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2000, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/12/1999, 16:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/12/1999, 19:22

Despacho

•08/07/2021, 09:17