Execução Fiscal 0005456-17.2016.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 188.494,47

Órgão julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CALCINACAO DIAMANTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 09:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/12/2024, 20:04

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/11/2024, 12:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 17:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 16:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/01/2023, 16:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/11/2022, 21:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2022, 10:29

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 10:29

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

21/10/2022, 10:27

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/07/2022, 09:54

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2022, 14:35

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 10:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/08/2021, 15:47

Todas as movimentações(44)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 09:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/12/2024, 20:04

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

09/11/2024, 12:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 17:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

Documentos

OUTROS

•26/01/2023, 16:12

26/01/2023, 16:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/01/2023, 16:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/11/2022, 21:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2022, 10:29

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 10:29

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

21/10/2022, 10:27

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/07/2022, 09:54

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2022, 14:35

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 10:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/08/2021, 15:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/08/2021, 15:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CALCINACAO DIAMANTE LTDA em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 02:45

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 06:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005456-17.2016.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CALCINACAO DIAMANTE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CALCINACAO DIAMANTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 14:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 14:00

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

05/07/2021, 13:58

Juntado(a) - Juntada de volume

05/07/2021, 13:58

Juntado(a) - Petição Inicial

05/07/2021, 13:55

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/05/2021, 11:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

08/06/2018, 13:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

03/05/2018, 17:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/04/2018, 10:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/03/2018, 13:57

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - suspensão art.40

26/03/2018, 13:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

23/03/2018, 14:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

22/02/2018, 13:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/01/2018, 09:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/01/2018, 17:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/01/2018, 17:00

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

12/01/2018, 10:47

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - VIA CORREIOS, COM AR.

28/06/2017, 16:08

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/03/2017, 11:53

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

23/03/2017, 11:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2017, 17:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2016, 13:57

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/11/2016, 15:59

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/09/2016, 15:35