Procedimento Comum Cível 0009334-95.2007.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2007

Valor da Causa

R$ 23.112,90

Órgão julgador

12ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 04ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal KLAUS KUSCHEL)

Partes do Processo

JOAO BOSCO DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

JOAO BOSCO DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2022, 14:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 14:51

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

05/08/2021, 03:03

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

10/05/2010, 17:09

REMESSA ORDENADA: TRF

10/05/2010, 16:52

PROCESSO DIGITALIZADO

10/05/2010, 16:52

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

10/05/2010, 16:52

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

13/04/2010, 16:20

RECEBIDOS DO TRF - PARA REMESSA AO SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

13/04/2010, 16:18

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ 002/2010.

15/01/2010, 11:55

REMESSA ORDENADA: TRF

13/01/2010, 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA/ INSS

12/01/2010, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

12/01/2010, 15:46

CARGA: RETIRADOS INSS - AUT. JOSÉ RAIMUNDO FERNANDES/ OZÓRIO DOS SANTOS

14/12/2009, 09:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR

30/11/2009, 14:04

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

25/08/2022, 14:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 14:51

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

05/08/2021, 03:03

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

10/05/2010, 17:09

REMESSA ORDENADA: TRF

Documentos

Nenhum documento disponível

10/05/2010, 16:52

PROCESSO DIGITALIZADO

10/05/2010, 16:52

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

10/05/2010, 16:52

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

13/04/2010, 16:20

RECEBIDOS DO TRF - PARA REMESSA AO SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

13/04/2010, 16:18

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ 002/2010.

15/01/2010, 11:55

REMESSA ORDENADA: TRF

13/01/2010, 10:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA/ INSS

12/01/2010, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

12/01/2010, 15:46

CARGA: RETIRADOS INSS - AUT. JOSÉ RAIMUNDO FERNANDES/ OZÓRIO DOS SANTOS

14/12/2009, 09:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR

30/11/2009, 14:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/11/2009, 11:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

16/11/2009, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/11/2009, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/11/2009, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/11/2009, 14:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/11/2009, 14:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2009, 17:39

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 861/2009

02/09/2009, 16:19

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO 861/2009- INSS

26/08/2009, 17:03

OFICIO EXPEDIDO - oficio 861/2009 - INSS

20/08/2009, 18:15

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

17/08/2009, 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2009, 09:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/07/2009, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADA SENTENÇA E ATO ORDINATÓRIO

17/06/2009, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - ENVIADA PUBLICAÇÃO DE SENTEÇA E ATO ORDINATÓRIO

15/06/2009, 17:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

18/05/2009, 17:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2009, 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2009, 17:15

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO DO INSS. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009

08/05/2009, 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009

08/05/2009, 19:00

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO DO INSS

06/04/2009, 17:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO INSS, SOBRE SENTENÇA EXARADA NOS AUTOS.

26/02/2009, 17:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/02/2009, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA O INSS, ENCAMINHANDO CÓPIA DE SENTENÇA, PARA CUMPRIMENTO.

17/02/2009, 07:33

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

12/02/2009, 16:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2009, 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO PELO INSS

10/02/2009, 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2008, 15:14

CARGA: RETIRADOS INSS - RET INSS

22/07/2008, 12:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

22/04/2008, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/11/2007, 17:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

10/10/2007, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/10/2007, 07:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O AUTOR PARA QUE COMPROVE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DE SUA INICIAL...CUMPRIDO O ITEM ANTERIOR, DÊ-SE VISTA ÀS PARTES...

04/05/2007, 19:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2007, 10:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2007, 15:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/04/2007, 15:03

INICIAL AUTUADA

13/04/2007, 15:03

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

12/04/2007, 15:32