Execução Fiscal 0010767-56.2014.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2014

Valor da Causa

R$ 38.180,87

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

NEONTEC LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE COELHO BARBOSA

OAB/AP 1211·CPF·Representa: Réu

KATIANE MARINHO CARVALHO

OAB/AP 1507·CPF·Representa: Réu

MARIANA BEZERRA

CPF·Representa: Réu

JAQUELINE SOUZA DE ARAUJO

OAB/AP 2135·CPF·Representa: Réu

KARINA MAUES SIRAIAMA DO ROSARIO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALINE COELHO BARBOSA

OAB/AP 1211·CPF·Representa: Réu

KATIANE MARINHO CARVALHO

OAB/AP 1507·CPF·Representa: Réu

MARIANA BEZERRA

CPF·Representa: Réu

JAQUELINE SOUZA DE ARAUJO

OAB/AP 2135·CPF·Representa: Réu

KARINA MAUES SIRAIAMA DO ROSARIO

CPF·Representa: Réu

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

OAB/AP 2167·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/11/2022, 09:26

Juntada de Certidão

23/11/2022, 09:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:30

Juntada de manifestação

11/10/2022, 13:18

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2022, 15:09

Juntada de Certidão

28/09/2022, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2022, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 15:09

Conclusos para despacho

27/09/2022, 13:52

Juntada de manifestação

10/06/2022, 18:54

Juntada de Certidão

01/06/2022, 15:51

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 15:51

Conclusos para despacho

01/06/2022, 14:17

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

23/11/2022, 09:26

Juntada de Certidão

23/11/2022, 09:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/10/2022 23:59.

20/10/2022, 00:30

Juntada de manifestação

11/10/2022, 13:18

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2022, 15:09

Documentos

Despacho

•28/09/2022, 15:09

Despacho

•01/06/2022, 15:51

Juntada de Certidão

28/09/2022, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2022, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 15:09

Conclusos para despacho

27/09/2022, 13:52

Juntada de manifestação

10/06/2022, 18:54

Juntada de Certidão

01/06/2022, 15:51

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 15:51

Conclusos para despacho

01/06/2022, 14:17

Decorrido prazo de NEONTEC LTDA em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 02:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 20:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 06:14

Decorrido prazo de NEONTEC LTDA em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 06:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010767-56.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: NEONTEC LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEONTEC LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 14:11

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 14:11

Juntada de certidão de processo migrado

05/07/2021, 13:13

Juntada de volume

21/06/2021, 18:15

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

28/10/2020, 15:42

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

28/10/2020, 15:42

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

28/10/2020, 15:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/10/2020, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CONTADORIA

13/10/2020, 14:25

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

13/10/2020, 12:21

REMETIDOS CONTADORIA - Movimentação Processoal exclusiva devido a Pandemia

21/09/2020, 10:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2020, 10:35

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - MOVIMENTAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL DEVIDO A PANDEMIA

21/09/2020, 09:55

REMETIDOS CONTADORIA

30/04/2020, 14:20

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

27/04/2020, 14:09

TRANSITO EM JULGADO EM

22/04/2020, 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

03/02/2020, 11:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/01/2020, 12:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/12/2019, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano XI / N. 231 - Caderno Judicial - do dia 11/12/2019, com validade de publicação no dia 12/12/2019

11/12/2019, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

10/12/2019, 16:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

28/11/2019, 14:10

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - (...) Ante o exposto, julgo extinta a presente Execução, com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas processuais pelo(a,s) executado(a,s). Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Registre-se. Publique-se. Intime-se.

27/11/2019, 14:09

CONCLUSOS PARA SENTENCA

01/10/2019, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/10/2019, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

21/08/2019, 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

21/08/2019, 11:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/08/2019, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/07/2019, 11:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/07/2019, 11:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

15/02/2018, 12:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em diversas outras execuções que tramitam neste juízo o prazo de 120 (cento e vinte) dias requerido pela exequente tem se mostrado insuficiente. Assim, para se evitar renovação de pedido de prazo para o mesmo fim, determino a suspensão deste feito por 180 (cento e oitenta) dias a qual fluirá desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

11/12/2017, 20:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2017, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

31/10/2017, 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/10/2017, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2017, 14:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/09/2017, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/08/2017, 10:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/08/2017, 10:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

31/01/2017, 13:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 1 ano, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito

05/12/2016, 17:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2016, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER SUSPENSÃO

27/09/2016, 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

29/08/2016, 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

29/08/2016, 14:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/08/2016, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/06/2016, 13:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/06/2016, 13:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DA DIVIDA.

10/03/2015, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 1 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito

06/03/2015, 17:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2015, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

16/01/2015, 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

16/01/2015, 16:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/01/2015, 16:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/12/2014, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) EXECUTADO REQUER A SUSPENSÃO DO PROCESSO

02/10/2014, 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADO REQUER SUSPENSÃO DO FEITO

02/10/2014, 11:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/09/2014, 18:29

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/09/2014, 18:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO

05/09/2014, 12:36

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - executado

03/09/2014, 14:17

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - executado

03/09/2014, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). (...)

03/09/2014, 14:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2014, 13:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

14/07/2014, 17:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/07/2014, 17:14

INICIAL AUTUADA

14/07/2014, 17:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

07/07/2014, 19:09