Execução Fiscal 0002662-42.2004.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2004

Valor da Causa

R$ 51.649,34

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(85)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CONSTRUTORA MATAPI LTDA - ME

CNPJ

Reu

LUIS GILBERTO PINTO

CPF

Reu

JOUCIER CHAVES PINTO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

18/03/2024, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 08:07

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/03/2023, 08:07

Juntada de manifestação

22/12/2022, 12:31

Juntada de Certidão

14/12/2022, 15:50

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2022, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2022, 15:49

Conclusos para despacho

14/12/2022, 08:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 03:11

Juntada de manifestação

17/10/2022, 17:13

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2022, 13:21

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 10:42

Todas as movimentações(150)

Arquivado Provisoramente

18/03/2024, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 08:07

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/03/2023, 08:07

Juntada de manifestação

22/12/2022, 12:31

Juntada de Certidão

14/12/2022, 15:50

Documentos

Despacho

•17/03/2023, 08:07

Despacho

•14/12/2022, 15:49

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2022, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2022, 15:49

Conclusos para despacho

14/12/2022, 08:54

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 03:11

Juntada de manifestação

17/10/2022, 17:13

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2022, 13:21

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 10:42

Conclusos para despacho

17/08/2022, 09:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022, 03:21

Juntada de manifestação

25/04/2022, 16:52

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2022, 09:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 02:11

Juntada de certidão

16/01/2022, 21:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2022, 21:03

Processo devolvido à Secretaria

17/12/2021, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 12:00

Conclusos para despacho

17/12/2021, 08:31

Decorrido prazo de LUIS GILBERTO PINTO em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:06

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MATAPI LTDA - ME em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:06

Decorrido prazo de JOUCIER CHAVES PINTO em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 06:59

Juntada de petição intercorrente

06/07/2021, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002662-42.2004.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: CONSTRUTORA MATAPI LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA MATAPI LTDA - ME JOUCIER CHAVES PINTO LUIS GILBERTO PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002662-42.2004.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: CONSTRUTORA MATAPI LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA MATAPI LTDA - ME JOUCIER CHAVES PINTO LUIS GILBERTO PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002662-42.2004.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: CONSTRUTORA MATAPI LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA MATAPI LTDA - ME JOUCIER CHAVES PINTO LUIS GILBERTO PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 14:13

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 14:13

Juntada de certidão de processo migrado

05/07/2021, 13:18

Juntada de volume

17/06/2021, 09:36

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

28/10/2020, 15:19

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

28/10/2020, 15:19

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

28/10/2020, 15:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/10/2020, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2020, 17:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/11/2019, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/11/2019, 16:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente. Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei n° 6.830/80 e do art. 20 da Portaria PGFN n° 396/2016) pelo prazo de 01 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Intime-se.

19/11/2019, 16:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2019, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2019, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

17/06/2019, 19:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

17/06/2019, 19:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/05/2019, 18:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/05/2019, 10:33

DILIGENCIA CUMPRIDA - Bloqueio de valores via Bacenjud - Infrutifero

13/05/2019, 10:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - venham aos autos o resultado da diligencia on line, via Bacenjud

13/05/2019, 10:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2019, 10:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bloqueio de valores via bacenjud - requisitado em 1/4/2019

01/04/2019, 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO... A MEDIDA SERÁ IMPLEMENTADA VIA BACENJUD

11/02/2019, 14:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2018, 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

16/10/2018, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

19/09/2018, 18:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

19/09/2018, 18:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/09/2018, 19:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/08/2018, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEMONSTRADA A EXISTÊNCIA DE PARCELAMENTO DOS DÉBITOS EM EXECUÇÃO NESTE FEITO (FL. 116), NÃO HÁ QUE SE FALAR NA OCORRÊNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO DOS TÍTULOS EXECUTIVOS QUE INSTRUEM A EXECUÇÃO. ASSIM, CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO DE QUE O DÉBITO EXEQUENDO ENCONTRA-SE PARCELADO DESDE 31/07/2014, INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO FORMULADO PELA EXEQUENTE, E, POR VIA DE CONSEQUÊNCIA, DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO A FIM DE QUE SE AGUARDE A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE CONSOLIDAÇÃO DO PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO.

09/08/2018, 20:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/04/2018, 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

09/03/2018, 19:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

02/02/2018, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

02/02/2018, 14:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/01/2018, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/12/2017, 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em atendimento ao comando do art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80, incluído pela Lei nº 11.051/04¹, intime-se o(a0exequente para se manifestar. Prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

19/12/2017, 15:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2017, 14:31

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

08/02/2010, 17:35

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

16/11/2009, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

14/10/2009, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

19/08/2009, 18:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/08/2009, 12:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/08/2009, 17:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Arquivem-se provisoriamente os autos, nos termos do § 2º do art. 40 da Lei nº 6.830/80. Intime-se.

07/08/2009, 17:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2009, 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

28/05/2009, 10:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

13/05/2009, 19:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/05/2009, 12:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/05/2009, 10:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

05/05/2009, 10:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

02/03/2009, 12:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. 79. Suspenda-se a execução pelo prazo de 60 dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

27/01/2009, 19:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2009, 15:15

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD

27/01/2009, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) SOLICITACAO DE DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD

23/01/2009, 08:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

28/10/2008, 10:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

17/09/2008, 16:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/08/2008, 12:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PET. DA FAZENDA

12/08/2008, 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÃO DO INSS

21/05/2008, 12:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

22/04/2008, 19:09

CARGA: RETIRADOS INSS

11/04/2008, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

31/03/2008, 17:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO PEDIDO TRANSFERENCIA VALORES BLOQUEADOS, VEZ QUE TAIS VALORES SAO MUITO INFERIORES AO DEBITO... PROCEDA-SE AO DESBLOQUEIO... REQUEIRA O EXEQ O QUE NTENDER DE DIREITO

27/03/2008, 17:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/03/2008, 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

28/02/2008, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

29/01/2008, 13:07

CARGA: RETIRADOS INSS

11/01/2008, 12:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

18/12/2007, 13:23

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

18/12/2007, 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) BLOQUEIO DE VALORES

26/11/2007, 12:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS

08/10/2007, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

04/10/2007, 16:00

CARGA: RETIRADOS INSS

01/10/2007, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

20/09/2007, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO. INTIME-SE A EXEQ PARA TRAZER VR. ATUALIZADO DA DIVIDA

19/09/2007, 18:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/08/2007, 10:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INSS

11/06/2007, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

06/06/2007, 16:52

CARGA: RETIRADOS INSS

04/06/2007, 11:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

25/05/2007, 13:57

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

10/04/2007, 09:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

21/03/2007, 11:46

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

20/03/2007, 12:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

30/01/2007, 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A DETRMINACAO DESTINA-SE APENAS A EMPRESA EXECUTADA E AO SOCIO JOUCIER

20/10/2006, 20:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2006, 09:39

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO

24/08/2006, 11:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RETIFIQUE A SECVA A AUTUAÇÃO CORRIGINDO NOME EXECUTADO... EXPEÇA-SE MANDADO

16/08/2006, 12:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2006, 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DO INSS E ANEXOS

31/05/2006, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

07/04/2006, 11:10

CARGA: RETIRADOS INSS

03/02/2006, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

17/01/2006, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ESPECIFIQUE O EXEQ O QUE PRETENDE PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO E REGULARIZAR A PETICAO DE FL. 34/5, MEDIANTE ASSINATURA

19/12/2005, 11:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2005, 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/11/2005, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

29/09/2005, 14:01

CARGA: RETIRADOS INSS

14/09/2005, 13:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2005, 15:00

CARGA: RETIRADOS INSS

15/08/2005, 15:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

29/07/2005, 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE A CERTIDÃO DE FL. (...). INTIME-SE.

15/07/2005, 11:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2005, 18:05

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DEVOLVIDO NÃO CUMPRIDO EM RELAÇÃO LUIS GILBERTO PINTO

31/05/2005, 15:36

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MAND. DEVOLVIDO CUMPRIDO EM PARTE EM RELAÇÃO CONSTRUTORA E JOUBIER CHAVES PINTO.

31/05/2005, 15:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/05/2005, 19:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/04/2005, 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE

11/04/2005, 20:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2005, 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

07/01/2005, 15:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/01/2005, 08:41

INICIAL AUTUADA

07/01/2005, 08:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/12/2004, 11:05

Despacho

•17/08/2022, 10:42

Despacho

•17/12/2021, 12:00