Agravo em Recurso Especial 0008043-40.2005.4.01.3700 - TRF1

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

02/04/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 02/04/2025

02/04/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101828/2025

11/02/2025, 16:21

Protocolizada Petição 101828/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

11/02/2025, 16:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2025 Petição Nº 645868/2024 - AgInt

03/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:07

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

30/01/2025, 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0645868 - AgInt no AREsp 2650752 - Publicação prevista para 03/02/2025

30/01/2025, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

26/09/2024, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/09/2024, 19:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 851587/2024

26/09/2024, 19:41

Protocolizada Petição 851587/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2024

26/09/2024, 19:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

17/09/2024, 12:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/09/2024, 12:28

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

17/09/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/09/2024, 10:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/09/2024, 10:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024 Petição Nº 645868/2024 - AgInt

17/09/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024, 18:34

Determinada a distribuição do feito

13/09/2024, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0645868 - AgInt no AREsp 2650752 - Publicação prevista para 17/09/2024

13/09/2024, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/08/2024, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/08/2024 e término em 28/08/2024, para DANIEL BEZERRA DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 645868/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1271.

29/08/2024, 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/08/2024 e término em 28/08/2024, para GLACIMAR BEZERRA DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 645868/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1271.

29/08/2024, 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/08/2024 e término em 28/08/2024, para PAULO ANTONIO BARROS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 645868/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1271.

29/08/2024, 18:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/08/2024 Petição Nº 645868/2024 -

07/08/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/08/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 645868/2024. Publicação prevista para 07/08/2024)

05/08/2024, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 645868/2024

05/08/2024, 16:21

Protocolizada Petição 645868/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2024

05/08/2024, 16:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2024

03/07/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/07/2024, 17:37

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/07/2024, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/06/2024, 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/06/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/05/2024, 09:17

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 02/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101828/2025

Protocolizada Petição 101828/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2025 Petição Nº 645868/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0645868 - AgInt no AREsp 2650752 - Publicação prevista para 03/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 851587/2024

Protocolizada Petição 851587/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

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