Execução Fiscal 0067964-03.2014.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2014

Valor da Causa

R$ 94.542,48

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da 1ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

PROMED BRASIL ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS

OAB/MG 40399·CPF·Representa: Réu

FELIPE MAGALHAES ROSSI

OAB/MG 78077·CPF·Representa: Réu

FLAVIO GUIMARAES CALAZANS

OAB/MG 38435·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 12:48

Baixa Definitiva

23/08/2022, 12:48

Juntada de petição intercorrente

13/10/2021, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2021, 13:27

Juntada de certidão

11/10/2021, 13:24

Decorrido prazo de ANS - AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:06

Juntada de procuração

15/07/2021, 15:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 07:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 07:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 14:53

Juntada de certidão de processo migrado

05/07/2021, 14:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/06/2021, 18:37

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

23/08/2022, 12:48

Baixa Definitiva

23/08/2022, 12:48

Juntada de petição intercorrente

13/10/2021, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2021, 13:27

Juntada de certidão

Documentos

Nenhum documento disponível

11/10/2021, 13:24

Decorrido prazo de ANS - AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:06

Juntada de procuração

15/07/2021, 15:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 07:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 07:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 14:53

Juntada de certidão de processo migrado

05/07/2021, 14:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/06/2021, 18:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/05/2019, 14:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2019, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2018, 18:56

CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO GERALDO APARECIDO HORTA - RUA SANTA CATARINA, 480 - B. LOURDES - BH/MG

09/11/2018, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/11/2018, 14:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/11/2018, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/09/2018, 18:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/06/2018, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/03/2018, 14:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2018, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/01/2018, 18:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2017, 18:24

CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO GERALDO APARECIDO HORTA - RUA SANTA CATARINA, 480 - B. LOURDES - BH/MG

24/11/2017, 08:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/11/2017, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2017, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/11/2016, 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2016, 18:01

CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO GERALDO APARECIDO HORTA - RUA SANTA CATARINA, 480 - B. LOURDES - BH/MG

05/08/2016, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/08/2016, 11:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/08/2016, 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COTA NOS AUTOS

05/04/2016, 16:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/04/2016, 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2016, 16:41

CARGA: RETIRADOS AGU - COM AUTORIZAÇÃO GERALDO APARECIDO HORTA - RUA SANTA CATARINA, 480 - B. LOURDES - BH/MG

18/03/2016, 08:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/03/2016, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/03/2016, 13:29

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/03/2016, 13:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/03/2016, 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/01/2016, 08:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/08/2015, 13:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/05/2015, 16:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/05/2015, 16:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/12/2014, 16:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF

15/09/2014, 14:43

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/09/2014, 09:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2014, 13:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/09/2014, 14:19

INICIAL AUTUADA

04/09/2014, 14:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/09/2014, 16:32