Execução Fiscal 0000208-45.2011.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/1311

Valor da Causa

R$ 118.060,79

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(126)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

CENTRO DE ENSINO PODIUM SOCIEDADE SIMPLES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

18/04/2026, 12:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/04/2026, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 09:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/08/2025, 09:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:01

Juntada de petição intercorrente

25/06/2025, 16:16

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2025, 14:38

Juntada de Certidão

23/06/2025, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 14:38

Conclusos para despacho

18/06/2025, 08:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/06/2025, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 11:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/02/2024, 11:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:10

Todas as movimentações(126)

Conclusos para despacho

18/04/2026, 12:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/04/2026, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 09:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/08/2025, 09:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/08/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•18/08/2025, 09:06

Despacho

•23/06/2025, 14:38

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/08/2025, 00:01

Juntada de petição intercorrente

25/06/2025, 16:16

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2025, 14:38

Juntada de Certidão

23/06/2025, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 14:38

Conclusos para despacho

18/06/2025, 08:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/06/2025, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 11:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/02/2024, 11:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:10

Juntada de manifestação

01/11/2023, 12:44

Processo devolvido à Secretaria

31/10/2023, 10:30

Juntada de Certidão

31/10/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2023, 10:30

Conclusos para despacho

30/10/2023, 07:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:43

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2023, 13:31

Juntada de Certidão

27/08/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2023, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2023, 13:31

Conclusos para despacho

25/08/2023, 08:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/08/2023, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 16:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/03/2022, 16:44

Juntada de manifestação

14/02/2022, 18:26

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2022, 13:40

Juntada de Certidão

09/02/2022, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2022, 13:40

Conclusos para despacho

09/02/2022, 09:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 06:09

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO PODIUM SOCIEDADE SIMPLES LTDA em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000208-45.2011.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: CENTRO DE ENSINO PODIUM SOCIEDADE SIMPLES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO DE ENSINO PODIUM SOCIEDADE SIMPLES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 14:55

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 14:55

Juntada de certidão de processo migrado

05/07/2021, 13:29

Juntada de volume

15/06/2021, 23:09

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

28/10/2020, 15:10

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

28/10/2020, 15:10

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

28/10/2020, 15:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/10/2020, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2020, 16:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/12/2019, 13:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/11/2019, 15:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A parte exequente noticia à fl. ... que houve parcelamento do débito, requerendo a suspensão da execução pelo prazo que perdurar o parcelamento|. Instrui seu pedido com a consulta da efetivação do parcelamento em (...) parcelas. Assim, suspenda-se a execução pelo prazo que resta do parcelamento - (...) meses. Fica a parte exequente responsável por comunicar a este juízo a liquidação ou o descumprimento do parcelamento. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito. Antes da suspensão ordenada, intime-se a exequente.

27/11/2019, 15:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2019, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/09/2019, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

08/08/2019, 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

08/08/2019, 10:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/07/2019, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/07/2019, 10:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/07/2019, 10:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

23/08/2017, 12:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 1 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para que traga aos autos a quantidade de parcelas remanescentes ao integral cumprimento. Havendo informação pela exequente, suspenda-se o processo enquanto perdurar o parcelamento do débito. Fica a parte exequente responsável por comunicar a este juízo a liquidação ou o descumprimento do parcelamento.

05/06/2017, 18:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2017, 12:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN: REQUER SUSPENSÃO DO FEITO

21/03/2017, 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/02/2017, 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2017, 15:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/02/2017, 09:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DA SUSPENSÃO DEFERIDA.

02/02/2017, 17:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATÉ 18.12.2016

18/01/2016, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão requerido pelo prazo de (...) o qual fluirá a partir desta data. Decirrido o prazo, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito.

18/12/2015, 18:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2015, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

13/11/2015, 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

13/11/2015, 17:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/11/2015, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/10/2015, 13:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/10/2015, 13:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DA DIVIDA.

04/11/2014, 13:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 180 (cento e oitenta) dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

15/10/2014, 16:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2014, 17:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

30/07/2014, 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

30/07/2014, 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

30/07/2014, 10:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/07/2014, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/07/2014, 14:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

16/07/2014, 14:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUAPENSOS POR 180 DIAS - ATE 22/6/2014

22/01/2014, 10:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 180 (cento e oitenta) dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exeqüente para requerer o que entender de direito.

22/01/2014, 10:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2014, 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

08/01/2014, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

08/01/2014, 14:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/12/2013, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2013, 14:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

17/12/2013, 14:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSOS POR 180 DIAS - ATE 10/11/2013

23/05/2013, 09:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. 36. Suspenda-se a execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o que entender de direito.

10/05/2013, 14:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2013, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

31/10/2012, 18:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

31/10/2012, 18:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/10/2012, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/10/2012, 15:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

10/10/2012, 15:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

16/07/2012, 11:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2012, 21:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2012, 21:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

07/03/2012, 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/03/2012, 17:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/12/2011, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/12/2011, 10:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

15/12/2011, 10:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

28/09/2011, 11:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 90 (novensenta) dias, o qual fluirá. A partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

09/09/2011, 12:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2011, 08:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

10/08/2011, 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

20/07/2011, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/05/2011, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/05/2011, 19:43

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/05/2011, 19:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO

01/04/2011, 09:18

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/03/2011, 16:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/03/2011, 16:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº. 1025/69. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exeqüente para manifestação em 10 (dez) dias. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº. 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exeqüente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. Fluído o prazo acima assinalado, intime-se o(a) exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exeqüente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40, da Lei nº. 6.830/80. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

29/03/2011, 16:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2011, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

18/01/2011, 16:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/01/2011, 13:52

INICIAL AUTUADA

18/01/2011, 13:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/01/2011, 11:03

Despacho

•19/02/2024, 11:20

Despacho

•31/10/2023, 10:30

Despacho

•27/08/2023, 13:31

Despacho

•27/08/2023, 13:31

Despacho

•18/03/2022, 16:44

Despacho

•09/02/2022, 13:40