Execução Fiscal 0004318-72.2007.4.01.3603 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 14.801,50

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:30

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 18:38

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/05/2024, 18:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:39

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO KUHN ADAMES em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2023, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2023, 15:09

Juntada de certidão

17/11/2023, 15:05

Juntada de Certidão

17/11/2023, 14:46

Juntada de certidão

02/05/2023, 17:12

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2023, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 15:36

Juntada de outras peças

30/04/2023, 11:43

Juntada de outras peças

30/04/2023, 11:40

Conclusos para despacho

10/02/2023, 11:11

Todas as movimentações(248)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:30

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 18:38

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/05/2024, 18:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:39

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO KUHN ADAMES em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2023, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2023, 15:09

Juntada de certidão

17/11/2023, 15:05

Juntada de Certidão

17/11/2023, 14:46

Juntada de certidão

02/05/2023, 17:12

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2023, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 15:36

Juntada de outras peças

30/04/2023, 11:43

Juntada de outras peças

30/04/2023, 11:40

Conclusos para despacho

10/02/2023, 11:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:27

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO KUHN ADAMES em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:05

Juntada de manifestação

31/01/2023, 22:46

Juntada de certidão

09/01/2023, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2022, 16:32

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/11/2022, 16:31

Juntada de certidão

22/11/2022, 16:26

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2022, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 14:39

Conclusos para despacho

11/11/2022, 17:30

Juntada de manifestação

26/10/2022, 11:35

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2022, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 15:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 04:04

Conclusos para despacho

19/07/2022, 16:35

Decorrido prazo de VITOR ELISIO POLTRONIERI em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 04:47

Decorrido prazo de ADAO SCHLEDER ADAMES em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:51

Decorrido prazo de ITACOLOMI MADEIRAS LTDA - ME em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:51

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO KUHN ADAMES em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:51

Juntada de certidão

23/06/2022, 16:33

Juntada de manifestação

23/06/2022, 12:42

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2022, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2022, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2022

18/06/2022, 02:50

Publicado Intimação polo passivo em 17/06/2022.

18/06/2022, 02:50

Juntada de certidão

17/06/2022, 17:48

Juntada de certidão

17/06/2022, 15:15

Conclusos para despacho

15/06/2022, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 16:10

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2022, 16:09

Juntada de certidão

15/06/2022, 16:05

Juntada de certidão

09/06/2022, 18:37

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 17:41

Conclusos para despacho

11/05/2022, 16:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/05/2022, 16:31

Juntada de manifestação

04/05/2022, 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/11/2021, 11:26

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2021, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 16:13

Conclusos para despacho

15/09/2021, 17:32

Juntada de manifestação

05/07/2021, 20:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:27

Decorrido prazo de ADAO SCHLEDER ADAMES em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:05

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO KUHN ADAMES em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 08:05

Decorrido prazo de ITACOLOMI MADEIRAS LTDA - ME em 23/06/2021 23:59.

24/06/2021, 00:07

Publicado Intimação polo passivo em 04/05/2021.

04/05/2021, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004318-72.2007.4.01.3603. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ITACOLOMI MADEIRAS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SANDRA PISTOR - RS26413 Destinatários: ITACOLOMI MADEIRAS LTDA - ME SANDRA PISTOR - (OAB: RS26413) ADAO SCHLEDER ADAMES SANDRA PISTOR - (OAB: RS26413) LUIZ ALBERTO KUHN ADAMES SANDRA PISTOR - (OAB: RS26413) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SINOP, 30 de abril de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT

03/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004318-72.2007.4.01.3603. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ITACOLOMI MADEIRAS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SANDRA PISTOR - RS26413 Destinatários: ITACOLOMI MADEIRAS LTDA - ME SANDRA PISTOR - (OAB: RS26413) ADAO SCHLEDER ADAMES SANDRA PISTOR - (OAB: RS26413) LUIZ ALBERTO KUHN ADAMES SANDRA PISTOR - (OAB: RS26413) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SINOP, 30 de abril de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT

03/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004318-72.2007.4.01.3603. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ITACOLOMI MADEIRAS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SANDRA PISTOR - RS26413 Destinatários: ITACOLOMI MADEIRAS LTDA - ME SANDRA PISTOR - (OAB: RS26413) ADAO SCHLEDER ADAMES SANDRA PISTOR - (OAB: RS26413) LUIZ ALBERTO KUHN ADAMES SANDRA PISTOR - (OAB: RS26413) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SINOP, 30 de abril de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT

03/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 12:12

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 12:12

Juntada de certidão

22/04/2021, 09:26

Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO KUHN ADAMES em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:37

Decorrido prazo de ADAO SCHLEDER ADAMES em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 03:34

Decorrido prazo de ITACOLOMI MADEIRAS LTDA - ME em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 01:06

Juntada de manifestação

15/03/2021, 19:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

02/03/2021, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004318-72.2007.4.01.3603. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ITACOLOMI MADEIRAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ITACOLOMI MADEIRAS LTDA - ME SANDRA PISTOR - (OAB: RS26413) ADAO SCHLEDER ADAMES SANDRA PISTOR - (OAB: RS26413) LUIZ ALBERTO KUHN ADAMES SANDRA PISTOR - (OAB: RS26413) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004318-72.2007.4.01.3603. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ITACOLOMI MADEIRAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ITACOLOMI MADEIRAS LTDA - ME SANDRA PISTOR - (OAB: RS26413) ADAO SCHLEDER ADAMES SANDRA PISTOR - (OAB: RS26413) LUIZ ALBERTO KUHN ADAMES SANDRA PISTOR - (OAB: RS26413) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004318-72.2007.4.01.3603. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ITACOLOMI MADEIRAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ITACOLOMI MADEIRAS LTDA - ME SANDRA PISTOR - (OAB: RS26413) ADAO SCHLEDER ADAMES SANDRA PISTOR - (OAB: RS26413) LUIZ ALBERTO KUHN ADAMES SANDRA PISTOR - (OAB: RS26413) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004318-72.2007.4.01.3603. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ITACOLOMI MADEIRAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ITACOLOMI MADEIRAS LTDA - ME SANDRA PISTOR - (OAB: RS26413) ADAO SCHLEDER ADAMES SANDRA PISTOR - (OAB: RS26413) LUIZ ALBERTO KUHN ADAMES SANDRA PISTOR - (OAB: RS26413) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004318-72.2007.4.01.3603. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ITACOLOMI MADEIRAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ITACOLOMI MADEIRAS LTDA - ME SANDRA PISTOR - (OAB: RS26413) ADAO SCHLEDER ADAMES SANDRA PISTOR - (OAB: RS26413) LUIZ ALBERTO KUHN ADAMES SANDRA PISTOR - (OAB: RS26413) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004318-72.2007.4.01.3603. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ITACOLOMI MADEIRAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ITACOLOMI MADEIRAS LTDA - ME SANDRA PISTOR - (OAB: RS26413) ADAO SCHLEDER ADAMES SANDRA PISTOR - (OAB: RS26413) LUIZ ALBERTO KUHN ADAMES SANDRA PISTOR - (OAB: RS26413) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 20:51

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 20:51

Juntada de certidão de processo migrado

28/01/2021, 20:50

Juntada de volume

28/01/2021, 20:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 13:20

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

10/07/2020, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/03/2020, 17:54

OFICIO EXPEDIDO

17/02/2020, 17:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/01/2020, 11:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/01/2020, 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/12/2019, 17:39

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

05/12/2019, 09:55

REMETIDOS CONTADORIA

28/11/2019, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - BOLETIM Nº 190/2019 - DISPONIBILIZADO NO EDJF1 ANO XI / N.214 - CADERNO JUDICIAL - EM 18/11/2019 E PUBLICADO EM 19/11/2019

19/11/2019, 11:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

12/11/2019, 17:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

11/11/2019, 18:31

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

08/11/2019, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2019, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2019, 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2019, 17:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FAZENDA NACIONAL

05/04/2019, 12:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/04/2019, 17:59

OFICIO EXPEDIDO

07/03/2019, 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/03/2019, 13:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2019, 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/02/2019, 12:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2019, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FAZENDA NACIONAL

21/09/2018, 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/09/2018, 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2018, 15:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

24/08/2018, 10:37

OFICIO EXPEDIDO

15/08/2018, 13:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/05/2018, 09:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2018, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

25/04/2018, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/04/2018, 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2018, 17:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/12/2017, 14:27

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/11/2017, 17:23

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO POSITIVO

27/11/2017, 16:20

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA LAVRADO AUTO NEGATIVO

09/11/2017, 12:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - BOLETIM Nº 166/2017 - DISPONIBILIZADO NO EDJF1 EM 17/10/2017 E PUBLICADO EM 18/10/2017

18/10/2017, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

16/10/2017, 14:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

13/10/2017, 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/10/2017, 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2017, 18:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/09/2017, 13:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM Nº 135/2017 - PUBLICADO EM 31/08/2017

31/08/2017, 17:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/08/2017, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/08/2017, 14:47

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA

17/08/2017, 14:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/08/2017, 14:22

OFICIO EXPEDIDO

21/07/2017, 17:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/07/2017, 16:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/07/2017, 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/07/2017, 18:47

OFICIO EXPEDIDO

06/07/2017, 13:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/06/2017, 13:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2017, 18:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/05/2017, 17:30

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO BUSCA E APREENSAO

05/05/2017, 18:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL BUSCA E APREENSAO

05/05/2017, 18:21

MANDADO: EXPEDIDO BUSCA E APREENSAO

05/05/2017, 18:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/05/2017, 18:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2017, 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/05/2017, 17:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/01/2017, 12:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/12/2016, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2016, 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/09/2016, 16:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - BOLETIM Nº 124/2016 - PUBLICADO EM 22/07/2016

22/07/2016, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2016, 16:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

19/07/2016, 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2016, 17:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/06/2016, 12:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/06/2016, 18:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/05/2016, 07:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2016, 18:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2015, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2015, 16:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/08/2015, 09:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/05/2015, 09:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2015, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/11/2014, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2014, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/10/2014, 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/09/2014, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM 164/2014 - PUBLICADO EM 12/09/2014

12/09/2014, 15:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/09/2014, 10:52

OFICIO EXPEDIDO - N° 1.109 - AO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SINOP/MT

04/09/2014, 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2014, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2014, 18:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/04/2014, 13:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - [...] DEFIRO O PEDIDO DA EXEQUENTE DE FL. 183 E DETERMINO SEJA O IMÓVEL PENHORADO NOS AUTOS INCLUÍDO NA PRÓXIMA HASTA PÚBLICA A SER REALIZADA PELO JUÍZO. SOLICITE-SE CERTIDÃO ATUALIZADA DO IMÓVEL AO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE SINOP/MT. INTIMEM-SE AS PARTES E, CASO PERSISTA A HIPOTECA SOBRE O IMÓVEL (CONFORME CERTIDÃO DE FL. 172), TAMBÉM O CREDOR HIPOTECÁRIO. CUMPRA-SE. [...]

20/03/2014, 14:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/12/2013, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2013, 16:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/06/2013, 12:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/06/2013, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGUARDE-SE A DECISÃO A SER PROFERIDA NOS AUTOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO APENSOS (N.º 7710-78.2011.4.01.3603).

10/05/2013, 12:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2012, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/08/2012, 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 77/2012

10/08/2012, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 77/2012

10/08/2012, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/07/2012, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2012, 17:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/04/2012, 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2012, 14:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/02/2012, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/11/2011, 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/11/2011, 18:01

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

03/10/2011, 17:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

23/08/2011, 16:19

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

23/08/2011, 16:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "...EXPEÇA-SE MANDADO PARA PENHORA E AVALIAÇÃO ..."

25/05/2011, 15:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2011, 18:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/03/2011, 18:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/2011, 17:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/01/2011, 14:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/12/2010, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO E-DJF1(IMPRENSA NACIONAL) EM 27.09.2010, BOLETIM 121-2010.

30/09/2010, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

23/09/2010, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/08/2010, 17:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO. VISTOS EM INSPEÇÃO (ART. 122, §1º, PROVIMENTO/COGER Nº 39/2009). A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, ADMITIDA EM CARÁTER EXCEPCIONAL NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA, LIMITA-SE A QUESTÕES DE ORDEM PÚBLICA, NULIDADES ABSOLUTAS OU AQUELAS CUJOS FATOS ESTEJAM COMPROVADOS DE PLANO, NÃO NECESSITANDO DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. NÃO OBSTANTE ENTENDER QUE PASSÍVEL DE ANÁLISE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM SEDE DE EXECUÇÃO FISCAL, FORÇOSO RECONHECER QUE, NO PRESENTE CASO HÁ NECESSIDADE DE APRECIAÇÃO DE PROVA. A MATÉRIA ALEGADA, NESSA EXCEÇÃO, REQUER DILAÇÃO PROBATÓRIA QUE SÓ PODE SER EXERCIDA EM SEDE DE EMBARGOS DO DEVEDOR, POIS A INVALIDADE DO TÍTULO NÃO PODE SER EVIDENCIADA DE IMEDIATO, TAMPOUCO ESTÁ DEMONSTRADA POR PROVA DOCUMENTAL INEQUÍVOCA. DESTE MODO, NÃO DEMONSTRADO, DE IMEDIATO, NENHUMA NULIDADE DE ORDEM PÚBLICA, AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, OU DAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, PREVALECEM AS GARANTIAS MÍNIMAS DE CERTEZA, LIQUIDEZ E EXIGIBILIDADE DAS CERTIDÕES DA DÍVIDA ATIVA QUE INSTRUÍRAM A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL. ANTE O EXPOSTO, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. INTIMEM-SE.

29/06/2010, 10:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/09/2009, 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO / RESPOSTA À JUNTADA DE DOCS DO EXEQUENTE

02/09/2009, 17:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 DE 10/08/2009 - PUB 12/08/2009

02/09/2009, 17:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/08/2009, 17:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/08/2009, 12:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "MANIFESTE-SE O EXECUTADO QUANTO A PETICAO E DOCUMENTOS JUNTADOS PELA FAZENDA NACIONAL..."

12/06/2009, 09:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2009, 18:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/04/2009, 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2009, 19:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/03/2009, 15:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/01/2009, 13:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE FOI PROTOCOLADA EM JANEIRO E QUE A MANIFESTAÇÃO DA EXEQÜENTE É DE MARÇO DE 2008, , INTIME-SE A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) PARA, EM DEZ DIAS, INFORMAR O TEOR DA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO RELATIVO AO PEDIDO DE COMPENSAÇÃO FEITO PELA EXCIPIENTE.

12/12/2008, 17:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/09/2008, 15:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2008, 10:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - POLO ATIVO RETIFICADO

16/05/2008, 17:16

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

14/05/2008, 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "CONSIDERANDO QUE A LEI 11457/07 ATRIBUIU A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL A REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DAS ACOES REFERENTES A CREDITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA DO INSS, REMETAM-SE OS AUTOS A DISTRIBUICAO PARA RETIFICACAO DO POLO ATIVO DO PRESENTE FEITO.."

13/05/2008, 18:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2008, 17:21

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - IMPUGNAÇÃO PRÉ-EXECUTIVIDADE

03/04/2008, 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/04/2008, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

14/03/2008, 17:48

CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA À PROCURADORIA GERAL DO INSS EM CUIABÁ/MT

12/02/2008, 18:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

21/01/2008, 19:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO EXECUTADO

21/01/2008, 19:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQÜENTE

17/01/2008, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2008, 13:30

CARGA: RETIRADOS INSS

17/12/2007, 13:28

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO EFETUADA

10/12/2007, 18:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/11/2007, 17:10

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Nº 2165/2007

22/11/2007, 12:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "CITE-SE O (A,S) EXECUTADO(A,S), PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, PAGAR O DEBITO E CUSTAS JUDICIAIS.."

21/11/2007, 08:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2007, 18:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2007, 17:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - ALTERAÇÃO EFETUADA

02/11/2007, 17:32

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CORREÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL

02/11/2007, 16:44

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

31/10/2007, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2007, 11:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/10/2007, 19:10

INICIAL AUTUADA

19/10/2007, 19:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/10/2007, 15:23

Documentos

Despacho

•02/05/2023, 15:36

Outras peças

•30/04/2023, 11:40

Documentos Diversos

•09/01/2023, 16:57

Despacho

•22/11/2022, 14:39

Despacho

•16/08/2022, 15:04

Despacho

•18/06/2022, 20:44

Despacho

•08/06/2022, 17:41

Despacho

•24/11/2021, 16:13

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