Execução Fiscal 0002009-64.2009.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2009

Valor da Causa

R$ 23.322,38

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FATIMA LIDUINA PRADO BARROS

CPF

Reu

TARCISIO SOUSA BARROS

CPF

Reu

MACONTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE COELHO MIRANDA

OAB/AP 2400·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

16/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:49

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 07:21

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/04/2025, 07:21

Juntada de manifestação

07/04/2025, 20:45

Processo devolvido à Secretaria

02/04/2025, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2025, 15:25

Juntada de Certidão

02/04/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 15:25

Conclusos para despacho

21/02/2025, 11:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/02/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/01/2024, 14:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:29

Juntada de manifestação

11/10/2023, 08:54

Todas as movimentações(157)

Arquivado Provisoramente

16/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:49

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 07:21

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/04/2025, 07:21

Juntada de manifestação

Documentos

Despacho

•08/04/2025, 07:21

Despacho

•02/04/2025, 15:25

07/04/2025, 20:45

Processo devolvido à Secretaria

02/04/2025, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2025, 15:25

Juntada de Certidão

02/04/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 15:25

Conclusos para despacho

21/02/2025, 11:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/02/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/01/2024, 14:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:29

Juntada de manifestação

11/10/2023, 08:54

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2023, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2023, 09:28

Juntada de Certidão

03/10/2023, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 09:28

Conclusos para despacho

27/09/2023, 11:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/09/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 10:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/09/2022, 10:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 08:46

Juntada de manifestação

25/05/2022, 20:47

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2022, 10:38

Juntada de Certidão

23/05/2022, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2022, 10:38

Conclusos para despacho

22/05/2022, 08:41

Juntada de manifestação

22/03/2022, 16:25

Juntada de manifestação

10/02/2022, 12:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 16:14

Juntada de manifestação

06/12/2021, 09:41

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2021, 22:33

Juntada de Certidão

24/11/2021, 22:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2021, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 22:33

Conclusos para despacho

23/11/2021, 12:20

Juntada de certidão

18/11/2021, 15:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 06:18

Decorrido prazo de MACONTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002009-64.2009.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MACONTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MACONTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 15:06

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 15:06

Juntada de certidão de processo migrado

05/07/2021, 13:31

Juntada de volume

17/06/2021, 02:52

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

28/10/2020, 15:10

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

28/10/2020, 15:10

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

28/10/2020, 15:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/10/2020, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2020, 16:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/01/2020, 12:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

11/12/2019, 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantenho a decisão agravada pela exequente às fls. 167/170 por seus próprios fundamentos. Diligencie a Secretaria da Vara junto ao sítio do Tribunal do Regional Federal acerca de possível decisão no âmbito do Agravo de Instrumento interposto, inclusive quanto ao deferimento do efeito suspensivo. Em caso negativo, renove-se a diligência a cada 180 (cento e oitenta) dias, mantendo-se suspensos os autos neste interregno. Sobrevindo decisão no âmbito do Agravo de Instrumento interposto, inclusive quanto ao deferimento do efeito suspensivo, voltem-me os autos conclusos. Intimem-se. O executado inclusive da decisão de fls. 162/165.

02/12/2019, 16:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/06/2019, 14:34

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

24/06/2019, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/06/2019, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - pfn - comprovante da interposição de agravo

08/05/2019, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

08/05/2019, 16:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/04/2019, 19:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/04/2019, 12:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA TARCÍSIO SOUZA BARROS E FÁTIMA LIDUÍNA PRADO BARROS.

11/03/2019, 08:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/02/2019, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

13/02/2019, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/02/2019, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

11/12/2018, 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

11/12/2018, 14:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/11/2018, 20:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/11/2018, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano X N. 205 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 05/11/2018, com validade de publicação no dia 06/11/2018.

05/11/2018, 12:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

31/10/2018, 19:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO JUNTADA À FL. 137/138, EM 09/10/2018

29/10/2018, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/10/2018, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/10/2018, 16:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido de redirecionamento da execução aos sócios administradores, em razão da alegação de dissolução irregular da empresa executada (fls. 125 – frente e verso), manifeste-se a União (Fazenda Nacional), no prazo de 10 (dez) dias, sobre o pedido formulado pela executada às fls. 137/138. Intimem-se.

25/10/2018, 16:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/06/2018, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA PFN

12/06/2018, 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

13/04/2018, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

21/03/2018, 09:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

21/03/2018, 09:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/02/2018, 14:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/01/2018, 16:52

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

24/01/2018, 16:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

27/11/2017, 19:41

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

24/11/2017, 17:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

24/11/2017, 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Expeça-se mandado de penhora, avaliação e registro

24/11/2017, 17:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2017, 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER A PENHORA DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE FATURAMENTO DA EXECUTADA

07/08/2017, 11:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

04/07/2017, 13:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

04/07/2017, 13:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/06/2017, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/05/2017, 16:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80) pelo prazo de 1 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Intime-se.

18/04/2017, 16:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2017, 12:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER A SUSPENSAO DO FEITO

24/02/2017, 12:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

09/01/2017, 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

09/01/2017, 14:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/11/2016, 08:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/09/2016, 10:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/09/2016, 10:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 18.05.2016

20/11/2015, 12:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Suspenda-se a execução pelo prazo de (...). Após, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito

18/11/2015, 13:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2015, 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

11/09/2015, 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

11/09/2015, 17:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/08/2015, 13:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/06/2015, 12:57

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

30/06/2015, 12:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 19/6/2015

19/06/2015, 12:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

14/05/2015, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2015, 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO -FAZENDA NACIONAL REQUER INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS

12/03/2015, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sedaj

12/03/2015, 14:42

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

24/10/2013, 15:41

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

17/10/2013, 14:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/10/2013, 14:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATÉ 26/4/2013

25/04/2012, 18:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

23/09/2011, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

21/09/2011, 17:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/09/2011, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/09/2011, 20:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em deferimento ao pedido formulado à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, suspenda-se a execução nos termos do art. 40 e §§ da Lei n. 6.830/80. Após um ano, sem requerimento, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

06/09/2011, 20:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2011, 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

01/08/2011, 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

06/07/2011, 16:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/06/2011, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/06/2011, 11:30

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/06/2011, 11:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

09/02/2011, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

01/12/2010, 15:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2010, 09:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

30/09/2010, 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

18/08/2010, 13:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/08/2010, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/08/2010, 11:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

05/08/2010, 11:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

14/05/2010, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

07/05/2010, 16:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2010, 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

29/03/2010, 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

27/01/2010, 18:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/01/2010, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/12/2009, 18:26

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2009, 18:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - O (S) EXECUTADO (S)

28/09/2009, 09:09

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/09/2009, 18:57

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/09/2009, 18:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos. Intime-se.

24/09/2009, 18:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2009, 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

10/07/2009, 18:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/07/2009, 14:30

INICIAL AUTUADA

10/07/2009, 14:30

DISTRIBUICAO MANUAL

09/07/2009, 13:05

Despacho

•18/01/2024, 14:52

Despacho

•03/10/2023, 09:28

Despacho

•15/09/2022, 10:28

Despacho

•23/05/2022, 10:38

Despacho

•24/11/2021, 22:33

Certidão

•18/11/2021, 15:45

Decisão (anexo)

•18/11/2021, 15:45