Execução Fiscal 0007247-30.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2010

Valor da Causa

R$ 40.957,95

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(78)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERALFAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

UNIAO(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL )

Terceiro

UNIAO FEDEAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ITAJAI-SC

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TOCANTINS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL POUSA ALEGRE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - DIVIDA ATIVA

Terceiro

ESPOLIO DE ORLANDO JOSE LIMA DA CRUZ

Terceiro

ESPOLIO DE ORLANDO JOSE LIMA DA CRUZ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 15:24

Juntada de Certidão

12/12/2024, 15:24

Juntada de Certidão

08/11/2024, 08:37

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ORLANDO JOSE LIMA DA CRUZ em 30/10/2024 23:59.

05/11/2024, 00:20

Publicado Sentença Tipo B em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 00:05

Juntada de petição intercorrente

08/10/2024, 19:46

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2024, 18:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2024, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2024, 18:25

Juntada de Certidão

07/10/2024, 18:25

Declarada decadência ou prescrição

07/10/2024, 18:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2024, 18:25

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 15:07

Processo Desarquivado

07/10/2024, 15:06

Todas as movimentações(148)

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 15:24

Juntada de Certidão

12/12/2024, 15:24

Juntada de Certidão

08/11/2024, 08:37

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ORLANDO JOSE LIMA DA CRUZ em 30/10/2024 23:59.

05/11/2024, 00:20

Publicado Sentença Tipo B em 09/10/2024.

Documentos

Sentença Tipo B

•07/10/2024, 18:25

Despacho

•12/11/2021, 14:46

09/10/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 00:05

Juntada de petição intercorrente

08/10/2024, 19:46

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2024, 18:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2024, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2024, 18:25

Juntada de Certidão

07/10/2024, 18:25

Declarada decadência ou prescrição

07/10/2024, 18:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/10/2024, 18:25

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 15:07

Processo Desarquivado

07/10/2024, 15:06

Juntada de pedido de extinção do processo

03/10/2024, 10:07

Arquivado Provisoramente

12/11/2021, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 14:46

Juntada de certidão

12/11/2021, 14:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 06:12

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ORLANDO JOSE LIMA DA CRUZ em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007247-30.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ESPOLIO DE ORLANDO JOSE LIMA DA CRUZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE ORLANDO JOSE LIMA DA CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 15:06

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 15:06

Juntada de certidão de processo migrado

05/07/2021, 13:32

Juntada de volume

18/06/2021, 03:10

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

28/10/2020, 15:10

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

28/10/2020, 15:10

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

28/10/2020, 15:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/10/2020, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2020, 16:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/12/2019, 13:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/11/2019, 15:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente. Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei n° 6.830/80 e do art. 20 da Portaria PGFN n° 396/2016) pelo prazo de 01 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Intime-se.

27/11/2019, 15:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2019, 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/10/2019, 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

21/08/2019, 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

21/08/2019, 11:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/08/2019, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/07/2019, 15:28

DILIGENCIA CUMPRIDA - bloqueio de valores via bacenjud - infrutifero

11/07/2019, 15:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bloqueio de valores via bacenjud - requisitado em 31/5/2019

31/05/2019, 16:07

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/04/2019, 10:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/04/2019, 17:06

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/03/2019, 10:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/02/2019, 18:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL, PELO QUE DETERMINO A INCLUSÃO DO ESPÓLIO DE ORLANDO JOSÉ LIMA DA CRUZ NA QUALIDADE DE EXECUTADO E A CONSEQUENTE EXCLUSÃO DE ORLANDO J L DA CRUZ – ME DO POLO PASSIVO DO PRESENTE FEITO. CITE-SE O ESPÓLIO, POR INTERMÉDIO DE SEU ADMINISTRADOR PROVISÓRIO – SR. ORLANDO JOSÉ LIMA DA CRUZ JÚNIOR, FILHO DO DE CUJUS, NO ENDEREÇO INDICADO À FL. 199. RETIFIQUEM-SE OS REGISTROS DE AUTUAÇÃO E PROMOVA-SE A SUBSTITUIÇÃO DA ETIQUETA DE IDENTIFICAÇÃO PROCESSUAL. INTIMEM-SE.

30/01/2019, 19:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/09/2018, 10:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

19/09/2018, 20:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - peticao da pfn

06/08/2018, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

06/08/2018, 14:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/07/2018, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/07/2018, 12:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do exposto na certidão supra, manifeste-se a exequente. Em seguida, venham-me os autos conclusos para decisão.

06/07/2018, 12:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2018, 09:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/06/2018, 09:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

07/04/2017, 12:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2017, 18:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/03/2017, 08:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/03/2017, 16:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei nº 6.830/80) pelo prazo de 1 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Intime-se.

30/01/2017, 19:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2017, 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER A SUSPENSAO DO FEITO

21/11/2016, 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

21/10/2016, 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

21/10/2016, 16:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/09/2016, 08:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/08/2016, 16:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução por 6 (seis) meses. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

05/07/2016, 18:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2016, 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER SUSPENSÃO

11/04/2016, 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

11/04/2016, 11:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/02/2016, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/01/2016, 10:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/01/2016, 10:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

20/07/2015, 09:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por (...) dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

26/06/2015, 18:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2015, 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN -REQUER A SUSPENSAO DO FEITO

11/05/2015, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

11/05/2015, 14:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/04/2015, 08:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/03/2015, 18:35

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

16/03/2015, 18:35

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

02/03/2015, 16:31

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

20/02/2015, 17:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

20/02/2015, 17:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente às fls. 132/133 (frente e verso).

20/02/2015, 17:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2015, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - união/pfn requer a penhora sobre 5% do faturamento da empresa executada

17/12/2014, 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebidos da pfn

17/12/2014, 11:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

10/12/2014, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/11/2014, 18:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A ocorrência de dissolução irregular da empresa executada é ônus que cabe a exequente fazer prova, por isso que foge à competência de Oficial de Justiça fazer esse juízo de valor. No máximo, poderá ele fazer constar em sua certidão o que for dito ou constatado em sua presença. Tais os argumentos, fica indeferido o pedido de fl. 121. Intime-se.

10/11/2014, 18:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/10/2014, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CONSTATAÇÃO DE ATIVIDADE EMPRESARIAL

17/07/2014, 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

16/07/2014, 17:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/07/2014, 11:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/07/2014, 12:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que o prazo requerido à fl. (...) já fluiu, intime-se a exeqüente para requerer o que entender de direito.

02/07/2014, 12:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2014, 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

01/04/2014, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

01/04/2014, 15:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/02/2014, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/02/2014, 09:23

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTÍFERO

21/02/2014, 09:22

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 06/12/2013

06/12/2013, 10:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

20/09/2013, 17:38

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/08/2013, 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

08/08/2013, 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

08/08/2013, 18:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/07/2013, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/07/2013, 12:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

30/07/2013, 11:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

12/11/2012, 11:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exeqüente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

28/09/2012, 19:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2012, 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

09/05/2012, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

09/05/2012, 16:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/04/2012, 08:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/04/2012, 12:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

12/04/2012, 12:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

26/09/2011, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela requerente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após, o decurso o prazo, sem manifestação, dê-se vista à exeqüente para requerer o que entender de direito.

16/09/2011, 18:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2011, 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

01/08/2011, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

06/07/2011, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/06/2011, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1 - DISPONIBILIZAÇÃO: 07/06/2011 - PUBLICAÇÃO: 08/06/2011.

08/06/2011, 17:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

03/06/2011, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/06/2011, 12:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

01/06/2011, 12:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) Sendo assim, declaro extinta a inscrição de nº 23 4 05 000757-00 (art. 794,I,CPC). Em relação à dívida remanescente, suspenda-se a execução por 180 (cento e oitenta) dias, que fluirá da intimação da exequente. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o que entender de direito. Intimem-se.

27/05/2011, 12:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/05/2011, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

15/03/2011, 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

22/02/2011, 15:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/02/2011, 08:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/02/2011, 09:22

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/01/2011, 19:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO

01/12/2010, 14:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/11/2010, 11:44

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/11/2010, 11:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80), por carta precatória dirigida à Comarca de Ferreira Gomes/AP. Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos. Intime-se.

17/11/2010, 11:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2010, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

13/08/2010, 15:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/08/2010, 09:34

INICIAL AUTUADA

13/08/2010, 09:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/08/2010, 12:17