Execução Fiscal 0001761-98.2009.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2009

Valor da Causa

R$ 53.556,35

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MAURO CAMILO MENDES QUEIROZ

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

11/02/2026, 11:35

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 15:39

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2025, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 10:47

Conclusos para despacho

11/12/2025, 16:03

Decorrido prazo de MAURO CAMILO MENDES QUEIROZ em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2025, 21:38

Juntada de certidão de oficial de justiça

01/10/2025, 21:38

Juntada de certidão de oficial de justiça

01/10/2025, 21:38

Juntada de certidão de oficial de justiça

01/10/2025, 21:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2025, 12:41

Expedição de Mandado.

14/09/2025, 08:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

05/09/2025, 11:57

Juntada de cálculos judiciais

05/09/2025, 11:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/09/2025, 11:37

Todas as movimentações(142)

Juntada de Certidão

11/02/2026, 11:35

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 15:39

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2025, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 10:47

Conclusos para despacho

11/12/2025, 16:03

Documentos

Despacho

•15/12/2025, 10:47

Sentença Tipo B

•18/06/2025, 16:42

Decorrido prazo de MAURO CAMILO MENDES QUEIROZ em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2025, 21:38

Juntada de certidão de oficial de justiça

01/10/2025, 21:38

Juntada de certidão de oficial de justiça

01/10/2025, 21:38

Juntada de certidão de oficial de justiça

01/10/2025, 21:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2025, 12:41

Expedição de Mandado.

14/09/2025, 08:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

05/09/2025, 11:57

Juntada de cálculos judiciais

05/09/2025, 11:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/09/2025, 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

05/09/2025, 11:37

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/09/2025, 11:36

Decorrido prazo de MAURO CAMILO MENDES QUEIROZ em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 13:04

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.

26/06/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

26/06/2025, 01:42

Juntada de petição intercorrente

23/06/2025, 13:41

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2025, 16:42

Juntada de Certidão

18/06/2025, 16:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2025, 16:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/06/2025, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/06/2025, 16:42

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 11:10

Juntada de pedido de extinção do processo

02/06/2025, 16:10

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2025, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 14:27

Juntada de Certidão

30/05/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 14:27

Conclusos para despacho

30/05/2025, 11:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/05/2025, 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/11/2021, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 15:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 06:05

Decorrido prazo de MAURO CAMILO MENDES QUEIROZ em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001761-98.2009.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MAURO CAMILO MENDES QUEIROZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURO CAMILO MENDES QUEIROZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 15:08

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 15:08

Juntada de certidão de processo migrado

05/07/2021, 14:21

Juntada de volume

16/06/2021, 23:40

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

28/10/2020, 15:10

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

28/10/2020, 15:10

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

28/10/2020, 15:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/10/2020, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2020, 16:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/12/2019, 13:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/11/2019, 15:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A parte exequente noticia à fl. ... que houve parcelamento do débito, requerendo a suspensão da execução pelo prazo que perdurar o parcelamento|. Instrui seu pedido com a consulta da efetivação do parcelamento em (...) parcelas. Assim, suspenda-se a execução pelo prazo que resta do parcelamento - (...) meses. Fica a parte exequente responsável por comunicar a este juízo a liquidação ou o descumprimento do parcelamento. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito. Antes da suspensão ordenada, intime-se a exequente.

27/11/2019, 15:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2019, 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/10/2019, 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

15/08/2019, 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

15/08/2019, 13:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/08/2019, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/07/2019, 10:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/07/2019, 09:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - CERTIFICADO NOS AUTOS EM 21/06/2017

01/08/2017, 10:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 01 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para que traga aos autos a quantidade de parcelas remanescentes ao integral cumprimento. Havendo informação pela exequente, suspenda-se o processo enquanto perdurar o parcelamento do débito. Fica a parte exequente responsável por comunicar a este juízo a liquidação ou o descumprimento do parcelamento.

21/06/2017, 17:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2017, 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER A SUSPENSAO DO FEITO

26/04/2017, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

06/03/2017, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

06/03/2017, 16:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/02/2017, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/02/2017, 14:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/02/2017, 14:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATÉ 09.12.2016

27/01/2016, 14:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por (...), a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito.

09/12/2015, 19:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2015, 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER SUSPENSÃO

06/11/2015, 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

06/11/2015, 16:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/10/2015, 08:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/10/2015, 12:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/10/2015, 12:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DA DIVIDA.

29/09/2014, 14:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 01 (ano) ano, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

16/09/2014, 17:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/09/2014, 09:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

03/07/2014, 09:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO PFN

03/07/2014, 09:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

02/07/2014, 18:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/06/2014, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/06/2014, 14:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2ª) SUSPENSÃO

12/06/2014, 14:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

12/06/2014, 14:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DA DIVIDA.

05/03/2014, 15:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 180 (cento e oitenta) dias. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o que entender de direito.

07/11/2013, 17:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2013, 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

09/08/2013, 21:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

09/08/2013, 21:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/07/2013, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/07/2013, 14:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

25/07/2013, 14:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

26/10/2012, 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

14/06/2012, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

14/06/2012, 17:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

06/06/2012, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/05/2012, 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente á fl(...). Suspenda-se a execuçao pelo prazo de (...) dias o qual fluira a parti dessa data.

08/05/2012, 16:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/04/2012, 09:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PFN - REQUER SUSPENSÃO DO FEITO

24/11/2011, 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

23/11/2011, 16:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA À PFN

03/11/2011, 13:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/11/2011, 11:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

03/11/2011, 11:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

09/09/2011, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o que entender de direito.

30/08/2011, 19:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/08/2011, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

30/05/2011, 17:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

25/05/2011, 18:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/05/2011, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/05/2011, 11:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/05/2011, 10:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

18/03/2011, 13:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. (...). Suspenda-se a execução pelo prazo de 60 dias, o qual fluirá a partir desta data. Após um ano, abra-se vista à exequente. Sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

25/02/2011, 17:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2011, 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)

14/02/2011, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

17/11/2010, 14:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/11/2010, 13:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/10/2010, 14:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

22/10/2010, 13:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

20/04/2010, 12:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE À FL. (...). SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, O QUAL FLUIRÁ A PARTIR DESTA DATA. APÓS O DECURSO DO PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, DÊ-SE VISTA À EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

12/04/2010, 20:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2010, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

17/02/2010, 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

21/10/2009, 15:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/09/2009, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/09/2009, 11:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/09/2009, 10:52

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/08/2009, 15:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO

06/08/2009, 00:52

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - O EXECUTADO

05/08/2009, 22:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - O EXECUTADO

05/08/2009, 22:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). 2. Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. 3. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). 4. Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos. 5. Intime-se.

05/08/2009, 22:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2009, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

16/06/2009, 17:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/06/2009, 14:53

INICIAL AUTUADA

16/06/2009, 14:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/06/2009, 17:59

Despacho

•30/05/2025, 14:26

Despacho

•12/11/2021, 15:06