Execução Fiscal 0000886-89.2013.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2013

Valor da Causa

R$ 98.728,68

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

S M S COMERCIO EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS SALVIANO FARIAS

OAB/AP 400·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 17:53

Juntada de Certidão

07/06/2024, 16:36

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/03/2024, 01:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2024, 01:07

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/03/2024, 01:07

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/03/2024, 01:07

Juntada de petição intercorrente

14/03/2024, 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2024, 10:38

Expedição de Mandado.

29/02/2024, 23:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

22/02/2024, 15:14

Juntada de cálculos judiciais

22/02/2024, 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

22/02/2024, 14:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/02/2024, 14:54

Juntada de Certidão

22/02/2024, 14:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:24

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 17:53

Juntada de Certidão

07/06/2024, 16:36

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/03/2024, 01:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2024, 01:07

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/03/2024, 01:07

Documentos

Sentença Tipo B

•09/10/2023, 09:11

Despacho

•26/06/2023, 08:40

Juntada de certidão de oficial de justiça

15/03/2024, 01:07

Juntada de petição intercorrente

14/03/2024, 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2024, 10:38

Expedição de Mandado.

29/02/2024, 23:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

22/02/2024, 15:14

Juntada de cálculos judiciais

22/02/2024, 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

22/02/2024, 14:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/02/2024, 14:54

Juntada de Certidão

22/02/2024, 14:53

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:24

Decorrido prazo de S M S COMERCIO EIRELI em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:00

Juntada de manifestação

11/10/2023, 09:21

Publicado Sentença Tipo B em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 00:01

Juntada de Certidão

09/10/2023, 09:11

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 09:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 09:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2023, 09:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2023, 09:11

Conclusos para julgamento

03/10/2023, 09:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/10/2023, 09:18

Juntada de manifestação

28/09/2023, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 08:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/06/2023, 08:40

Juntada de manifestação

16/05/2023, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2023, 08:04

Juntada de Certidão

26/04/2023, 08:04

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2023, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 08:04

Conclusos para despacho

20/04/2023, 09:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/04/2023, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/03/2022, 14:05

Juntada de manifestação

04/01/2022, 18:58

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2021, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2021, 13:52

Juntada de Certidão

14/12/2021, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 13:52

Conclusos para despacho

14/12/2021, 10:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 06:13

Decorrido prazo de S M S COMERCIO EIRELI em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000886-89.2013.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: S M S COMERCIO EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S M S COMERCIO EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000886-89.2013.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: S M S COMERCIO EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S M S COMERCIO EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 15:10

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 15:10

Juntada de certidão de processo migrado

05/07/2021, 14:26

Juntada de volume

16/06/2021, 09:31

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

28/10/2020, 14:52

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

28/10/2020, 14:52

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

28/10/2020, 14:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/10/2020, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/03/2020, 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PFN

29/01/2020, 10:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2020, 10:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/01/2020, 12:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2019, 16:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A parte exequente noticia à fl. ... que houve parcelamento do débito, requerendo a suspensão da execução pelo prazo de 01 (um) ano. Instrui seu pedido com a consulta da efetivação do parcelamento em (...) parcelas. Assim, suspenda-se a execução pelo prazo que resta do parcelamento - (...) meses. Fica a parte exequente responsável por comunicar a este juízo a liquidação ou o descumprimento do parcelamento. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito. Antes da suspensão ordenada, intime-se a exequente.

17/12/2019, 16:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2019, 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/10/2019, 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

15/08/2019, 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

15/08/2019, 11:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/08/2019, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/07/2019, 10:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/07/2019, 09:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - CERTIFICADO NOS AUTOS EM 21/06/2017

01/08/2017, 10:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 01 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para que traga aos autos a quantidade de parcelas remanescentes ao integral cumprimento. Havendo informação pela exequente, suspenda-se o processo enquanto perdurar o parcelamento do débito. Fica a parte exequente responsável por comunicar a este juízo a liquidação ou o descumprimento do parcelamento.

21/06/2017, 17:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2017, 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER A SUSPENSAO DO FEITO

26/04/2017, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

06/03/2017, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

06/03/2017, 16:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/02/2017, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/01/2017, 15:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DA SUSPENSÃO.

13/01/2017, 15:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATÉ 18.11.2016

20/11/2015, 13:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Suspenda-se a execução pelo prazo de (...). Após, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito

18/11/2015, 13:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2015, 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

11/09/2015, 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

11/09/2015, 17:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/09/2015, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/08/2015, 09:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/08/2015, 09:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DA DIVIDA.

07/11/2014, 12:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 180 (cento e oitenta) dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

28/10/2014, 16:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2014, 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

30/07/2014, 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

30/07/2014, 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

30/07/2014, 10:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/07/2014, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/07/2014, 10:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

17/07/2014, 10:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DA DIVIVDA.

17/03/2014, 09:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Suspenda-se a execução pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o qual fluirá a partir desta data. Após o decurso do prazo, sem manifestação, dê-se vista à exequente para requerer o que entender de direito.

18/12/2013, 17:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2013, 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

16/10/2013, 19:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

16/10/2013, 19:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/10/2013, 08:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/09/2013, 13:48

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/06/2013, 16:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/04/2013, 20:16

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/04/2013, 21:12

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/04/2013, 21:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se...

17/04/2013, 21:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2013, 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

05/03/2013, 15:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/03/2013, 10:33

INICIAL AUTUADA

05/03/2013, 10:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/03/2013, 14:11

Despacho

•26/04/2023, 08:04

Despacho

•26/04/2023, 08:04

Despacho

•08/03/2022, 14:05

Despacho

•14/12/2021, 13:52