Execução Fiscal 0001723-08.2017.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2017

Valor da Causa

R$ 5.034,31

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO

CNPJ

Autor

LUIZ BERNARDO VITORIA FAGUNDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ROCHA DA COSTA JUNIOR

OAB/PA 10221·CPF·Representa: Autor

FIRMINO GOUVEIA DOS SANTOS

OAB/PA 9967·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 15:51

Juntada de Certidão

29/11/2022, 15:51

Juntada de Certidão

28/11/2022, 10:02

Juntada de manifestação

08/11/2022, 10:53

Decorrido prazo de LUIZ BERNARDO VITORIA FAGUNDES em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:18

Publicado Intimação em 14/09/2022.

15/09/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 01:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/09/2022, 09:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/09/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2022, 09:54

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2022, 13:20

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

20/05/2022, 13:20

Juntada de pedido de desistência da ação

25/08/2021, 16:32

Decorrido prazo de LUIZ BERNARDO VITORIA FAGUNDES em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 02:46

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

29/11/2022, 15:51

Juntada de Certidão

29/11/2022, 15:51

Juntada de Certidão

28/11/2022, 10:02

Juntada de manifestação

08/11/2022, 10:53

Decorrido prazo de LUIZ BERNARDO VITORIA FAGUNDES em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:18

Documentos

Sentença Tipo B

•20/05/2022, 13:20

Publicado Intimação em 14/09/2022.

15/09/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 01:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/09/2022, 09:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/09/2022, 09:57

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2022, 09:54

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2022, 13:20

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

20/05/2022, 13:20

Juntada de pedido de desistência da ação

25/08/2021, 16:32

Decorrido prazo de LUIZ BERNARDO VITORIA FAGUNDES em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 02:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001723-08.2017.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO e outros POLO PASSIVO: LUIZ BERNARDO VITORIA FAGUNDES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ BERNARDO VITORIA FAGUNDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 15:15

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 15:15

Juntada de certidão de processo migrado

05/07/2021, 15:14

Juntada de volume

16/06/2021, 23:09

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

23/10/2020, 16:44

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

23/10/2020, 16:44

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

23/10/2020, 16:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/10/2020, 16:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/09/2020, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/03/2020, 16:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/01/2020, 13:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/12/2019, 17:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital, haja vista que o(a) exequente não comprovou ter esgotado os meios para localizar o(a) executado(a) e/ou bens passíveis de penhora. Com efeito, o(a) exequente não demonstrou, minimamente, ter diligenciado em busca do endereço do executado. Intime-se.

16/12/2019, 17:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2019, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2019, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO CRECI 12ª REGIAO - PA/AP

01/10/2019, 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CRECI 12ª REGIAO - PA/AP

01/10/2019, 17:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRECI/PA - VISTA POR 20 (DIAS) - DEVOLVER ATE 24/09/2019

27/08/2019, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/08/2019, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/06/2019, 17:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

24/05/2019, 14:41

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

20/05/2019, 17:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

20/05/2019, 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA N.1029/2018 - SJPA - SEM CUMPRIMENTO

08/04/2019, 14:24

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA DE ORDEM/ROGATORIA - EMAIL SJPA/7ª VARA - INFORMA A DISTRIBUIÇÃO DA CP N. 1029/2018

27/02/2019, 18:42

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

30/01/2019, 12:30

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1029

19/12/2018, 13:42

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

16/11/2018, 16:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Renove-se a diligência citatória

16/11/2018, 16:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2018, 08:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

03/07/2018, 19:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2018, 19:16

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - INÉRCIA DO EXEQUENTE APÓS INTIMAÇÃO.

23/04/2018, 11:33

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/03/2018, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

15/12/2017, 18:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/11/2017, 18:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/11/2017, 18:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Aguarde-se por 30 (trinta) dias manifestação do exequente. Se inerte, arquivem-se os autos provisoriamente. Intime-se.

14/11/2017, 18:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2017, 13:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/10/2017, 13:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

25/08/2017, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/07/2017, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

02/06/2017, 19:54

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/06/2017, 19:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/05/2017, 18:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/05/2017, 16:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/05/2017, 16:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...).

12/05/2017, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2017, 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

31/03/2017, 17:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/03/2017, 15:56

INICIAL AUTUADA

31/03/2017, 15:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/03/2017, 13:09