Execução Fiscal 0001414-83.2011.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2011

Valor da Causa

R$ 54.403,68

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ELINEUZA DIAS RAMOS

CPF

Reu

NOVITAT COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2021, 12:03

Juntada de Certidão

02/12/2021, 12:03

Decorrido prazo de ELINEUZA DIAS RAMOS em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 07:52

Decorrido prazo de NOVITAT COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 07:32

Juntada de manifestação

14/10/2021, 13:46

Publicado Sentença Tipo A em 13/10/2021.

13/10/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

12/10/2021, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

12/10/2021, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

12/10/2021, 03:02

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 14:56

Juntada de Certidão

08/10/2021, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2021, 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2021, 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2021, 14:56

Declarada decadência ou prescrição

08/10/2021, 14:56

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

02/12/2021, 12:03

Juntada de Certidão

02/12/2021, 12:03

Decorrido prazo de ELINEUZA DIAS RAMOS em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 07:52

Decorrido prazo de NOVITAT COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 07:32

Juntada de manifestação

Documentos

Sentença Tipo A

•08/10/2021, 14:56

Ato ordinatório

•13/09/2021, 16:18

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/10/2021, 13:46

Publicado Sentença Tipo A em 13/10/2021.

13/10/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

12/10/2021, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

12/10/2021, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

12/10/2021, 03:02

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 14:56

Juntada de Certidão

08/10/2021, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2021, 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2021, 14:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2021, 14:56

Declarada decadência ou prescrição

08/10/2021, 14:56

Conclusos para julgamento

20/09/2021, 16:40

Juntada de manifestação

15/09/2021, 14:17

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2021, 16:18

Juntada de Certidão

13/09/2021, 16:18

Decorrido prazo de NOVITAT COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:17

Decorrido prazo de ELINEUZA DIAS RAMOS em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:17

Decorrido prazo de ELINEUZA DIAS RAMOS em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:07

Decorrido prazo de NOVITAT COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:07

Juntada de petição intercorrente

01/08/2021, 08:00

Publicado Despacho em 12/07/2021.

12/07/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ELINEUZA DIAS RAMOS, NOVITAT COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração. Prazo: 30 (trinta) dias. Publique-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0001414-83.2011.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/07/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2021, 09:20

Juntada de Certidão

08/07/2021, 09:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2021, 09:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2021, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 09:20

Conclusos para despacho

07/07/2021, 08:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001414-83.2011.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELINEUZA DIAS RAMOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELINEUZA DIAS RAMOS NOVITAT COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001414-83.2011.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELINEUZA DIAS RAMOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELINEUZA DIAS RAMOS NOVITAT COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 15:15

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 15:15

Juntada de certidão de processo migrado

05/07/2021, 15:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/07/2021, 14:29

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

10/10/2016, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

10/10/2016, 07:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

06/05/2015, 14:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECIDE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS...

06/05/2015, 14:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/05/2015, 14:55

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO, CONFORME DECISAO DE FL. 63

21/01/2014, 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMA VALOR DO DEBITO ATUALIZADO

21/01/2014, 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 1491220124014300

17/12/2013, 10:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AO 1491220124014300

13/12/2013, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/12/2013, 18:04

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - CONFORME DESPACHO DE FL. 75

09/12/2013, 16:50

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

09/12/2013, 16:49

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

09/12/2013, 16:46

TRASLADO PECAS ORDENADO

06/12/2013, 11:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO O APENSAMENTO DOS PRESENTES AUTOS AOS DE NÚMERO (...)

06/12/2013, 11:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2013, 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER A REUNIÃO DO PRESENTE FEITO COM A EXECUÇÃO FISCAL

25/09/2013, 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2013, 16:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/08/2013, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/08/2013, 14:33

DILIGENCIA CUMPRIDA - BUSCA INFOJUD

23/08/2013, 14:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BUSCA DE BENS NO SISTEMA INFOJUD

16/07/2013, 15:46

DILIGENCIA CUMPRIDA - BUSCA DE BENS NO SISTEMA RENAJUD

16/07/2013, 15:46

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

15/05/2013, 17:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) DEFIRO O PEDIDO (...)

21/03/2013, 13:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/03/2013, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER 159

15/02/2013, 18:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2013, 10:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/01/2013, 10:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/01/2013, 17:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Nos termos da Portaria supra, fica intimado(a) o(a) Exequente para se manifestar acerca da certidão supra, bem como requerer o que entender de direito.

16/01/2013, 17:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico que decorreu o prazo estipulado no edital de citação publicado à(s) fl(s)... e a(s) parte(s) executada(s) não quitou(ram) o débito e tampouco nomeou(aram) bens à penhora.

16/01/2013, 17:27

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO E-DJF1/TO Nº 215, EM 07/11/2012

14/11/2012, 14:20

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

30/10/2012, 17:18

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

30/10/2012, 17:18

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

28/09/2012, 18:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BUSCA DE ENDEREÇO REALIZADA E JUNTADA NOS AUTOS

05/08/2012, 19:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE CITAÇÃO EDITALICIA (...)DETERMINO A BUSCA DO ENDEREÇO DO DEVEDOR NO SISTEMA PROCESSUAL E SIEL.

05/07/2012, 14:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/07/2012, 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER CITAÇÃO, POR EDITAL

22/05/2012, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/05/2012, 18:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/05/2012, 16:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/04/2012, 15:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/04/2012, 15:52

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

27/04/2012, 15:03

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/03/2012, 14:20

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/01/2012, 11:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - IINDEFIRO, POR ORA, PEDIDO DE CITAÇÃO EDITALÍCIA...EXPEÇA-SE MANDADO.

23/01/2012, 11:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2012, 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER CITAÇÃO POR EDITAL

28/11/2011, 12:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2011, 17:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/07/2011, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/07/2011, 09:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ORDENA INTIMAÇÃO PARTE EXQTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA CERTIDÃO O.J.A (EXCDOS NÃO ENCONTRADOS)

11/07/2011, 09:11

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - EXECUTADO(S) NÃO ENCONTRADO(S)

11/07/2011, 09:11

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

11/05/2011, 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...CITE(M)-SE...

05/04/2011, 15:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2011, 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2011, 09:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/02/2011, 17:37

INICIAL AUTUADA

22/02/2011, 17:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/02/2011, 09:52

Despacho

•08/07/2021, 09:20