Execução Fiscal 0022541-32.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 101.657,27

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CASTELO BRANCO ADVOGADOS SS - ME

CNPJ

Reu

MARCELO MIURA

CPF

Reu

CAROLINE RESENDE ARAUJO LIMA

CPF

Reu

GUILHERME AZAMBUJA CASTELO BRANCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME AZAMBUJA CASTELO BRANCO

OAB/DF 12007·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 19:44

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 15:22

Juntada de Certidão

05/03/2024, 15:18

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2024, 17:32

Transitado em Julgado em 01/02/2024

01/02/2024, 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2024, 17:32

Juntada de pedido de extinção do processo

11/01/2024, 22:10

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 22:10

Arquivado Provisoramente

27/01/2022, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 16:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 06:05

Decorrido prazo de GUILHERME AZAMBUJA CASTELO BRANCO em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 06:05

Decorrido prazo de MARCELO MIURA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 06:05

Decorrido prazo de CASTELO BRANCO ADVOGADOS SS - ME em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 06:05

Decorrido prazo de CAROLINE RESENDE ARAUJO LIMA em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 16:00

Todas as movimentações(72)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 19:44

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 15:22

Juntada de Certidão

05/03/2024, 15:18

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2024, 17:32

Transitado em Julgado em 01/02/2024

Documentos

Sentença Tipo B

•01/02/2024, 17:32

Despacho

•27/01/2022, 16:57

01/02/2024, 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2024, 17:32

Juntada de pedido de extinção do processo

11/01/2024, 22:10

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 22:10

Arquivado Provisoramente

27/01/2022, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 16:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 06:05

Decorrido prazo de GUILHERME AZAMBUJA CASTELO BRANCO em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 06:05

Decorrido prazo de MARCELO MIURA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 06:05

Decorrido prazo de CASTELO BRANCO ADVOGADOS SS - ME em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 06:05

Decorrido prazo de CAROLINE RESENDE ARAUJO LIMA em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 16:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022541-32.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CASTELO BRANCO ADVOGADOS SS - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 15:24

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 15:24

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 15:23

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 15:23

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 15:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/07/2021, 12:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

19/07/2016, 16:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/07/2016, 16:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2016, 12:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/05/2016, 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2016, 13:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/05/2016, 11:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/05/2016, 11:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/05/2016, 11:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2016, 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/08/2015, 13:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2015, 13:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/07/2015, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/07/2015, 18:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

08/07/2015, 14:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/07/2015, 18:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/06/2015, 11:17

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

05/05/2015, 17:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/05/2015, 17:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2015, 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

14/06/2013, 09:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

06/06/2013, 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/06/2013, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2013, 17:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/05/2013, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/05/2013, 13:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/05/2013, 11:43

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/05/2013, 16:50

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

24/10/2012, 13:31

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/10/2012, 17:50

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/07/2012, 17:42

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

06/07/2012, 17:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/07/2012, 17:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/2012, 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/06/2011, 07:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2011, 07:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/05/2011, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/05/2011, 12:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/04/2011, 16:24

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/04/2011, 14:56

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/05/2010, 09:15

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/05/2010, 13:18

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/08/2009, 12:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/08/2009, 12:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2009, 18:40

PROCESSO DIGITALIZADO

20/07/2009, 09:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2009, 09:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/07/2009, 13:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/07/2009, 16:47

Despacho

•19/07/2016, 16:29

Despacho

•03/05/2016, 11:32

Despacho

•05/05/2015, 17:50

Ato ordinatório

•21/05/2013, 11:43

Despacho

•06/07/2012, 16:38

Ato ordinatório

•14/04/2011, 16:24

Despacho

•23/10/2009, 13:23