Execução Fiscal 0007709-40.2017.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2017

Valor da Causa

R$ 3.148,98

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA

CNPJ

Autor

MARTHA MARIA MAIA DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA

OAB/AP 1786·CPF·Representa: Autor

MICHELLE SOUZA FURTADO

OAB/AP 1806·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2025, 12:58

Juntada de certidão de trânsito em julgado

02/05/2025, 12:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 14:11

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2025, 11:13

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

25/02/2025, 11:13

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 12:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos.

28/03/2024, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2024, 12:39

Juntada de certidão

24/10/2023, 11:25

Juntada de certidão

11/10/2023, 13:31

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2023, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 16:44

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

02/05/2025, 12:58

Juntada de certidão de trânsito em julgado

02/05/2025, 12:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença Tipo B

•25/02/2025, 11:13

Despacho

•25/09/2023, 16:44

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26/02/2025, 14:11

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2025, 11:13

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

25/02/2025, 11:13

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 12:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos.

28/03/2024, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2024, 12:39

Juntada de certidão

24/10/2023, 11:25

Juntada de certidão

11/10/2023, 13:31

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2023, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 16:44

Conclusos para despacho

25/09/2023, 14:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:54

Juntada de manifestação

13/01/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

05/01/2023, 20:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/01/2023, 20:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 01:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2022, 07:58

Juntada de Certidão

11/04/2022, 07:58

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 07:58

Conclusos para despacho

09/04/2022, 13:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 06:08

Decorrido prazo de MARTHA MARIA MAIA DE ALMEIDA em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007709-40.2017.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: MARTHA MARIA MAIA DE ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARTHA MARIA MAIA DE ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 15:24

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 15:24

Juntada de certidão de processo migrado

05/07/2021, 15:23

Juntada de volume

18/06/2021, 04:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/10/2020, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE MARTHA MARIA MAIA DE ALMEIDA

19/02/2020, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, O EXECUTADO COMPARECEU A ESTA SECRETARIA DA 1 VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2020 TRAZENDO O COMPROVANTE DE GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL (ANEXO) NO VALOR DE R$ 314,89 (TREZENTOS E QUATORZE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), REFERENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DOS AUTOS PROCESSUAIS ACIMA ENUMERADO.

12/02/2020, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Intimação de Martha Maria Maia de Almeida.

31/01/2020, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação de Martha Maria Maia de Almeida.

31/01/2020, 11:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DO EXEQUENTE (FL. 29). 2 - INTIME-SE PESSOALMENTE A EXECUTADA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PAGUE A QUANTIA REFERENTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 3 - APÓS O DECURSO DO PRAZO, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO

09/12/2019, 10:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2019, 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/08/2019, 12:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

09/05/2019, 11:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEF.

07/05/2019, 10:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2019, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ

23/01/2019, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Intimação de Conselho Regional de Odontologia do Amapá.

16/01/2019, 15:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação de Conselho Regional de Odontologia do Amapá.

16/01/2019, 15:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

16/07/2018, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 16-17 PUBLICADO EM 30/5/2018.

12/06/2018, 14:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/05/2018, 17:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/05/2018, 13:35

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE MARTHA MARIA MAIA DE ALMEIDA.

22/03/2018, 10:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/11/2017, 17:23

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO(A) EXECUTADO(A)

23/11/2017, 17:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). 2 - FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% (DEZ POR CENTO), SALVO EMBARGOS. 3 - HAVENDO PAGAMENTO, NOMEAÇÃO DE BEM(NS) À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO, NEGATIVA NA DILIGÊNCIA CITATÓRIA OU AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) CITADO(A), NO PRAZO LEGAL, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS. 4 - NO CASO DE INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), RENOVE-SE A DILIGÊNCIA. 5 - HAVENDO INFORMAÇÃO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PELO(A) EXEQUENTE, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, FICANDO O(A) EXEQUENTE, DESDE JÁ, CIENTE DE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A SUSPENSÃO POR PERÍODOS INFERIORES AO DO PARCELAMENTO. 6 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, ENQUANTO NÃO LOCALIZADO O DEVEDOR OU ENCONTRADO BENS SOBRE OS QUAIS POSSA RECAIR A PENHORA, FICANDO ATENDIDOS, POR ESTA PROVIDÊNCIA, TODOS OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO, EVENTUALMENTE FEITOS PELO(A) EXEQUENTE, POR PRAZO MENOR. INTIME-SE O(A) EXEQUENTE. 7 - EM CASO DE EXISTÊNCIA DE OUTRA EXECUÇÃO FISCAL QUE ENVOLVA O(A) MESMO(A) EXECUTADO(A), APRESENTEM-SE OS AUTOS À VARA A QUE TOCOU POR PRIMEIRO A DISTRIBUIÇÃO (PREVENÇÃO). 8 - NA MESMA SITUAÇÃO, CONSOLIDEM-SE OS DÉBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS.

23/11/2017, 12:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2017, 21:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

25/10/2017, 21:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/10/2017, 11:42

INICIAL AUTUADA

25/10/2017, 11:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/10/2017, 09:03

Despacho

•11/04/2022, 07:58