Execução Fiscal 0073648-73.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2018

Valor da Causa

R$ 2.887,40

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

MARCOS AURELIO NASCIMENTO SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

CLARA MARIA CARNEIRO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

19/09/2022, 16:47

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2022, 08:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 02:43

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2022, 08:54

Juntada de Certidão

24/02/2022, 08:54

Proferida decisão interlocutória

24/02/2022, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2022, 08:54

Conclusos para decisão

14/02/2022, 22:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:32

Juntada de Certidão

10/11/2021, 13:14

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2021, 13:14

Juntada de documentos diversos

10/11/2021, 12:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 06:01

Todas as movimentações(50)

Juntada de petição intercorrente

19/09/2022, 16:47

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2022, 08:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 02:43

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão

•15/09/2023, 17:59

Despacho

•10/04/2023, 20:32

24/02/2022, 08:54

Juntada de Certidão

24/02/2022, 08:54

Proferida decisão interlocutória

24/02/2022, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2022, 08:54

Conclusos para decisão

14/02/2022, 22:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:32

Juntada de Certidão

10/11/2021, 13:14

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2021, 13:14

Juntada de documentos diversos

10/11/2021, 12:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 06:01

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO NASCIMENTO SOUSA em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0073648-73.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: MARCOS AURELIO NASCIMENTO SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS AURELIO NASCIMENTO SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 15:32

Juntada de certidão de processo migrado

05/07/2021, 15:32

Juntada de volume

05/07/2021, 15:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/07/2021, 13:34

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

02/07/2021, 13:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/12/2020, 10:36

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/09/2020, 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2020, 16:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/05/2020, 16:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2020, 16:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/05/2020, 16:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2020, 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/03/2020, 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2020, 14:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA CONSELHO DE REPRESENTANTES PARA 27/01/2020

27/01/2020, 13:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/11/2019, 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/11/2019, 18:14

DILIGENCIA CUMPRIDA

19/11/2019, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/11/2019, 16:18

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

13/11/2019, 12:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

21/08/2019, 14:22

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/08/2019, 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2019, 17:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/05/2019, 17:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2019, 15:49

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

19/02/2019, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2019, 15:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/12/2018, 11:18

INICIAL AUTUADA

03/12/2018, 11:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2018, 14:30

Despacho

•10/04/2023, 20:32

Decisão

•24/02/2022, 08:54

Ato ordinatório

•10/11/2021, 13:14