Execução Fiscal 0001768-90.2009.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2009

Valor da Causa

R$ 1.854.201,52

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AUTO POSTO ALFAVILLE LTDA - ME

CNPJ

Reu

HELDER JEAN SOUZA CARVALHO

CPF

Reu

FRANCISCO NILTON BEZERRA FARIAS JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA E SILVA

OAB/AP 143·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 16:12

Juntada de Certidão

28/02/2024, 15:55

Juntada de Certidão

28/02/2024, 10:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO NILTON BEZERRA FARIAS JUNIOR em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 02:13

Decorrido prazo de HELDER JEAN SOUZA CARVALHO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 02:13

Decorrido prazo de AUTO POSTO ALFAVILLE LTDA - ME em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 02:13

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 00:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2023, 16:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2023, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 16:54

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 09:15

Declarada decadência ou prescrição

09/10/2023, 09:14

Todas as movimentações(174)

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 16:12

Juntada de Certidão

28/02/2024, 15:55

Juntada de Certidão

28/02/2024, 10:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO NILTON BEZERRA FARIAS JUNIOR em 10/11/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•09/10/2023, 09:14

11/11/2023, 02:13

Decorrido prazo de HELDER JEAN SOUZA CARVALHO em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 02:13

Decorrido prazo de AUTO POSTO ALFAVILLE LTDA - ME em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 02:13

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 00:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2023, 16:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2023, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 16:54

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 09:15

Declarada decadência ou prescrição

09/10/2023, 09:14

Conclusos para julgamento

04/10/2023, 09:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/10/2023, 09:27

Juntada de manifestação

28/09/2023, 20:25

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/12/2021, 12:54

Juntada de Certidão

14/12/2021, 12:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 05:39

Decorrido prazo de AUTO POSTO ALFAVILLE LTDA - ME em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 03:45

Decorrido prazo de HELDER JEAN SOUZA CARVALHO em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:07

Decorrido prazo de FRANCISCO NILTON BEZERRA FARIAS JUNIOR em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 07:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001768-90.2009.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AUTO POSTO ALFAVILLE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001768-90.2009.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AUTO POSTO ALFAVILLE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 15:37

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 15:37

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 15:37

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 15:37

Juntada de certidão de processo migrado

05/07/2021, 15:34

Juntada de volume

16/06/2021, 23:45

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

29/10/2020, 11:12

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

29/10/2020, 11:12

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

29/10/2020, 11:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/10/2020, 11:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/10/2020, 09:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

23/07/2019, 11:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/07/2019, 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

29/05/2019, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

29/05/2019, 14:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/04/2019, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/04/2019, 11:31

DILIGENCIA CUMPRIDA - bloqueio de valores via bacenjud - infrutifero

12/04/2019, 11:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bloqueio de valores via bacenjud - requisitado em 6/2/2019

06/02/2019, 13:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/11/2018, 12:39

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/TRF1 - Ano X N.175 - Caderno de Editais Judiciais do dia 19/09/2018, com validade de publicação no dia 20/09/2018.

19/09/2018, 16:23

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

18/09/2018, 14:59

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

31/08/2018, 13:01

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

24/08/2018, 15:04

CITACAO: ORDENADA

10/07/2018, 16:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro a citação editalícia do(a) executado(a) HELDER JEAN SOUZA CARVALHO - ME (CPFJ nº 003.005.892-98), requerida às fls. 299/301. 2. Expeça-se o respectivo edital. 3. Havendo pagamento, vista ao(à) exequente pelo prazo de 30 (trinta) dias.

06/07/2018, 16:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2018, 13:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

27/02/2018, 13:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/01/2018, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2018, 14:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/01/2018, 13:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/12/2017, 18:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/12/2017, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/10/2017, 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER BACENJUD POSTERIOR CONVERSÃO EM RENDA

22/08/2017, 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/07/2017, 18:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2017, 18:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/07/2017, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/06/2017, 16:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/AP - Ano IX N. 79 - Caderno Judicial - do dia 08/05/2017, com validade de publicação no dia 09/05/2017

08/05/2017, 16:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/05/2017, 17:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/04/2017, 17:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Contra a decisão que determinou a inclusão do Sr. Francisco Nilton Bezerra Farias Júnior (fls. 148/150) e que deu ensejo à citação por hora certa de fls. 163, a DPU, quando instada à fl. 226-v, interpôs Agravo de Instrumento (fls. 228/235-v), tendo o TRF-1ª Região dado provimento ao referido agravo (fl. 288-v). De tal decisão, a exequente informa que entrou com Recurso Especial, não se sabendo, até o momento, o resultado de tal recurso. Reitera, ainda, o pedido de fl. 171. Aliás, em relação ao pedido de fl. 174 - nova citação do executado Francisco Nilton Bezerra Farias Júnior - tenho a dizer sobre sua desnecessidade à luz do antigo art. 214 e, hoje, art. 239, § 1º, do NCPC, que informa, verbis: O comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação, fluindo a partir desta data o prazo para apresentação de contestação ou de embargos à execução. Ora, o executado Francisco Nilton Bezerra Farias Júnior protocolou pedido de exclusão do pólo passivo da execução em 20/08/2009 (fls. 26/27) e, posteriormente, através da DPU, ajuizou o referido agravo de instrumento (fls. 228/235-v). Em sendo assim, seja à luz do antigo CPC ou do Novo, tenho que o referido executado já está citado, por isso que indefiro o pedido de fl. 171. Em relação ao efeito suspensivo dado ao recurso especial, esclareço, desde já que, por cautela, qualquer pedido em relação ao citado executado deverá ser analisado à luz da reversibilidade ou não do pedido, tudo, de modo a evitar prejuízo às partes. Juntem-se aos autos as demais peças relativas ao Agravo de Instrumento acima noticiado. Publique-se o presente despacho e, após, vista à exequente. Intimem-se.

28/04/2017, 17:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2017, 09:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2017, 17:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/02/2017, 08:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/12/2016, 15:32

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATORIA N. 423/2016 - SJPA - SEM CUMPRIMENTO

05/10/2016, 17:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATORIA N. 423/2016 - SJPA - SEM CUMPRIMENTO

05/10/2016, 17:26

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO NO AI N. 8783-88.2015.4.01.0000/AP - AGRAVO PROVIDO

15/08/2016, 15:53

E-MAIL EXPEDIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - DESPACHO SJPA REF CP N.423/2016 - SEI N.3746-72.2016.4.01.8010

12/07/2016, 17:53

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

14/06/2016, 11:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 423

20/05/2016, 10:03

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

15/03/2016, 16:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - cumpra-se a inclusão e citação, via precatória...

15/03/2016, 16:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO - .

01/02/2016, 10:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER INDISPONIBILIDADE

18/12/2015, 13:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

18/12/2015, 13:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/12/2015, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/11/2015, 14:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A INCLUSÃO DE HELDER JEAN SOUZA CARVALHO NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO COM BASE NO ART. 4º LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS.

03/11/2015, 13:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/09/2015, 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição PFN

14/05/2015, 08:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

13/05/2015, 08:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/04/2015, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/04/2015, 15:01

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

24/04/2015, 15:01

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

02/03/2015, 16:31

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

27/02/2015, 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUTADO-DPU-REQUER QUE EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, RECONSIDERE A DECISÃO RECORRIDA.

25/02/2015, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - dpu

23/02/2015, 17:26

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

30/01/2015, 09:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

29/01/2015, 11:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

29/01/2015, 11:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a Defensoria Pública da União dos atos processuais realizados a partir da fl. 195.

29/01/2015, 11:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/12/2014, 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO/PFN REQUER PENHORA SOBRE 5% DO FATURAMENTO DA EMPRESA EXECUTADA

09/10/2014, 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebidos da união/pfn

09/10/2014, 11:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/09/2014, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/09/2014, 11:50

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

18/09/2014, 11:50

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 20/08/2014

20/08/2014, 11:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

11/06/2014, 16:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2014, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE FL. 201 (FRENTE E VERSO), CERTIFIQUE-SE O DECURSO DO PRAZO

12/05/2014, 17:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/05/2014, 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

16/10/2013, 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

16/10/2013, 17:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/10/2013, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/09/2013, 18:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano V, nº 179, disponibilizado em 13/09/2013, sendo considerado publicado a partir de 16/09/2013.

16/09/2013, 18:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/09/2013, 22:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

04/09/2013, 12:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EXAMINADA.

28/08/2013, 10:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/05/2013, 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

20/05/2013, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

20/05/2013, 17:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/05/2013, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/04/2013, 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a exequente para se manifestar acerca da Exceção de Pré-executividade e documento apresentados pelo executado às fls. (...). Prazo: 20 (vinte) dias. Após, venham-me os autos conclusos para decisão.

29/04/2013, 16:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2013, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE - EXECUTADO

23/04/2013, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DPU

23/04/2013, 14:42

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

08/03/2013, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

28/02/2013, 20:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) ENCAMINHEM-SE OS AUTOS COM CARGA À DPU PARA QUE DESIGNE DEFENSOR PUBLICO FEDERAL PARA ATUAR COMO cURADOR eSPECIAL DO EXECUTADO FRANCISCO NILTON BEZERRA FARIAS JUNIOR. FICA SONSIGNADO, QUE SE O ASSISTIDO NÃO APRESENTAR SER POBRE, NO SENTIDO LEGAL, A DPU PODE REQUERER QUE SEJAM ARBITRADOS HONORÁRIOS EM DESFAVOR DO MESMO.

27/02/2013, 20:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/02/2013, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

01/08/2012, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

01/08/2012, 17:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

25/07/2012, 07:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/07/2012, 09:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2012, 17:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2012, 17:52

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 269/2010 -DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ

11/11/2011, 15:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

11/11/2011, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) CONSULTA PROCESSUAL ELETRONICA DA CARTA PRECATÓRIA Nº 269/2010 - VIA INTERNET.

07/07/2011, 09:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONSULTA PROCESSUAL ELETRONICA DA CARTA PRECATÓRIA 269/2010 VIA INTERNET

28/04/2011, 14:43

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO - E-MAIL DO JUIZO DEPRECADO ( REC. CARTA PRECATÓRIA)

24/02/2011, 17:00

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

07/01/2011, 09:30

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA N. 269/2010 A SJ-PA

17/11/2010, 19:37

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

17/11/2010, 19:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Chamo o feito à ordem para esclarecer que a citação penhora, avaliação e registro determinados na decisão de fls. 148/150 deverão ser realizadas por Carta Precatória dirigida à Seção Judiciária do Pará no endereço de fl. 28.

17/11/2010, 19:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/10/2010, 15:37

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/10/2010, 17:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DA EXEQUENTE, PARA, COM BASE NA INFRAÇÃO À LEI PERPETRADA PELA EXECUTADA CONTRA A AÇÃO FISCALIZADORA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, INCLUIR NO PÓLO PASSIVO DA PRESSENTE EXECUÇÃO FISCAL O SÓCIO GERENTE FRANCISCO NILTON BEZERRA FARIAS JÚNIOR.

26/10/2010, 11:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/10/2010, 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PAFN

28/06/2010, 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

27/05/2010, 18:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/02/2010, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/02/2010, 19:05

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

09/02/2010, 19:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Anote-se a habilitação do advogado constituído à fl. 28. Em seguida, intime-se a exeqüente para se manifestar acerca da petição e documentos apresentados às fls. 26/40. Após, venham-me os autos conclusos.

09/02/2010, 19:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2010, 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO

14/10/2009, 15:00

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/09/2009, 20:02

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO

06/08/2009, 01:21

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO

05/08/2009, 22:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXECUTADO

05/08/2009, 22:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). 2. Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69. 3. Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). 4. Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos. 5. Intime-se.

05/08/2009, 22:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2009, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

16/06/2009, 17:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/06/2009, 14:53

INICIAL AUTUADA

16/06/2009, 14:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/06/2009, 18:05