Recurso Especial 0001592-02.2009.4.01.0000 - TRF1

Recurso Especial 0001592-02.2009.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/10/2025, 13:30

Transitado em Julgado em 07/10/2025

16/10/2025, 12:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 924876/2025

29/09/2025, 19:01

Protocolizada Petição 924876/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2025

29/09/2025, 18:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2025 Petição Nº 492253/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

29/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/09/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0492253 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1474314 - Publicação prevista para 29/09/2025

24/09/2025, 21:50

Conhecido o recurso de FAZENDAS REUNIDAS PILON LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00492253/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1474314/DF

23/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:02

Incluído em pauta para 17/09/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00492253/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1474314/DF

27/08/2025, 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/06/2025, 14:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 555265/2025

17/06/2025, 17:21

Protocolizada Petição 555265/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/06/2025

17/06/2025, 17:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/09/2025, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2025, 04:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 07/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 924876/2025

Protocolizada Petição 924876/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2025 Petição Nº 492253/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0492253 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1474314 - Publicação prevista para 29/09/2025

Conhecido o recurso de FAZENDAS REUNIDAS PILON LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00492253/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1474314/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/09/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00492253/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1474314/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 555265/2025

Protocolizada Petição 555265/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/06/2025

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