Execução Fiscal 0055278-46.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Contribuições Corporativas
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
23/08/2018
Valor da Causa
R$ 3.500,03
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO
CNPJ
06.***.***.0001-05
Mostrar
Autor
ELMIRO F. BRANCO - COM. E REPRESENTACOES - EPP
CNPJ
05.***.***.0001-80
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Provisoramente
20/06/2022, 17:54
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 23/05/2022 23:59.
24/05/2022, 05:04
Juntada de Certidão
21/04/2022, 12:18
Processo devolvido à Secretaria
21/04/2022, 12:18
Proferida decisão interlocutória
21/04/2022, 12:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/04/2022, 12:18
Conclusos para decisão
25/02/2022, 11:10
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 21/01/2022 23:59.
23/01/2022, 02:59
Juntada de Certidão
16/11/2021, 14:54
Ato ordinatório praticado
16/11/2021, 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2021, 14:54
Juntada de outros documentos
16/11/2021, 12:21
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021, 06:22
Decorrido prazo de ELMIRO F. BRANCO - COM. E REPRESENTACOES - EPP em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021, 08:08
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.
07/07/2021, 07:17
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Todas as movimentações
(45)
Arquivado Provisoramente
20/06/2022, 17:54
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 23/05/2022 23:59.
24/05/2022, 05:04
Juntada de Certidão
21/04/2022, 12:18
Processo devolvido à Secretaria
21/04/2022, 12:18
Proferida decisão interlocutória
21/04/2022, 12:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/04/2022, 12:18
Conclusos para decisão
25/02/2022, 11:10
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 21/01/2022 23:59.
23/01/2022, 02:59
Juntada de Certidão
16/11/2021, 14:54
Ato ordinatório praticado
16/11/2021, 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2021, 14:54
Juntada de outros documentos
16/11/2021, 12:21
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021, 06:22
Decorrido prazo de ELMIRO F. BRANCO - COM. E REPRESENTACOES - EPP em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021, 08:08
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.
07/07/2021, 07:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
07/07/2021, 07:17
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055278-46.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: ELMIRO F. BRANCO - COM. E REPRESENTACOES - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELMIRO F. BRANCO - COM. E REPRESENTACOES - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
06/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/07/2021, 16:30
Expedição de Outros documentos.
05/07/2021, 16:30
Juntada de certidão de processo migrado
05/07/2021, 16:29
Juntada de volume
05/07/2021, 16:29
MIGRACAO PJe ORDENADA
02/07/2021, 13:54
BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
02/07/2021, 13:54
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicite-se a devolução de Mandado(s) Pendente(s) de cumprimento(s) à CEMAN.
31/05/2021, 12:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
31/05/2021, 12:44
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
13/10/2020, 14:16
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
21/03/2020, 08:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/12/2019, 15:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/12/2019, 16:05
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA CORE PARA 22/11/2019
21/11/2019, 14:57
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
10/10/2019, 16:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/10/2019, 16:57
DILIGENCIA CUMPRIDA
11/09/2019, 18:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/09/2019, 18:17
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
19/07/2019, 11:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS
07/06/2019, 13:00
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
21/05/2019, 17:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/02/2019, 14:45
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
13/02/2019, 14:45
CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/08/2018, 10:25
CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
29/08/2018, 10:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/08/2018, 10:25
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
24/08/2018, 14:13
INICIAL AUTUADA
24/08/2018, 14:13
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
23/08/2018, 11:33
Documentos
Decisão
•
21/04/2022, 12:18
Ato ordinatório
•
16/11/2021, 14:54