Cumprimento de sentença 0064055-79.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2016

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TECSOLO TECNOLOGIA EM SOLO E FUNDACOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAREN CAROLINE REIS FRAGA

OAB/MG 152108·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

08/09/2022, 18:33

Baixa Definitiva

08/09/2022, 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2022, 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2022, 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2022, 13:25

Expedição de Mandado.

18/07/2022, 13:18

Decorrido prazo de TECSOLO TECNOLOGIA EM SOLO E FUNDACOES LTDA - EPP em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2022, 17:51

Juntada de manifestação

09/06/2022, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2022, 12:00

Juntada de certidão

01/06/2022, 11:56

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2022, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 17:41

Conclusos para despacho

26/11/2021, 16:56

Juntada de manifestação

25/11/2021, 18:03

Todas as movimentações(96)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

08/09/2022, 18:33

Baixa Definitiva

08/09/2022, 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2022, 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2022, 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

Documentos

Despacho

•30/05/2022, 17:41

Ato ordinatório

•10/11/2021, 14:56

18/07/2022, 13:25

Expedição de Mandado.

18/07/2022, 13:18

Decorrido prazo de TECSOLO TECNOLOGIA EM SOLO E FUNDACOES LTDA - EPP em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2022, 17:51

Juntada de manifestação

09/06/2022, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2022, 12:00

Juntada de certidão

01/06/2022, 11:56

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2022, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 17:41

Conclusos para despacho

26/11/2021, 16:56

Juntada de manifestação

25/11/2021, 18:03

Juntada de Certidão

10/11/2021, 14:56

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2021, 14:56

Juntada de Certidão

10/11/2021, 14:52

Decorrido prazo de TECSOLO TECNOLOGIA EM SOLO E FUNDACOES LTDA - EPP em 28/10/2021 23:59.

30/10/2021, 01:41

Publicado Intimação polo ativo em 21/10/2021.

21/10/2021, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 02:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/10/2021, 16:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/10/2021, 16:18

Juntada de Certidão

04/08/2021, 16:11

Decorrido prazo de TECSOLO TECNOLOGIA EM SOLO E FUNDACOES LTDA - EPP em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 01:45

Juntada de manifestação

13/07/2021, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:07

Publicado Sentença Tipo A em 09/07/2021.

11/07/2021, 02:07

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2021, 17:26

Juntada de Certidão

07/07/2021, 17:26

Expedição de Comunicação via sistema.

07/07/2021, 17:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/07/2021, 17:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/07/2021, 17:26

Julgado improcedente o pedido

07/07/2021, 17:26

Juntada de manifestação

18/05/2021, 18:46

Conclusos para julgamento

18/05/2021, 18:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 02:57

Decorrido prazo de TECSOLO TECNOLOGIA EM SOLO E FUNDACOES LTDA - EPP em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 01:38

Publicado Ato ordinatório em 30/04/2021.

30/04/2021, 01:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2021, 16:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2021, 16:25

Expedição de Comunicação via sistema.

28/04/2021, 16:25

Ato ordinatório praticado

28/04/2021, 16:25

Juntada de contestação

20/04/2021, 18:32

Expedição de Comunicação via sistema.

07/04/2021, 14:47

Decorrido prazo de TECSOLO TECNOLOGIA EM SOLO E FUNDACOES LTDA - EPP em 08/02/2021 23:59.

02/03/2021, 11:04

Publicado Intimação polo ativo em 01/02/2021.

02/03/2021, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 03:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2021, 19:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2021, 19:46

Decorrido prazo de TECSOLO TECNOLOGIA EM SOLO E FUNDACOES LTDA - EPP em 21/01/2021 23:59.

23/01/2021, 00:40

Juntada de manifestação

08/12/2020, 10:34

Expedição de Comunicação via sistema.

25/11/2020, 16:51

Juntada de Petição intercorrente

26/10/2020, 12:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/10/2020.

22/10/2020, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2020, 00:29

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 18:36

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 18:36

Juntada de certidão de processo migrado

20/10/2020, 18:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/10/2020, 18:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/05/2020, 08:16

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

06/05/2020, 08:16

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - APENS. EXEC. / RETIF. T. AUT. / APÓS, REM. PFN

21/11/2019, 18:04

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

21/11/2019, 18:04

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIF. T. AUT.

21/11/2019, 18:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/11/2019, 18:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2019, 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/08/2018, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2018, 09:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/05/2018, 09:35

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

25/05/2018, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/05/2018, 18:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/05/2018, 18:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

06/03/2018, 12:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

05/03/2018, 16:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DECISAO

27/02/2018, 17:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

06/09/2017, 16:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/09/2017, 17:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

29/08/2017, 11:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DECISAO

14/08/2017, 18:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/08/2017, 18:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA A PARTE EMBARGANTE

21/03/2017, 16:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

21/03/2017, 16:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/03/2017, 14:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

22/02/2017, 12:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/02/2017, 12:55

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

22/02/2017, 12:55

TRASLADO PECAS ORDENADO

22/02/2017, 12:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE

21/02/2017, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2016, 18:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2016, 18:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/11/2016, 18:11

INICIAL AUTUADA

10/11/2016, 18:11

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

09/11/2016, 14:19

Sentença Tipo A

•07/07/2021, 17:26

Ato ordinatório

•28/04/2021, 16:25