Execução Fiscal 0034495-11.2014.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2014

Valor da Causa

R$ 21.865,09

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INVESTMENT BUSINESS CONSULTING LTDA - ME

CNPJ

Reu

EUGENIO WALTER PINTO MONTALVAO DE FIGUEIREDO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

14/09/2022, 09:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/09/2022, 09:40

Juntada de certidão

13/09/2022, 13:34

Juntada de certidão

09/09/2022, 08:54

Juntada de certidão

09/09/2022, 08:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/09/2022, 12:41

Juntada de Certidão

08/09/2022, 12:40

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 10:27

Conclusos para despacho

02/03/2022, 11:05

Decorrido prazo de EUGENIO WALTER PINTO MONTALVAO DE FIGUEIREDO em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:08

Decorrido prazo de INVESTMENT BUSINESS CONSULTING LTDA - ME em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:08

Juntada de petição intercorrente

17/08/2021, 15:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 07:19

Todas as movimentações(53)

Conclusos para despacho

14/09/2022, 09:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/09/2022, 09:40

Juntada de certidão

13/09/2022, 13:34

Juntada de certidão

09/09/2022, 08:54

Juntada de certidão

09/09/2022, 08:00

Documentos

Decisão

•11/06/2024, 15:14

Despacho

•15/02/2024, 20:12

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/09/2022, 12:41

Juntada de Certidão

08/09/2022, 12:40

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 10:27

Conclusos para despacho

02/03/2022, 11:05

Decorrido prazo de EUGENIO WALTER PINTO MONTALVAO DE FIGUEIREDO em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:08

Decorrido prazo de INVESTMENT BUSINESS CONSULTING LTDA - ME em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:08

Juntada de petição intercorrente

17/08/2021, 15:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034495-11.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INVESTMENT BUSINESS CONSULTING LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EUGENIO WALTER PINTO MONTALVAO DE FIGUEIREDO INVESTMENT BUSINESS CONSULTING LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034495-11.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INVESTMENT BUSINESS CONSULTING LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EUGENIO WALTER PINTO MONTALVAO DE FIGUEIREDO INVESTMENT BUSINESS CONSULTING LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 16:39

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 16:39

Juntada de certidão de processo migrado

05/07/2021, 16:38

Juntada de volume

05/07/2021, 16:38

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

30/06/2021, 19:09

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

30/06/2021, 19:09

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

06/05/2021, 16:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/05/2021, 16:00

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

06/05/2021, 16:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

18/01/2018, 11:41

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

18/01/2018, 11:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

25/04/2016, 17:16

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

25/04/2016, 17:15

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

28/03/2016, 15:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/03/2016, 15:09

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

22/02/2016, 12:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/07/2015, 17:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/07/2015, 17:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/06/2015, 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/04/2015, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2015, 14:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 30/03/2015

26/03/2015, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/03/2015, 12:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/03/2015, 12:56

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

12/12/2014, 18:02

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

12/12/2014, 18:02

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

12/11/2014, 18:14

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/11/2014, 18:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/10/2014, 13:16

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/10/2014, 13:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/10/2014, 13:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/10/2014, 10:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2014, 16:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SECLA/SETAUT/BA

09/10/2014, 15:45

INICIAL AUTUADA

09/10/2014, 15:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/10/2014, 13:14

Despacho

•13/02/2023, 17:21

Despacho

•02/12/2022, 11:02

Despacho

•15/03/2022, 10:27