Embargos de Divergência em Recurso Especial 0015826-09.1997.4.01.0000 - TRF1

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0015826-09.1997.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/05/2023, 20:06

Transitado em Julgado em 17/05/2023

17/05/2023, 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 217453/2023

20/03/2023, 17:31

Protocolizada Petição 217453/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2023

20/03/2023, 17:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 567265/2022 - EDcl

16/03/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023, 20:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0567265 - EDcl nos EREsp 1179444 - Publicação prevista para 16/03/2023

15/03/2023, 16:50

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00567265/2022 - EDcl nos EREsp 1179444/DF

14/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2023-AJC-1S)

01/03/2023, 14:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2023-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/02/2023, 12:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2023

27/02/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/02/2023, 18:33

Incluído em pauta para 08/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00567265/2022 - EDcl nos EREsp 1179444/DF

24/02/2023, 16:11

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

23/02/2023, 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/09/2022, 15:17

Documentos

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Partes do Processo(6)