Apelação Cível 0009913-76.2011.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Embargos de Terceiro Cível · 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINERVINO BEZERRA DE FARIAS

CPF

Autor

SILVIO DE SOUZA PINHEIRO

Terceiro

SAULO DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

MINERVINO BEZERRA DE FARIAS

CPF

Autor

SILVIO DE SOUZA PINHEIRO

Terceiro

SAULO DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR

Terceiro

ANTONIO CORREIA NETO

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SILVIO PINHEIRO PRESIDENTE DO FNDE

Terceiro

PRESIDENTE DO FNDE

Terceiro

SILVIO PINHEIRO PRESIDENTE

Terceiro

SILVIO PINHEIRO

Terceiro

GASTAO DIAS VIEIRA

Terceiro

JESUALDO PEREIRA FARIAS

Terceiro

FNDE

Terceiro

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

Terceiro

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Reu

LUIZ PEREIRA DE LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

30/11/2021, 14:14

Juntada de Informação

30/11/2021, 14:12

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/11/2021, 14:12

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 02:08

Decorrido prazo de MINERVINO BEZERRA DE FARIAS em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:39

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 14:39

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 14:39

Proferida decisão interlocutória

28/09/2021, 14:39

Decorrido prazo de MINERVINO BEZERRA DE FARIAS em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 00:50

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DE LIMA em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 01:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

27/02/2021, 01:44

Juntada de petição intercorrente

01/02/2021, 15:05

Conclusos para decisão

28/01/2021, 21:36

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 21:36

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

30/11/2021, 14:14

Juntada de Informação

30/11/2021, 14:12

Juntada de certidão de trânsito em julgado

30/11/2021, 14:12

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 02:08

Decorrido prazo de MINERVINO BEZERRA DE FARIAS em 04/11/2021 23:59.

Documentos

DECISÃO

•28/09/2021, 14:39

05/11/2021, 00:39

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 14:39

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 14:39

Proferida decisão interlocutória

28/09/2021, 14:39

Decorrido prazo de MINERVINO BEZERRA DE FARIAS em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 00:50

Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DE LIMA em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 01:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

27/02/2021, 01:44

Juntada de petição intercorrente

01/02/2021, 15:05

Conclusos para decisão

28/01/2021, 21:36

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 21:36

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 21:36

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 21:36

Juntada de certidão de processo migrado

29/12/2020, 12:34

Juntada de volume

29/12/2020, 12:34

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

05/11/2020, 17:40

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018, 17:01

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

27/04/2018, 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

03/05/2016, 14:51

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

27/04/2016, 10:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3832102 CONTRA-RAZOES

13/04/2016, 15:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

08/04/2016, 15:19

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

08/04/2016, 15:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

05/02/2016, 14:15

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

02/02/2016, 14:13

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

02/02/2016, 13:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICODE JUSTIÇA

14/01/2016, 07:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

03/12/2015, 12:01

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

24/11/2015, 13:59

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

24/11/2015, 13:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3779935 RECURSO ESPECIAL

23/11/2015, 15:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

23/11/2015, 13:49

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

20/11/2015, 13:48

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 28/10/15 ÀS FLS. 2056/2288

29/10/2015, 08:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/10/2015. Nº de folhas do processo: 93

29/10/2015, 07:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

26/10/2015, 10:42

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

23/10/2015, 16:40

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento à apelação

06/10/2015, 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 29.09.2015 PAGS. 694 A 707

29/09/2015, 12:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/10/2015

24/09/2015, 16:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/06/2015, 18:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES

09/06/2015, 18:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

09/06/2015, 18:47

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

05/06/2015, 16:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

27/05/2015, 15:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/12/2013, 11:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA

16/12/2013, 11:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA

13/12/2013, 18:56

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

13/12/2013, 18:00