Execução Fiscal 0005350-49.2016.4.01.3813 - TRF1

Execução Fiscal 0005350-49.2016.4.01.3813 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVL02F para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 16:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/11/2024, 16:13

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/11/2024, 16:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/11/2024, 14:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PEDRO LUIS BATISTA em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:08

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/08/2021, 14:14

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 14:14

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/07/2021, 10:36

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 07:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005350-49.2016.4.01.3813. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PEDRO LUIS BATISTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO LUIS BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOVERNADOR VALADARES, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 17:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 17:10

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

05/07/2021, 17:09

Juntado(a) - Juntada de volume

05/07/2021, 17:09

Documentos

OUTROS

•02/08/2021, 14:14

—

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVL02F para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PEDRO LUIS BATISTA em 19/08/2021 23:59.

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

Juntado(a) - Juntada de volume

Todas as movimentações(34)