Execução Fiscal 0020833-72.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2017

Valor da Causa

R$ 23.506,59

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE FRANCISCO ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAN APARECIDA PEREIRA

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2025, 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2025, 20:55

Conclusos para decisão

06/05/2025, 08:45

Juntada de petição intercorrente

17/06/2024, 11:49

Juntada de certidão de dívida ativa - cda

17/06/2024, 11:03

Juntada de Certidão

13/06/2024, 10:57

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2024, 10:57

Juntada de manifestação

20/09/2023, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2023, 12:18

Juntada de certidão

12/09/2023, 12:16

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 14:58

Juntada de certidão

05/09/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 17:52

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2021, 11:41

Todas as movimentações(78)

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2025, 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2025, 20:55

Conclusos para decisão

06/05/2025, 08:45

Juntada de petição intercorrente

17/06/2024, 11:49

Juntada de certidão de dívida ativa - cda

17/06/2024, 11:03

Documentos

Decisão

•08/05/2025, 20:55

Ato ordinatório

•13/06/2024, 10:57

Juntada de Certidão

13/06/2024, 10:57

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2024, 10:57

Juntada de manifestação

20/09/2023, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2023, 12:18

Juntada de certidão

12/09/2023, 12:16

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 14:58

Juntada de certidão

05/09/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 17:52

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2021, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 11:41

Conclusos para despacho

23/10/2021, 09:11

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO ALVES DOS SANTOS em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 05:31

Juntada de manifestação

18/08/2021, 10:38

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 14:35

Juntada de certidão

13/08/2021, 16:43

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2021, 16:16

Outras Decisões

13/08/2021, 16:16

Conclusos para decisão

25/06/2021, 10:15

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO ALVES DOS SANTOS em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:29

Expedição de Comunicação via sistema.

28/05/2021, 13:41

Ato ordinatório praticado

28/05/2021, 13:41

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO ALVES DOS SANTOS em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 03:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

02/03/2021, 03:07

Juntada de impugnação

22/02/2021, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020833-72.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE FRANCISCO ALVES DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FRANCISCO ALVES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020833-72.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE FRANCISCO ALVES DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FRANCISCO ALVES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

29/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 21:50

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 21:50

Juntada de certidão de processo migrado

28/01/2021, 15:50

Juntada de volume

28/01/2021, 15:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/12/2020, 13:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/11/2020, 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2020, 11:53

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RET. P/ FUNC.AUTORIZ.

06/10/2020, 11:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

24/07/2020, 09:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/07/2020, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

24/07/2020, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/09/2019, 16:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/08/2019, 16:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/08/2019, 14:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/08/2019, 14:42

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) BC POSITIVO

01/07/2019, 19:17

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/06/2019, 18:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/06/2019, 18:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2019, 16:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pzo 28/5/2019

02/04/2019, 12:38

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

02/04/2019, 12:38

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

01/04/2019, 12:38

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

01/04/2019, 12:38

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

26/03/2019, 13:47

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

23/01/2019, 14:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/01/2019, 14:18

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/12/2018, 15:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/10/2018, 14:50

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/08/2018, 14:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/08/2018, 14:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/08/2018, 14:33

DILIGENCIA CUMPRIDA - EXPEDIÇÃO DE EDITAL CANCELADA

03/08/2018, 00:00

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

18/07/2018, 15:23

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

02/02/2018, 13:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/02/2018, 13:28

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

17/10/2017, 16:02

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/09/2017, 17:57

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/09/2017, 17:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/09/2017, 18:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/09/2017, 18:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/09/2017, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2017, 18:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

26/07/2017, 14:21

INICIAL AUTUADA

26/07/2017, 14:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/07/2017, 13:06

Ato ordinatório

•13/06/2024, 10:57

Ato ordinatório

•10/02/2023, 14:58

Despacho

•04/11/2021, 11:41

Decisão

•13/08/2021, 16:16

Ato ordinatório

•28/05/2021, 13:41