Execução Fiscal 0027173-30.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.986,01

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

SELITON RODRIGUES MESQUITA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLARA MARIA CARNEIRO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

LEONARDO DAVID ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2025, 19:48

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2025, 19:48

Conclusos para decisão

03/10/2024, 11:28

Juntada de petição intercorrente

01/07/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2024, 11:22

Juntada de procuração/habilitação

15/05/2024, 14:15

Juntada de Certidão

23/01/2024, 15:16

Decorrido prazo de SELITON RODRIGUES MESQUITA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:16

Publicado Edital em 15/08/2023.

16/08/2023, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

14/08/2023, 16:08

Juntada de Certidão

12/08/2023, 08:40

Expedição de Edital.

11/08/2023, 06:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/08/2023, 06:23

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2023, 16:44

Todas as movimentações(66)

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2025, 19:48

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2025, 19:48

Conclusos para decisão

03/10/2024, 11:28

Juntada de petição intercorrente

01/07/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 11:22

Documentos

Decisão

•27/11/2025, 19:48

Decisão

•19/06/2023, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2024, 11:22

Juntada de procuração/habilitação

15/05/2024, 14:15

Juntada de Certidão

23/01/2024, 15:16

Decorrido prazo de SELITON RODRIGUES MESQUITA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:16

Publicado Edital em 15/08/2023.

16/08/2023, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

14/08/2023, 16:08

Juntada de Certidão

12/08/2023, 08:40

Expedição de Edital.

11/08/2023, 06:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/08/2023, 06:23

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2023, 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2023, 16:44

Conclusos para decisão

13/12/2022, 14:09

Juntada de petição intercorrente

05/10/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2022, 15:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:28

Ato ordinatório praticado

09/01/2022, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2022, 09:16

Juntada de Certidão

09/01/2022, 09:16

Juntada de mandado

09/01/2022, 09:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 06:22

Decorrido prazo de SELITON RODRIGUES MESQUITA em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 02:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027173-30.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: SELITON RODRIGUES MESQUITA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SELITON RODRIGUES MESQUITA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 17:38

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 17:38

Juntada de certidão de processo migrado

05/07/2021, 17:38

Juntada de volume

05/07/2021, 17:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/07/2021, 13:34

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

02/07/2021, 13:34

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicite-se a devolução de Mandado(s) Pendente(s) de cumprimento(s) à CEMAN.

31/05/2021, 12:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/05/2021, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/10/2020, 11:31

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - E INTIMAÇÃO

18/08/2020, 10:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2020, 10:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/03/2020, 10:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2020, 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2019, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2019, 16:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA CORE PARA 22/11/2019

21/11/2019, 14:27

DILIGENCIA CUMPRIDA

29/10/2019, 18:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/07/2019, 15:59

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/06/2019, 17:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/04/2019, 09:56

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - E INTIMAÇÃO

20/03/2019, 09:49

DILIGENCIA CUMPRIDA - (3ª)

17/12/2018, 10:42

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

10/08/2018, 10:33

DILIGENCIA CUMPRIDA

26/03/2018, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO BACEN JUD

21/03/2018, 10:06

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/01/2018, 15:14

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

18/09/2017, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

10/07/2017, 15:12

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/05/2017, 12:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/01/2017, 13:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2016, 18:46

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

12/09/2016, 18:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2016, 18:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/08/2016, 12:02

INICIAL AUTUADA

16/08/2016, 12:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/08/2016, 15:03

Ato ordinatório

•09/01/2022, 09:16