Execução Fiscal 0000420-47.2019.4.01.3824 - TRF1

Execução Fiscal 0000420-47.2019.4.01.3824 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGITUCIV01T para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 10:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

31/01/2025, 15:34

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/11/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 08:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 08:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 08:43

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

13/11/2024, 08:42

Juntado(a) - Juntada de volume

13/11/2024, 08:42

Juntado(a) - Petição Inicial

08/11/2024, 00:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

31/08/2023, 17:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

20/08/2022, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

10/09/2021, 09:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

06/07/2021, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Tendo em vista o teor da Portaria PGFN nº 396/2016, recentemente alterada pela Portaria PGFN nº 664/2016, que prevê a suspensão e o posterior arquivamento da execução fiscal, nos termos do artigo 40 da Lei n° 6.830/80, dos processos cujo débito seja inferior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), desde que não conste nos autos garantia útil à satisfação integral ou parcial do crédito executado, defiro o pedido da exequente e determino a suspensão do processo. Por economia processual e anuência da exequente, desnecessária a intimação desta decisão."

06/07/2021, 00:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

05/07/2021, 16:43

Documentos

Decisão

•06/07/2021, 00:00

—

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGITUCIV01T para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

Juntado(a) - Juntada de volume

Juntado(a) - Petição Inicial

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

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