Execução Fiscal 0004003-20.2015.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/06/2015

Valor da Causa

R$ 1.167.346,27

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AMAPA PREVIDENCIA

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(128)

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AMAPA PREVIDENCIA

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE

CNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

09/04/2026, 10:15

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2026, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 14:41

Conclusos para despacho

08/04/2026, 13:59

Juntada de certidão

08/04/2026, 13:58

Juntada de petição intercorrente

22/01/2026, 18:30

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 12:47

Juntada de certidão

08/10/2025, 08:31

Juntada de certidão

02/10/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 15:15

Juntada de certidão

01/10/2025, 09:08

Juntada de certidão

11/06/2025, 08:35

Juntada de certidão

23/01/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 11:44

Todas as movimentações(120)

Juntada de certidão

09/04/2026, 10:15

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2026, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 14:41

Conclusos para despacho

08/04/2026, 13:59

Juntada de certidão

08/04/2026, 13:58

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 14:41

Despacho

•08/08/2024, 14:07

Juntada de petição intercorrente

22/01/2026, 18:30

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 12:47

Juntada de certidão

08/10/2025, 08:31

Juntada de certidão

02/10/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 15:15

Juntada de certidão

01/10/2025, 09:08

Juntada de certidão

11/06/2025, 08:35

Juntada de certidão

23/01/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 11:44

Juntada de certidão

12/08/2024, 08:42

Juntada de certidão

09/08/2024, 09:48

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 14:07

Conclusos para despacho

06/03/2024, 09:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:04

Juntada de outras peças

24/01/2024, 23:28

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2024, 12:49

Juntada de Certidão

23/01/2024, 12:49

Juntada de manifestação

04/09/2023, 11:27

Juntada de petição intercorrente

01/09/2023, 15:44

Juntada de petição intercorrente

27/08/2023, 20:41

Juntada de petição intercorrente

25/08/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2023, 12:53

Juntada de Certidão

22/08/2023, 12:53

Juntada de manifestação

23/01/2023, 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/01/2023, 14:41

Juntada de Certidão

17/01/2023, 14:41

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 14:41

Juntada de certidão

04/08/2022, 18:22

Juntada de certidão

12/05/2022, 10:20

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2022, 16:33

Cancelada a movimentação processual

10/02/2022, 16:33

Juntada de certidão

10/02/2022, 13:29

Juntada de certidão

30/08/2021, 14:13

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 06:30

Decorrido prazo de UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:34

Juntada de certidão

02/08/2021, 17:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004003-20.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 20:54

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 20:54

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 20:54

Juntada de certidão de processo migrado

05/07/2021, 09:04

Juntada de volume

17/06/2021, 15:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/01/2021, 10:06

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - aguardando pagamento de precatório

08/03/2019, 13:54

PRECATORIO FORMADO

08/03/2019, 13:54

PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO

16/07/2018, 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

26/06/2018, 11:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/06/2018, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/06/2018, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ESTADO DO AMAPA

24/05/2018, 08:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PARA O ESTADO DO AMAPA

17/05/2018, 15:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE ESTADO DO AMAPA.

16/05/2018, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/05/2018, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação do Estado do Amapá

09/05/2018, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/05/2018, 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - requisição confeirda

07/05/2018, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 87.

25/04/2018, 09:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2018, 16:36

PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

07/02/2018, 18:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - EXPEÇA-SE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO PARA PAGAMENTO DO CRÉDITO DA EXEQUENTE. 2 - APÓS, INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO TEOR DA REQUISIÇÃO PARA, QUERENDO, MANIFESTAREM-SE, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, FINDO O QUAL SERÁ PROMOVIDO O ENVIO ELETRÔNICO DOS DADOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO. 3 - INTIMEM-SE.

09/08/2017, 09:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2017, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/03/2017, 10:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/03/2017, 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

17/03/2017, 10:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/03/2017, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/03/2017, 13:01

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO CUMPRIDO EM TODOS OS SEUS TERMOS.

12/12/2016, 10:16

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/11/2016, 15:59

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR O ESTADO DO AMAPÁ

29/11/2016, 15:59

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/11/2016, 17:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 69-71 PUBLICADA EM 18/11/2016.

24/11/2016, 16:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

16/11/2016, 14:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

24/10/2016, 11:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/10/2016, 13:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/10/2016, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/08/2016, 11:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da contadoria

29/08/2016, 11:09

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - ATUALIZAÇÃO DA DIVIDA

26/08/2016, 12:00

REMETIDOS CONTADORIA

25/08/2016, 14:02

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

25/08/2016, 14:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - À CONTADORIA PARA CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA. 2 - APÓS, VENHAM-ME CONCLUSOS.

23/08/2016, 17:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/08/2016, 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/07/2016, 09:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/07/2016, 11:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

27/07/2016, 11:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/06/2016, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/06/2016, 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÁLCULO JUDICIAL DE FLS. 46-48

03/06/2016, 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

02/06/2016, 13:10

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - PLANILHA DE CALCULOS

02/06/2016, 12:47

REMETIDOS CONTADORIA

01/06/2016, 12:51

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

17/05/2016, 17:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - A EXECUTADA É UMA INSTITUIÇÃO JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE TEM COMO OBJETIVO GERENCIAR RECURSOS FINANCEIROS, ORIUNDOS DO ESTADO, NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO PROCESSO EDUCATIVO ESCOLAR. ASSIM, CONSIDERANDO QUE OS RECURSOS RECOLHIDOS POR ELA DESTINAM-SE À AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS QUE VISAM À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA, INDEFIRO O PEDIDO DE BLOQUEIO NOS TERMOS DO ART. 833, IX, DO NCPC. 2 - REMETAM-SE OS AUTOS À CONTADORIA PARA CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA...

10/05/2016, 15:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2016, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/04/2016, 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/04/2016, 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

04/04/2016, 11:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN

27/01/2016, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/12/2015, 10:22

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO/ARRESTO PARCIALMENTE CUMPRIDO, VISTO QUE O(A) EXECUTADO(A) NÃO POSSUI BENS DE SUA PROPRIEDADE PASSÍVEIS DE PENHORA.

11/11/2015, 10:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora, Avaliação/Arresto de Unidade Descentralizada de Execução da Educação - UDE.

07/10/2015, 11:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora, Avaliação/Arresto de Unidade Descentralizada de Execução da Educação - UDE.

07/10/2015, 11:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE(M)-SE (ART.7º E SS. DA LEI NO 6.830/80). HAVENDO PAGAMENTO DE BENS À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO OU NEGATIVA NA DILIGÊNCIA CITATÓRIA, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS; 3 - CASO HAJA INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), RENOVE-SE A DILIGÊNCIA. 4 - CITADA A PARTE EXECUTADA, SEM QUE SE ADOTE QUALQUER DAS PROVIDÊNCIAS ACIMÁ" PARA QUITAÇÃO DO DÉBITO, EFETIVE-SE A PENHORA DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS, VIA BACEN JUD. 5 - CONCRETIZANDO-SE O BLOQUEIO (TOTAL OU PARCIAL) E NÃO SENDO ESTE IRRISÓRIO, FICA DESDE LOGO EFETIVADA A PENHORA SOBRE OS VALORES, INDEPENDENTEMENTE DA LAVRATURA DO TERMO, DEVENDO O(A) EXECUTADO(A) SER INTIMADO(A) DA PENHORA, POR MANDADO, OU, SE NECESSÁRIO, POR EDITAL, PARA OS FINS DO ART. 16; INCISO III, DA LEI NO 6.830/80; 6 - PRECLUSA A VIA DOS EMBARGOS, PROCEDA-SE À TRANSFERÊNCIA DO(S) VALOR(ES) BLOQUEADO(S) PARA UMA CONTA JUDICIAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 2801, VIA BACEN JUD, CONVERTENDO-SE EM RENDA A FAVOR DO(A) EXEQUENTE, OFICIANDO-SE ÀQUELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA OU. EXPEDINDO-SE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO. EM SEGUIDA, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA QUE EFETUE A AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA EXEQUENDA, TRAZENDO AOS AUTOS A DEVIDA COMPROVAÇÃO. 7- EM CASO DE BLOQUEIO EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE, PROMOVA-SE O DESBLOQUEIO, PORQUANTO NÃO SE AFIGURA RAZOÁVEL MOVER A MÁQUINA DO JUDICIÁRIO (INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA APRESENTAR EMBARGOS E PROCESSAMENTO SEGUINTE) PARA TRAZER BENEFICIO INSIGNIFICANTE AO CREDOR;8 - CONSTATANDO-SE BLOQUEIO DE VALOR SUPERIOR AO EXIGÍVEL, PROMOVA-SE O DESBLOQUEIO DO EXCESSO; 9 - RESTANDO INFRUTÍFERA A PENHORA ON TINE, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA;, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, INDICAR BENS DO EXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA, OU, NÃO ENCONTRANDO BENS, (..)

23/09/2015, 08:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2015, 18:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

10/09/2015, 18:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/09/2015, 16:42

INICIAL AUTUADA

10/09/2015, 16:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/08/2015, 14:47

Ato ordinatório

•23/01/2024, 12:49

Ato ordinatório

•23/01/2024, 12:49

Ato ordinatório

•22/08/2023, 12:53

Ato ordinatório

•22/08/2023, 12:53

Ato ordinatório

•17/01/2023, 14:41