Execução Fiscal 0009972-16.2015.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2015

Valor da Causa

R$ 1.835,70

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 24 REGIAO -AMAPA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 24 REGIAO - AMAPA

Terceiro

MICHELE SENA RUY SECCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELOISA DO CARMO DE OLIVEIRA

OAB/AP 3363·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 13:54

Juntada de Certidão

11/05/2023, 13:54

Juntada de Certidão

11/05/2023, 13:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 24 REGIAO -AMAPA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:51

Decorrido prazo de MICHELE SENA RUY SECCO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023, 16:06

Publicado Sentença Tipo B em 23/01/2023.

24/01/2023, 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/01/2023, 10:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/01/2023, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2023, 10:51

Juntada de Certidão

10/01/2023, 10:51

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2023, 10:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2023, 10:51

Conclusos para julgamento

16/12/2022, 08:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/12/2022, 10:01

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

11/05/2023, 13:54

Juntada de Certidão

11/05/2023, 13:54

Juntada de Certidão

11/05/2023, 13:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 24 REGIAO -AMAPA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:51

Decorrido prazo de MICHELE SENA RUY SECCO em 13/02/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•10/01/2023, 10:51

Despacho

•27/05/2022, 16:07

14/02/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023, 16:06

Publicado Sentença Tipo B em 23/01/2023.

24/01/2023, 16:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/01/2023, 10:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/01/2023, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2023, 10:51

Juntada de Certidão

10/01/2023, 10:51

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2023, 10:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2023, 10:51

Conclusos para julgamento

16/12/2022, 08:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/12/2022, 10:01

Juntada de petição intercorrente

04/12/2022, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/05/2022, 16:07

Juntada de certidão

27/05/2022, 16:06

Expedição de Intimação.

09/05/2022, 23:13

Juntada de Certidão

09/05/2022, 23:11

Juntada de certidão

04/05/2022, 22:20

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 10:02

Decorrido prazo de MICHELE SENA RUY SECCO em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:34

Juntada de certidão

07/04/2022, 13:33

Juntada de certidão

31/03/2022, 17:42

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2022, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 08:54

Conclusos para despacho

29/03/2022, 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2022, 23:43

Juntada de diligência

01/03/2022, 23:43

Juntada de petição intercorrente

21/02/2022, 16:59

Juntada de petição intercorrente

21/02/2022, 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2022, 11:20

Expedição de Mandado.

12/02/2022, 11:53

Juntada de Certidão

09/02/2022, 14:41

Juntada de certidão

07/02/2022, 14:06

Juntada de certidão

07/02/2022, 14:03

Juntada de certidão

29/01/2022, 17:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 24 REGIAO -AMAPA em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 02:04

Decorrido prazo de MICHELE SENA RUY SECCO em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 01:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 07:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009972-16.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 24 REGIAO -AMAPA POLO PASSIVO: MICHELE SENA RUY SECCO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MICHELE SENA RUY SECCO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009972-16.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 24 REGIAO -AMAPA POLO PASSIVO: MICHELE SENA RUY SECCO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 24 REGIAO -AMAPA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 21:54

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 21:54

Juntada de certidão de processo migrado

05/07/2021, 21:52

Juntada de volume

21/06/2021, 16:18

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

29/10/2020, 15:46

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

29/10/2020, 15:46

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

29/10/2020, 15:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/10/2020, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

09/10/2020, 12:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

09/10/2020, 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2020, 12:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRES/AP - CARGA POR 10 (DEZ) DIAS - DEVOLVER ATE 09/10/2020

24/09/2020, 16:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/03/2020, 10:48

DILIGENCIA CUMPRIDA - Desbloqueio de valor via Bacenjud - efetivado em 19/02/2020.

11/03/2020, 10:47

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DO VALOR VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 18/02/2020

18/02/2020, 12:57

DILIGENCIA CUMPRIDA - bloqueio de valores via Bacenjud - irrisorio - efetivado em 18/12/2019

28/01/2020, 16:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - bloqueio de valores via bacenjud - requisitado em 17/12/2019

17/12/2019, 09:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO VIA BACENJUD

19/11/2019, 14:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2019, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/07/2019, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO CRESS/24ª REGIAO

27/05/2019, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/05/2019, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO CRESS 24 REGIAO

22/04/2019, 18:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

02/07/2018, 15:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

25/04/2018, 16:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/04/2018, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/03/2018, 11:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/02/2018, 16:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado pelo(a) exequente. Suspenda-se a execução (art. 40 e §§ da Lei n° 6.830/80 c/c art. 20 da Portaria PGFN nº 396/2016) pelo prazo de 01 (um) ano. Findo o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do art. 40, § 2º, LEF. Intime-se.

01/02/2018, 16:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2018, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CRESS/AP - REQUER A SUSPENSAO DO FEITO

20/11/2017, 18:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

16/10/2017, 18:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/09/2017, 15:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/09/2017, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/08/2017, 12:28

DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 08/08/2017

09/08/2017, 12:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO DE VALORES VIA BANCENJUD REQUISITADO EM 26/06/2017

26/06/2017, 11:36

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - IRRISÓRIO - EFETIVADO EM 22/2/2017.

19/04/2017, 12:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Bloqueio de valores via BacenJud - requisitado em 21/02/2017.

21/02/2017, 12:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado à fl.38. Proceda-se a transferência do(s) valor(es) bloqueado(s) (Protocolo nº ...) para a Caixa Econômica Federal (agência 2801), através do BACENJUD. Cumprida a determinação supra, expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal localizada nesta Seção Judiciária para que adote as providências necessárias no sentido de converter em Renda da União, por meio de GPS de fl. (...). Ultimadas as providências acima, intime-se o exequente para que proceda a amortização da dívida exequenda, oportunidade em que deverá requerer o que entender de direito, observando-se o disposto no art. 9º, § 4º da Lei 6.830/80.

13/12/2016, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2016, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CRESS/AP - REQUER DILIGENCIA VIA BACENJUD E INFORMA VALOR ATUALIZADOR DA DIVIDA

06/10/2016, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição cress/24ª região

12/09/2016, 09:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CRESS/AP - REQUER EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E INFORMA VALOR DA DIVIDA

31/08/2016, 09:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO CRESS

04/08/2016, 18:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

04/08/2016, 17:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/07/2016, 19:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/07/2016, 13:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/04/2016, 16:31

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/04/2016, 16:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/03/2016, 14:11

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/03/2016, 18:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/03/2016, 18:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (art. 7º e ss da Lei 6830/80)

15/03/2016, 18:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2016, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CRESS/AP REQUER JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

02/03/2016, 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - autor

02/03/2016, 17:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA POR 5(CINCO) DIAS

26/02/2016, 16:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

02/02/2016, 15:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/01/2016, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/12/2015, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/12/2015, 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Observo que o demonstrativo do débito diverge do valor contido na inicial. Intime-se o exequente a que esclareça. Deve ainda proceder ao recolhimento das custas processuais no prazo de 30 dias

25/11/2015, 14:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2015, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

16/11/2015, 16:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/11/2015, 14:54

INICIAL AUTUADA

16/11/2015, 14:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/11/2015, 12:53

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

16/11/2015, 12:48

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

16/11/2015, 12:40

Despacho

•30/03/2022, 08:54