Execução Fiscal 0002798-53.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 38.986,38

Órgão julgador

Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS CALAIS MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/02/2026, 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

20/02/2026, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

20/02/2026, 16:20

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 10:00

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 00:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76

17/12/2025, 02:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

03/11/2025, 09:47

Expedição de mandado

01/11/2025, 10:14

Despacho

15/10/2025, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 01:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

29/09/2025, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 03:00

Todas as movimentações(85)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/02/2026, 01:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

20/02/2026, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

20/02/2026, 16:20

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 10:00

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 01:21

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 00:42

10/02/2026, 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 00:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76

17/12/2025, 02:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

03/11/2025, 09:47

Expedição de mandado

01/11/2025, 10:14

Despacho

15/10/2025, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 01:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

29/09/2025, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

27/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/09/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/09/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 09/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/09/2025

24/07/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025

23/07/2025, 10:47

Expedição de Edital - citação

23/07/2025, 10:47

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 00:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/07/2025, 13:26

Juntada de Petição

30/06/2025, 18:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/12/2024, 02:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

25/11/2024, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

25/11/2024, 17:31

Ato ordinatório praticado

20/11/2024, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2024, 02:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54

18/11/2024, 16:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

30/10/2024, 15:53

Expedição de mandado

30/10/2024, 11:44

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

30/09/2024, 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/06/2024, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2024, 13:33

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 15:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

15/02/2024, 15:47

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/06/2023, 15:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/05/2023, 12:58

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/05/2023, 12:58

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/04/2023, 14:08

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/02/2023, 23:42

Ato ordinatório praticado

22/02/2023, 19:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CALAIS MOREIRA em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/07/2021, 18:39

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 07:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002798-53.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS CALAIS MOREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS CALAIS MOREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 23:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 23:41

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

05/07/2021, 23:41

Juntado(a) - Petição Inicial

22/05/2021, 04:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS: COM EQUIVOCO DE REMESSA

14/05/2021, 13:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/05/2021, 16:47

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

04/03/2021, 09:33

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/03/2021, 09:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/01/2020, 16:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2020, 10:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/01/2020, 14:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/12/2019, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - malote digital

19/12/2019, 18:20

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1261

13/12/2019, 15:19

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

06/09/2018, 11:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2018, 11:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/08/2018, 09:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/08/2018, 11:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2017, 08:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2017, 09:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/09/2017, 08:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/09/2017, 11:08

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

11/09/2017, 11:08

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA VIA ARMP

24/05/2017, 20:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/05/2017, 20:42

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/02/2017, 15:15

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/06/2016, 12:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/06/2016, 11:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2016, 11:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/05/2016, 09:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/05/2016, 14:41

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

17/05/2016, 14:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2016, 14:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2016, 10:40

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/01/2016, 16:24

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

21/01/2016, 16:23

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/01/2016, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2025, 03:00

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2025, 00:46

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2024, 02:38

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2024, 02:13

OUTROS

•15/02/2024, 15:47